terça-feira, 18 de dezembro de 2018

SSBV: POPULAÇÃO ESTÁ SEM ÁGUA HÁ CINCO DIAS


A população da "Veneza do Marajó" padece há décadas com a falta de água nas torneiras, e desde quinta (13) o problema se acentuou devido a problemas na bomba que capta água para ser distribuída aos boavistenses.
Nas redes sociais diversos moradores externam seu descontentamento pela falta de água nas torneiras. Ontem (17), o professor Andrey Muller protestou em seu perfil do facebook dizendo: "E a água em nossa Boa Vista é um drama! Há cinco dias estamos na seca. Banho, só no rio. E ainda bem que moramos na beira do Amazonas. Senão o problema seria maior. Pior que no nordeste.Mesmo tendo uma estação de tratamento prontinha na avenida das Acácias (antiga pista de pouso), tubulação em todas as ruas, outra estação em obras em frente ao Magalhães Barata (foto), ainda sofremos com água impotavel em nossa cidade devido a falta de planejamento administrativo. Desta vez, faltou água por causa de uma "rosca". Imaginem, mais de 15 mil pessoas padecendo com a falta de água. Por que não ter outra bomba ou rosca de reserva pra substituir? Será que uma rosca de pvc é tão cara assim? Sei lá! !! Mas, ainda estamos sem água, hoje!!"
O professor  Paulo Rodrigues também utilizou as redes sociais para cobrar do prefeito que mandasse consertar a bomba, pois já estava há três dias sem água.
De acordo com informações do secretário de Urbanismo de SSBV, Davi Alvez, a bomba d'água queimou e já está sendo providenciada a solução para esse transtorno. O secretário disse também que a questão de queda de energia vem complicando o sistema de água do município, pois não é a primeira vez que isso acontece.  "O município possuí duas bombas: uma fica funcionando e outra fica na reserva, mas desta vez as oscilações de energia no sistema de água não deu tempo de recuperar a bomba queimada antes de queimar a que estava em uso", completou Davi.
A previsão é de que amanhã (19) ou quinta-feira (20) o abastecimento de água volte ao normal.

sábado, 15 de dezembro de 2018

SSBV: VEREADOR ECA SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

O presidente eleito (centro) em companhia dos servidores do legislativo. Foto> Jean Carlos Gomes
Em tranquila sessão extraordinária que aconteceu na manhã deste sábado (15), por unanimidade dos votos de vereadores presentes, o vereador do DEM, Doriedson Teixeira, o Eca, foi eleito presidente da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. O vereador será secretariado pelo vereador Irineu Batista, na primeira secretaria, e pelo vereador Adaercio Campos, como segundo secretário.
A escolha do vereador para comandar o legislativo demonstrou que o prefeito Hilton Lima "entrou em campo" para continuar, de certa forma, mantendo um bom diálogo e harmonizando a relação entre os poderes.
Em seu perfil no facebook, o atual presidente da Casa, vereador Junior Frazão externou que chega ao fim de seu mandato de dois anos como ordenador de despesas da Câmara com a sensação de dever cumprido.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

SOURE: ELEITORES PRECISAM FAZER RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.


Desde o ultimo dia 09 de novembro o Cartório Eleitoral da 3ª Zona, que abrange os municípios de Soure e Salvaterra, iniciou o recadastramento biométrico obrigatório para os 19.969 eleitores sourenses, mas a procura está muito abaixo do esperado.
De acordo com informações repassadas ao blog, até o momento o 9.748 eleitores compareceram ao Cartório Eleitoral, ou seja, menos de 50 % do eleitorado, e o prazo para o eleitores comparecem está expirando.
O Cartório Eleitoral da 3ª ZE fica na 6ª Rua, em Soure, e o recadastramento biométrico para os eleitores de Soure vai até o dia 28 de dezembro, porém, é importante não deixar para os últimos dias, tendo em vista que o mês de dezembro terá vários feriados alusivos às festas de Natal e Ano novo.

SALVATERRA
Começou ontem o prazo para que os 17.490 eleitores de Salvaterra também façam o recadastramento biométrico. O prazo final para os salvaterrenses vai até o dia 23 de janeiro de 2019.

OEIRAS DO PARÁ: BANPARÁ INAUGURA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO


Os moradores de Oeiras do Pará contam agora com uma moderna agência do Banpará. O Banco, pioneiro no município localizado no Baixo Tocantins, foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (12). Com essa nova agência, o Banpará passa a cobrir 100, dos 144 municípios do Estado, levando cada vez mais acesso aos serviços bancários as comunidades mais distantes da Capital paraense.
 A nova agência foi entregue pelo diretor da Área Comercial e Fomento, Jorge Antunes. Durante a cerimônia, ele falou sobre o compromisso do banco em contribuir com o desenvolvimento econômico e social onde marca presença. “Em consonância com a nossa missão, temos como uma das prioridades, as questões sociais. Dessa forma, atuamos como agente financeiro na liberação de microcrédito aos cidadãos que possuem pequenos investimentos, além de contribuir com o desenvolvimento das diversas atividades econômicas da cidade, aquecendo o comércio local e gerando rotatividade de negócios”, disse Antunes.
 Para o gerente geral da nova agência, Josivaldo Reis, a chegada do Banpará irá suprir o anseio da população local e também das localidades ribeirinhas próximas ao município. “Desde que Oeiras do Pará foi contemplado com a instalação da agência, criou-se uma enorme expectativa entre a população, já que essa é a primeira agência bancária do município. A política de expansão do Banco contribui de maneira significativa para o desenvolvimento econômico e social da região, especialmente para que o dinheiro circule dentro do município e, por consequência, gerando emprego, renda e impulsionando a economia local”, pontuou o gerente.
 Ainda de acordo com ele, o banco proporcionará comodidade aos clientes e usuários dos serviços, já que, devido à ausência de uma agência bancária, os moradores precisavam se deslocar para outras cidades, o que acarreta despesas.
 Cliente há 20 anos do Banpará e moradora de Oeiras do Pará, Maria de Fátima Moraes pontuou que a inauguração da agência no município é uma conquista. “Era comum que grande parte da população se deslocasse para municípios vizinhos atrás de atendimento bancário e, hoje, entrega uma nova agência e garante mais comodidade aos clientes e usuários”.
Na próxima segunda-feira (17), o Banpará fará a inauguração das novas instalações da agência Breves, no Marajó.
 Serviço - A agência Oeiras do Pará está localizada na Rua Magalhães Barata, n° 862, Bairro Centro, com atendimento ao público no horário de 9h as 14h. O autoatendimento funciona das 8h às 20 horas.

Fonte: Agência Pará; 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

PORTEL: EX-VEREADOR SERÁ HOMENAGEADO PELA CÂMARA DE ANANINDEUA

A vereadora de Ananindeua, Francy Pereira (PSDB), vai homenagear o ex-vereador do município de Portel, José Pereira da Costa, mais conhecido como "Raso", durante a sessão solene de entrega dos títulos "Honra ao Mérito" e "Cidadão de Ananindeua", promovida pela Câmara de Ananindeua, nesta quarta-feira (12), no auditório do Seminário Pio X. Raso exerceu o mandato de vereador entre 2009 a 2012 e foi secretário municipal de Educação de Portel.
Nas eleições 2018, coordenou a campanha de Francy Pereira para deputada federal, que resultou nos 1.258 votos nessa região marajoara - dos 39.981 votos que, a então candidata, obteve em todo o estado do Pará.
Atualmente Raso é servidor da Secretaria de Gestão de Governo de Ananindeua e fotógrafo dos bons nas horas vagas.

Fonte: Assessoria da vereadora Francy Pereira

ANAJÁS: PREFEITURA COMEÇA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCIDES PINHEIRO


Os serviços de reforma da Praça Alcides Pinheiro estão a todo vapor. Os operários iniciaram o trabalho de pintura e revitalização do coreto, bancos e até a construção de um espaço de lazer para crianças.
 A praça, apesar de ser um dos principais espaços da cidade, não recebia nenhuma reforma há muitos anos. A obra a ser realizada pela prefeitura tem o objetivo de oferecer à comunidade mais conforto, segurança e opções de lazer e divertimento à população.
 Por se tratar de um patrimônio do povo, a recuperação do espaço vai ser feita com muita delicadeza e que vai melhorar o visual do centro de Anajás.
A prefeitura conta com a colaboração da população para que zele pelo espaço e denuncie atos de vandalismo.

Fonte: Prefeitura de Anajás

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

MUANÁ: TRÊS HOMENS SÃO PRESOS ACUSADOS DE ESTUPRO

Elias Ferreira Mendes abusou da filha durante quatro anos (Polícia Civil / Divulgação)
Três homens foram presos em Muaná, no arquipélago do Marajó, acusados de estupro de vulnerável. As detenções foram feitas pela Polícia Civil após deflagração da operação "Harpócrates”, em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Jairo da Silva Pureza, Elias Ferreira Mendes e João Ademias Lima de Oliveira foram conduzidos à delegacia do município e estão à disposição da Justiça.
A ação policial teve início na noite da última sexta-feira (7), na região Alto Rio Atuá. Policiais e uma equipe do Conselho Tutelar foram até o local, onde Jairo Pureza foi preso, acusado de estuprar uma criança de 10 anos, após a vítima sair de um culto evangélico em uma área conhecida como vila Valéria.
Na madrugada de sábado (8), a equipe policial foi até o rio Tapuruquara para localizar e prender outro acusado de estupro de vulnerável. Elias Mendes é apontado como autor de estupros contra a própria filha desde que ela completou 12 anos. Ao chegar a essa idade, explica o delegado Rodrigo Amorim, titular da Polícia Civil no Marajó Oriental, Elias passou a deixar o quarto onde dormia com a esposa para abusar sexualmente da filha.
O homem ameaçava privar a adolescente do convívio escolar e de bens materiais. Ele a maltratava toda vez que ela se recusava a ceder às vontades dele. "Os abusos perduraram por cerca de quatro anos. Atualmente, a vítima tem 16 anos", explica o policial.
 Nas imediações do rio Tapuruquara, já próximo ao furo Urubuquara, a equipe policial prendeu mais um acusado de estupro de menores. O comerciante João Ademias Oliveira foi preso em seu comércio, onde, conforme as investigações, ocorriam os abusos contra uma criança de 9 anos.
As investigações mostram que a vítima era abusada pelo comerciante toda vez em que frequentava o comércio de propriedade do acusado. Ele sempre oferecia iogurte e biscoito à criança. Em troca, ele a chamava para os fundos do imóvel, onde praticava os crimes sexuais. Ao receber a voz de prisão no local, o acusado resistiu, mas foi devidamente contido e depois conduzido até a delegacia de Muaná, onde está, junto aos outros dois presos, à disposição da Justiça.

Fonte: O LIBERAL

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

MAIS MÉDICOS: SOBRAM VAGAS EM SSBV E GURUPÁ


O Ministério da Saúde informou na manhã desta segunda-feira (10) que 24 das 524 disponibilizadas no edital da primeira etapa de seleção do Mais Médicos no Pará não foram ocupadas - em sete dos 122 municípios (incluindo os Distrito Indígenas - Dseis) do estado.
De acordo com o levantamento final do Ministério da Saúde, não houve interessados para os municípios de Cumaru do Norte, que ofertava três vagas mas teve apenas uma preenchida; para o Dsei Guamá-Tocantins, que contava com nove vagas e ocupou apenas uma; e o Dsei Tapajós, com seis vagas disponíveis, mas que teve apenas um profissional interessado.
Além destes, Gurupá teve uma vaga preenchida para três ofertadas; Pacajá contava com sete vagas e preencheu cinco; São Sebastião da Boa Vista ocupou somente uma das cinco vagas; e Terra Santa, que ofertava uma vaga, não foi escolhida por nenhum profissional.
No Brasil, os lugares remanescentes estão todos na região Norte e distribuídos entre oito distritos indígenas e 19 municípios. Além do Pará, os estados do Amazonas e de Roraima não tiveram todas as vagas preenchidas. Juntos, os três estados totalizam 106 vagas sem inscritos.

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SSBV: PRÓXIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SERÁ CONHECIDO NO SÁBADO (15)


Há quem diga que a composição de Mesa Diretora para o 5º ao 8º período é a mais importante, pois é provável que o presidente da Câmara seja um pretenso candidato ao Executivo.
 Em São Sebastião da Boa Vista, após o resultado das urnas do ultimo pleito, as articulações se acentuaram e, faltando apenas cinco dias para a eleição que vai escolher a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020, três nomes se destacam na disputa.
De acordo com informações obtidas, o vereador com mais chances de assumir a presidência é Irineu Batista, do PTB. Eleito com 526 votos, o pastor da Igreja Quadrangular com forte atuação na área social do município, recebe informalmente o apoio tanto do atual presidente da Casa, vereador Junior Frazão, do PR, como do prefeito Hilton Lima, do PSDB. Para muitos é um nome de consenso e que virtualmente também se apresentará para a disputa à prefeitura em 2020.
Outro forte candidato é o vereador Doriedson Teixeira, o ECA, do DEM, que abocanha os 4 votos da acanhada oposição ao governo tucano. Eca já foi presidente da Casa (leia AQUI) e tem também o respeito por boa parte dos vereadores.
Correndo por fora está o vereador do PR, Marivaldo Pinheiro, o Preto do Sindicato, que foi eleito em 2016 com 460 votos. Com atuação modesta, porém assídua, o vereador republicano participa fortemente das conquistas que o legislativo boavistense obteve nestes dois primeiros anos de legislatura.
A certeza é que independente de quem se eleja terá um papel importantíssimo na fiscalização na utilização dos recursos públicos, bem como propor ações para a melhoria da condição de vida do povo boavistense.

TCM SUSTA LICITAÇÕES EM 5 MUNICÍPIOS DO MARAJÓ

Sessão Plenária do dia 06 de dezembro.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medidas acautelatórias, emitidas monocraticamente pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, suspendendo processos licitatórios nos municípios de Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Gurupá e Curralinho, pelo motivo de que as administrações públicas desses municípios não estarem procedendo a alimentação do sistema Geo-Obras com os dados referentes a essas licitações, como determina a Resolução Administrativa Nº 40/2017/TCMPA.
 A Resolução Administrativa Nº 40/2017/TCMPA determina que prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta têm de publicar os processos licitatórios referentes a obras e serviços públicos de engenharia, de qualquer valor, no Geo-Obras e não no Mural de Licitações, que continuará recebendo os demais tipos de licitações. O cadastramento no Geo-Obras é obrigatório e deve ser feito através do UNICAD/TCMPA.
Os ordenadores de despesas dos municípios de Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Gurupá e Curralinho têm prazos de 48 horas para regularizar a situação, sob pena de multa diária de R$5 mil, e de três dias para apresentar defesa.
 A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada no dia 6 de dezembro. O Ministério Público de Contas dos Municípios acompanhou a decisão.

Fonte: TCM/Pa

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

BREVES: SEAD DIVULGA RESULTADO DE ETAPA DO CONCURSO DA ADEPARÁ

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) torna público o resultado preliminar da prova discursiva do concurso para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Os candidatos podem consultar o desempenho individual na página de acompanhamento do certame: www.institutoaocp.org.br.  Os recursos devem ser apresentados, no mesmo endereço, amanhã (4) e quarta-feira (5).
O concurso oferta 50 vagas: 37 para o cargo de agente fiscal agropecuário, que requer Nível Médio, e 13 para a função de fiscal estadual agropecuário, que exige formação em Agronomia ou Medicina Veterinária. A próxima etapa da seleção, para candidatos de Nível Superior, é a avaliação de títulos, em data a ser divulgada.
Abaixo os candidatos que atingiram a nota prevista para a prova discursiva, inscritos  para o município de Breves, no Marajó:

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO
Adriana Soares Da Costa
Alcione Antonia Nascimento De Lima
Brenda Rayane Gonçalves Ferreira
Cledson Leal Costa
Derivaldo Veiga Mendes
Edílson Nunes Monteiro Junior
Eduardo Clemer Do Nascimento Barata
Elen De Matos Maia
João Raimundo Paulo Da Costa
Joaquim Wilke De Almeida Dos Santos
Joerley Ribeiro Soares
Jose Sarney Dos Reis Dantas
Manoel Roque Cardoso Neto
Marciel Lopes Ferreira
Maria Iara Rodrigues Nogueira
Melyssa Galvão Corrêa
Ney Almeida Santa Brigida
Oilicato Alves De Souza
Olivar Antonio Valente Ribeiro
Pedro Elvis Gomes Carvalho
Pedro Soares Santos
Renato Dos Prazeres Rodrigues
Rossy Adriane Lobo Ferreira
Rui Da Silva Granhen
Waldecley Da Silva Barbosa
Webert Dos Santos Abrantes

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA
Juliana Daniele Braga Pereira
Laercio Dos Reis Junior
Layna Thayssa Guimarães Corrêa
Luiza Helena Barnabé De Oliveira
Mario Martins Guimaraes

sábado, 1 de dezembro de 2018

PORTEL: ASCEP VENCE O REMO E SEGUE NO PARAENSE DE FUTSAL

Remo e Paysandu estão eliminados do Futsal Adulto (Ary Souza
O Remo, no futsal de base é bambambã com títulos em várias categoria, mas no adulto o Leão não tem essa mesma hegemonia, tanto que foi eliminado do campeonato deste ano pelo Ascep de Portel que venceu o jogo de volta por 3 a 2, na prorrogação.
O time azulino saiu de Belém confiante na classificação. Fez bom jogo no primeiro tempo onde marcou 2 a 0, contudo, no segundo sentiu os efeitos da pressão e acabou permitindo a reação dos locais que empataram e levaram a partida para prorrogação.O Remo reclamou da arbitragem que assinalou muitas faltas e a penalidade que permitiu o empate portelense foi duvidosa. O Ascep segue no campeonato e Leão se junto ao Papão também eliminado da competição.
Shouse, Esmac, Tubarão, Comercial, Ascep e Limoeiro são os times classificados para a terceira etapa do campeonato. O grupo será dividido em dois de acordo com índice técnico de cada um.

Fonte: O LIBERAL

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

BRASIL: CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE EM DEZEMBRO

As contas de luz terão em dezembro bandeira tarifária verde, com redução de custos para os consumidores frente a bandeira amarela de novembro, em meio ao início das chuvas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.
Conforme a reguladora, "apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.
Com a bandeira verde, não haverá nenhuma cobrança adicional nas faturas devido a dificuldades na produção de energia.

Fonte: O LIBERAL

MELGAÇO: AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SÃO REALIZADAS NO MARAJÓ

Ao todo, 16 municípios da região do Marajó foram beneficiados com ações de mobilização, sensibilização e enfrentamento as violações de direitos da criança e do adolescente entre os dias 27 e 29 de novembro. A ação, que aconteceu no município-sede de Melgaço, foi realizada pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em parceria com outras instituições. O evento contou com diversas atividades como oficina lúdicas para crianças e adolescentes, rodas de conversa para os servidores da rede socioassistencial e audiência pública para a população.
Norma Barbosa, representante da Seaster no Forúm, falou da importância das atividades para que a população dos municípios da região do Marajó dialoguem sobre o tema. “Ainda que o evento tenha o intuito de dar visibilidade e materialidade as práticas listadas no Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, ele também funciona como um instrumento de exercício da cidadania, uma vez que é dado o direito à população de se manifestar sobre o assunto. A partir disso, conseguimos fazer uma construção coletiva de uma agenda integrada de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil nos municípios da região”, afirmou.
Durante a programação, foram realizadas ações lúdicas e pedagógicas com crianças e adolescentes através de pinturas, brincadeiras e desenhos educativos; atividades de capacitação e mobilização dos agentes públicos e gestores da rede de assistência social para lidar com questões do trabalho infantil e ainda, audiência pública com a temática: “Trabalho Infantil: Causas e Efeitos”, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar governo, sociedade e operadores da rede socioassistencial sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Para a secretária municipal de Assistência Social de Gurupá, Eliza Souza, o evento é de suma importância para a troca de conhecimentos entre os gestores municipais. “Eventos como esse possibilitam a troca de experiências entre os gestores municipais da região do Marajó. Isso nos ajuda a garantir o cumprimento da legislação referente a proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”, destacou Eliza.
 A região do Marajó enfrenta situações emblemáticas de violações de direitos humanos da criança e do adolescente. Entres os fatores que contribuíram para que a região sediasse o evento estão a exploração sexual cometida contra as criança e os adolescentes nas embarcações que trafegam nos rios e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). “Certamente a integração entre os órgãos participantes da rede de proteção da criança e do adolescente sensibiliza e mobiliza a sociedade para falar do tema. E este dialogo é de suma importância para conscientizar a sociedade”, declarou o promotor do Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará (MPT-PA), José Carlos de Souza Azevedo.

Fonte: AGPA

PORTEL: FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL APREENDE MADEIRA E EQUIPAMENTOS EM PÁTIOS CLANDESTINOS

As ações ocorrem nos municípios de Tucuruí, Baião e Portel, onde foram apreendidos cerca de 3 mil m³ de madeira em tora de várias espécies
Uma fiscalização de combate à exploração ilegal de madeira está sendo executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com o Ideflor-Bio, nos municípios de Tucuruí, Baião e Portel, no sudeste do Pará, onde foram apreendidos cerca de 3 mil m³ de madeira em tora de várias espécies. O trabalho de proteção ambiental começou no dia 19 de novembro, e é resultado do Planejamento Operacional Anual (POA) do órgão ambiental do Pará contra o desmatamento irregular na Amazônia. A atuação da Semas tem a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), de Belém.
 Ninguém foi encontrado nos locais das apreensões, mas espécies madeireiras como a castanheira, ipeúba, maçaranduba, Angelim, jatobá, cumaru e outras toras que apreendidas na operação são suficientes para lotação de, no mínimo, 150 caminhões. Motores utilizados na geração de energia, motosserras, trator e outros equipamentos também foram retidos nos pátios de estocagem clandestinos em funcionamento nos municípios das regiões do Lago de Tucuruí, Marajó (Portel) e Tocantins (Baião). Todo o produto florestal e os equipamentos serão levados para o local de armazenamento da Semas, em Belém, no distrito de Icoaraci.
 A diretoria de fiscalização da Semas informa que a ação visa, principalmente, ao enfrentamento dos ilícitos ambientais e que os fiscais da instituição permanecem com a operação por tempo indeterminado em todo o Estado.

Fonte: AGPA

CHAVES: RECURSOS TECNOLÓGICOS OTIMIZAM EDUCAÇÃO MUNICIPAL

A secretária de Educação do Município de Chaves, Marajó, Joselena Corrêa, reuniu com diretores de polos, coordenadores pedagógicos e de programas educacionais da rede de ensino, tanto da sede como das demais localidades, para discutir o calendário de atividades a ser desenvolvido em 2019 e apresentar a plataforma Conviva Educação, um sistema de gestão gratuito voltado ao dirigente municipal de educação e às equipes técnicas das secretarias. Um ambiente virtual que pode ser acessado a qualquer momento e de qualquer lugar através de um computador, tablete ou celular. Desenvolvido para dar suporte às secretarias municipais de educação de todo o País, a plataforma é uma iniciativa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
 "O Conviva é uma espécie de Secretaria de Educação online, ou seja, um ambiente digital onde é possível ter a visão de toda a parte de gerenciamento da área. É a primeira vez que a Semed utiliza essas tecnologias e o propósito é, exatamente, melhorar cada vez mais a gestão educacional do nosso município", explica a secretária.
De acordo com Joselena, esta primeira etapa do planejamento, ocorrida no período de 21 a 23 de novembro, foi o passo inicial para a implantação do Conviva dentro da Semed, momento em que os educadores puderam conhecer, exercitar o manuseio e a gestão da área educacional dentro do ambiente virtual. Todos foram cadastrados como usuários do aplicativo.
 Durante o treinamento, os participantes tiveram a oportunidade de utilizar a nova ferramenta, elaborando planos de ação, calendário escolar de atividades, estabelecendo metas, enfim, desenvolver todo o trabalho realizado na secretaria e unidades de ensino, mas agora inserindo todo o planejamento das atividades no sistema de gestão online. "A plataforma vai nos ajudar a otimizar, principalmente, a questão do fluxo de processos, além de facilitar a comunicação e maior integração com a secretaria de educação e demais setores da rede de ensino da sede e das comunidades mais distantes", informa Joselena.

Finalizada a primeira parte do planejamento, o objetivo da Semed é que, no próximo ano, todas as ações estejam integradas e inseridas no ambiente administrativo virtual, onde é possível ter a visão e acompanhar o gerenciamento de toda a secretaria.
 A segunda etapa já está definida para o período de 14 a 18 de janeiro, quando os gestores vão trabalhar, efetivamente, os planos de ação e projetos de cada polo, e então inseri-los na plataforma digital, incluindo os demais gerenciamentos relativos a ficha de frequência, requisições, pedidos, enfim, toda a parte referente a transporte e alimentação escolar, gestão orçamentária, fluxo de processos, entre outros.
 Para o prefeito Bira Barbosa o uso do aplicativo proporcionará melhor gestão da educação municipal e permitirá troca de experiências entre os docentes, o que proporcionará benefícios na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos.
Selo Unicef – Durante a reunião dos gestores em educação de Chaves, além do sistema Conviva Educação, também foi apresentado aos participantes o Busca Ativa Escolar, ferramenta desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com outras instituições, que mede um dos indicadores educacionais, a evasão escolar. Índice em que a Prefeitura tem investido recursos com o intuito de melhorar o indicador e assim, conquistar o certificado do Selo Unicef, ao qual o município aderiu recentemente.
 A ferramenta tem como objetivo o registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.


 Ascom: Prefeitura de Chaves

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

PORTEL: REMO DECIDE VAGA NO PARAENSE DE FUTSAL DIANTE DO ASCEP

Remo faz jogo decisivo em Portel (Akira Onuma)
O campeonato paraense de futsal categoria adulta chegou à fase do funil para definição de times para a terceira fase da competição. O Paysandu já está fora da disputa por ter ser eliminado pela Shouse. O Remo decide a sorte em Portel, na Ilha do Marajó, diante do Ascep, em jogo marcado para esta sexta-feira, 30, às 21h, no ginásio local. Na partida disputada em Belém, no ginásio Serra Frreire, houve empate de 1 a 1.
Ainda nesta sexta-feira No ginásio Amintas Pinheiro, em Ananindeua, a Esmac recebe a Desportiva Tucuriense, 20h30, com franca favorita por ter vencido o jogo de ida em Tucurui por 4 a 1.
Três times já estão garantidos na próxima etapa do campeonato: Shouse, Comercial de Augusto Correa e o Tubarão de Vitória do Xingu. O Comercial eliminou o Bragantino em Bragança com a vitoria de 4 a 3, de virada. O campeonato segue até dezembro.

Fonte: O  LIBERAL

PORTEL: PREFEITURA RETIFICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Portel por intermédio do Instituto Ágata, organizador do concurso público, publicou o Edital 002/2018 retificando o Edital 001/2018 de abertura do concurso.
A retificação se fez necessária devido a erros de exigência de escolaridade em alguns cargos, bem como a de numero de vagas em outros cargos.
De acordo com o novo edital, as vagas disponíveis no Concurso Público ficam totalizadas em 942 (novecentas e quarenta e duas) vagas, sendo 471 (quatrocentas e setenta e uma) vagas para chamamento imediato e 471 (quatrocentas e setenta e uma) vagas para o Cadastro de Reservas, para atender 55 (cinquenta e cinco) cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de PORTEL.
Leia AQUI o edital de retificação.

GURUPÁ: ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA


O blog extraiu do perfil do gurupaense Rai Pimentel um histórico dos integrantes da chapa " União da Defesa dos Direitos com Transparência por Gurupá" encabeçada pelo vereador progressista Davison Palheta, secretáriado pela vereadora Iracilda Alho, do PSD e pelo vereador Nivaldo Nascimento, do PT. Leia abaixo:

 DAVISON JORGE CONCEIÇÃO PALHETA, 41 anos, Presidente do Partido Progressista-PP, Filho de Beto Palheta. Presidente da Liga Municipal de Gurupá, Eleito para seu 1° Mandato com 413 votos, Casado, Pai de 05 filhos.
Defende uma Política Pública voltada para uma Igualdade Social, Combate à Corrupção, Defende a valorização da Juventude e combate às DROGAS, desenvolve um trabalho social com crianças de 05 a 17anos (Escolinha de Futebol) com.130 crianças. Defende a valorização do Professor, contra a qualquer forma de retirada de direitos adquiridos.

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, Professora, atualmente no terceiro mandato de vereadora eleita com 719 votos, se tornando a vereadora mais votada nas eleições de 2016, Na sua trajetória tem sido uma defensora incansável da Educação, Saúde, Moradia e outros temas. No primeiro mandato assumiu a segunda secretaria da mesa Diretora com muita competência, responsabilidade e ética profissional, no segundo mandato assumiu a função de Relatora da Comissões Permanente de Financias e Orçamento com uma excelente atuação nas analises dos projetos de Lei de competência da relatoria, No terceiro mandato vem seguindo os princípios da luta em defesa dos direitos do povo. Autora de vários projetos de lei e anti-projetos de lei, requerimentos e indicações que propõe ações em favor da vida das comunidades.
Articuladora de projetos junto a União e ao Governo do Estado em parceria com lideranças Estadual. Defende a vida inspirada no desejo de ver o povo viver melhor com acesso ha uma educação com oportunidades de crescimento. Sempre declarando seu voto a favor de projetos que garante os direitos do povo e contra os projetos que retiram direitos do povo.

NIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, Iniciou sua carreira no movimento jovem como coordenador local Comunidade Santo Antônio do Camutá, do rio Ipixuna, setor e paroquial ligado à Pastoral da Juventude. Ação direta ajudando nas lutas e no fortalecimento das Comunidades Eclesias de Base em busca de melhorias de vida para o povo. Ação direta na organização social do povo através da criação de várias Associações ( quilombolas, ribeirinhos, mototaxistas, agro extrativistas etc ) quinto mandato de vereador, Presidente da Câmara 2005 e 2006, Presidente do PT por duas gestão, primeiro e segundo secretário de várias mesas da câmara, formado em técnico de Enfermagem, professor Pedagogo . principais Ações concretas para o povo. A vinda da Rádio Comunitária 87,9 FM ( antes 99.1 ), Programa Luz Para Todos, Minha Casa, Minha Vida, Cesta de Alimentos para as famílias quilombolas, titulação quilombola e Ilha Grande do Cojuba, trouxe a primeira Universidade para Gurupa ( UVA ) , propôs e coordenou o primeiro Copao Rural municipal Masculino e feminino. Principal qualidade, defender direito, organizar o povo e lutar pelo bem estar de todos de forma coletiva.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PORTEL: CELPA EMITE NOTA E DESMENTE PRISÃO DE FUNCIONÁRIO

A Celpa Equatorial por intermédio de sua assessoria de imprensa enviou nota ao blog refutando a informação postada sobre a prisão de um servidor da concessionária por descumprimento à ordem do juiz local.  (AQUI)

Leia abaixo:


Nota // Portel 

 A Celpa esclarece que não houve descumprimento de decisão judicial no município de Portel, na Ilha do Marajó. Na ocasião, uma equipe da empresa estava realizando uma ação de regularização de instalações e retirando ganchos de ligações irregulares que ofereciam riscos à rede de distribuição. Os representantes da concessionária no município compareceram à Delegacia do município, mas esclareceram a situação e foram liberados.

PORTEL: FUNCIONÁRIO DA CELPA É PRESO POR DESCUMPRIR ORDEM DO JUIZ


A já conturbada relação entre os servidores da CELPA EQUATORIAL com a população marajoara se agrava a cada dia.
Hoje, no município de Portel, o gerente da concessionária foi preso por determinação do juiz da Comarca local, Jacob Arnaldo Farache.
Segundo informações colhidas, o juiz pediu por escrito que a CELPA religasse a energia de uma senhora carente que teve o fornecimento interrompido de forma arbitrária, porém, recebeu como resposta que o "juiz não mandava na empresa".
Mediante resposta deselegante, o magistrado ordenou a prisão do gerente de nome Marcos, por desacato e por não cumprir a determinação.
O blog aguarda posição oficial da concessionária sobre o caso

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

PORTEL: PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA 686 VAGAS


O prefeito de Portel, Manoel Oliveira dos Santos, usando de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 686 (seiscentas e oitenta e seis) vagas, sendo 369 (trezentas e sessenta e nove) vagas imediatas e 317 (trezentas e dezessete) vagas para o cadastro de reservas, para atender 58 (cinquenta e oito) cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de PORTEL. As inscrições acontecerão no período de 28/11 a 31/12/2018 no site www.institutoagata.com.br
O Concurso Público será de Provas Objetivas e de Títulos destinado a selecionar candidatos, de acordo com a legislação vigente e os termos deste Edital (Leia AQUI)
As taxas de inscrição são:
ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO =  R$ 45,00
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO: R$ 60,00
NÍVEL SUPERIOR - R$ 80,00

AFUÁ: INCÊNDIO DESTRÓI TRÊS CASAS

Fogo começou após acidente com gás de cozinha (Via WhatsApp)
Um incêndio atingiu, neste domingo (25), três casas de madeira no município de Afuá, na ilha do Marajó. As primeiras informações indicam que o fogo começou por volta das 11h30, depois da explosão de um botijão de gás.
Ainda de acordo com essa versão inicial, colhida pela redação do portal O Liberal, uma dona da casa fritava peixe no momento em que houve a explosão. Ela sofreu queimaduras e está no hospital.
 Uma das casas de madeira estava vazia: os moradores residem em Macapá. Em outra casa uma moravam cinco pessoas (um casal, duas crianças e um rapaz). Não há informações de feridos.
Segundo uma moradora, a brigada de incêndio (moradores treinados para exercer essa função) chegou rápido ao local e debelou as chamas. Uma empresa madeireira cedeu uma bomba de água. Vizinhos também ajudaram a apagar o fogo.
As casas ficam no centro da cidade. Localizado ao norte do arquipélago, o município é conhecido como a Veneza marajoara e foi construído sob palafitas - pontes de madeira.

COBERTURA FRÁGIL
 No Marajó, os riscos de incêndio são um desafio. A região é uma entre as várias do território paraense que não contam com apoio direto dos soldados do fogo.
 O Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua hoje com cobertura de pouco mais da metade da população paraense, embora some um chamado a cada 11 minutos. O balanço foi confirmado esta semana pela corporação, que fez 136 anos.
Os Bombeiros do Pará soma o sexto maior efetivo do Brasil, mas tem demandas de um estado de proporções continentais. Seu corpo soma hoje 3.022 mulheres e homens, entre oficiais e praças, atuando em 43 unidades operacionais e administrativas, distribuídas em 13 quartéis na grande Belém e em mais de 25 municípios. A corporação admite que cobre hoje apenas 56% da população paraense.
 O Pará já soma 54 mil ocorrências atendidas pelos Bombeiros este ano - os números são contabilizados até esta penúltima semana de novembro. Segundo dados do sistema de ocorrência SISCOB, a cada 11 minutos os bombeiros atendem a um chamado no Pará.

Fonte: O LIBERAL

domingo, 25 de novembro de 2018

ANAJÁS: BRIGA ENTRE TIO E SOBRINHO ACABA EM MORTE


Uma briga envolvendo tio e sobrinho terminou com a morte de um terceiro na tarde deste sábado (24), em Anajás, arquipélago do Marajó, no Pará. A vítima era um homem que acabou se envolvendo na confusão.
 Segundo informações repassadas à reportagem da RBATV, a briga entre os membros da família iniciou por volta das 13h e cerca de quatro horas depois o homem de nome Célio foi até a casa de um dos envolvidos tomar satisfações.
Ao chegar no local, os dois trocaram socos dentro da casa e Célio saiu. Sabendo que ele iria voltar, o dono da casa esperou com uma espingarda e quando o desafeto se aproximou, o mesmo atirou e matou a queima roupa.
Célio morreu no local e até o momento o acusado não foi localizado pela polícia.
O caso será investigado pela Polícia Civil do município de Anajás.

Fonte: DOL

sábado, 24 de novembro de 2018

SSBV: MENINA DE ONZE ANOS É VITIMA DE ESCALPELAMENTO TOTAL

Criança foi resgata para ser atendida no Hospital Metropolitano (Ascom Segup)
Uma menina de onze anos foi vitima de escalpelamento total, com perda de cabelo e sobrancelha, nesta sexta-feira (23), em São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago do Marajó. Uma aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) se deslocou para o local para fazer o transporte da criança para a capital.
A menina chegou ao Hangar do Graesp, atrás do aeroporto de Belém, por volta das 18h15 e foi encaminhada para ser atendida no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua. Em nota, o HMUE informou que a paciente deu entrada na Unidade às 19h11 e o estado de saúde dela é considerado estável.
A viagem de São Sebastião da Boa Vista até Belém, por meio de barco, duraria aproximadamente nove horas, dependendo da maré. Com a aeronave, o deslocamento demorou cerca de 35 minutos. De acordo com o tenente coronel que comandou a operação, Augusto Bittencourt, foi uma operação de transporte aeromédico tranquilo.
"Apesar da chuva que encontramos na chegada, logo o mal tempo passou e conseguimos conduzir a vítima em segurança a vítima. A criança veio o tempo inteiro consciente e muito tranquila, durante os quarenta minutos de voo, aproximadamente. Realizar esse tipo de trabalho no Marajó é sempre um grande diferencial, pois é decisivo para otimizar o tempo resposta do atendimento”, ressaltou o tenente coronel.
 Em todo o ano de 2017, 150 remoções foram feitas pelo grupamento do interior para a capital, segundo a Segup. O Graesp, além de atuar de forma integrada em ações policiais, em ações preventivas e repressivas, desenvolve também atividades interligadas com demais operações, como a Operação Enem, por exemplo, realizando o transporte dos malotes de provas.

Fonte: O LIBERAL

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

PORTEL: ORGANIZADORA DO CONCURSO NÃO RECEBERÁ DINHEIRO PÚBLICO

A Prefeitura de Portel lançará nesta sexta-feira (23) o Edital 001/2018 de concurso público para provimento de 437 vagas imediatas e 408 de cadastro de reserva.
No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, (print) a PMP publicou o Extrato de Contrato celebrado entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, que será o responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso.
De acordo com o extrato assinado pelo secretário de Gestão Estratégica e Planejamento, Joaquim Rodrigues, a remuneração da empresa contratada dar-se-á através do valor das pago pelos candidatos inscritos.

Fonte. DOE

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

PORTEL: CONCURSO PÚBLICO OFERTARÁ 845 VAGAS

Após ter assinado um TAC -Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para realizar concurso público e nomear os aprovados até janeiro de 2019, a Prefeitura de Portel deve lançar na próximo dia 23 (sexta) o edital 001/2018 para a realização de concurso público que ofertará 845 vagas em diversos níveis de escolaridade.
O organizador do certame será o Instituto Ágata e o período de inscrição no concurso será entre os dias 28/11 e 30/12 no site www.institutoagata.com.br.
A provas serão marcadas para o dia 20 de janeiro de 2019.

CHAVES: PREFEITURA LEVA ASFALTO ÀS RUAS DO MUNICÍPIO


Pela primeira vez em 263 anos, as ruas do município de Chaves no Marajó, estão recebendo pavimentação asfáltica. Na última sexta-feira, 16, a Secretaria de Infraestrutura deu início à aplicação de piche, material impermeabilizante que evita infiltração de água no solo, e em seguida iniciou o asfaltamento das vias que já haviam passado por serviços de terraplanagem (aterro). O prefeito Bira Barbosa tem acompanhado de perto a execução das obras.
 Neste primeiro momento nove ruas recebem a pavimentação. Já são seis quilômetros de massa asfáltica distribuídas entres as seguintes vias: Rua Nova Presidente Médici; São Lázaro; São Joaquim; Bom Pastor; Pedro Dantas; Travessa "Deus é Amor"; Travessa do Eurico; Rua Nova 2; Rua 06 de junho e Rua da Creche.
 A conquista é resultado do trabalho e comprometimento do prefeito Bira Barbosa com a população e do empenho do gestor junto ao governo do Estado, garantindo investimentos para o município.
 A atual gestão vem trabalhando para cada vez mais melhorar a vida dos moradores e a pavimentação asfáltica faz parte desta melhoria, pois proporciona diversos benefícios à população, como melhor qualidade de vida com a redução da poeira, fim da lama e poças d'água, valorização dos imóveis e muitas outras vantagens.
 Para o prefeito Bira Barbosa, o resultado dos investimentos em infraestrutura vai além da melhoria do aspecto das ruas, reflete nas questões da saúde pública, com a redução da poeira; econômica, beneficiando o comércio local; mobilidade com ruas acessíveis garantindo o direito de ir e vir; segurança, pois permite a circulação de viaturas, acesso aos veículos de emergência, como ambulâncias e bombeiro; também mexe diretamente com a autoestima do cidadão.
 “O morador se sente valorizado, orgulhoso da sua rua, do seu bairro, da sua cidade. E a gente fica feliz de proporcionar essas melhorias ao povo, feliz por conseguir cumprir nossos compromissos de campanha, mesmo com a crise que atinge o País. Seguimos trabalhando, buscando apoio da nossa bancada na Alepa, na Câmara Federal e junto aos Governos Estadual e Federal, sempre com o objetivo de proporcionar ao cidadão chaveense melhor qualidade de vida. É um compromisso da nossa gestão e não abrimos mão disso”, diz o prefeito. A obra é uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Chaves.
 Usina de Asfalto - Além do investimento em pavimentação asfáltica, a atual gestão construiu uma usina de asfalto na sede do município, o que garante a pavimentação de um volume maior de vias. “Todo o material usado nas obras asfálticas estão sendo fabricados no próprio município, na usina de asfalto que já está funcionando. Dessa forma barateamos os custos da obra.

Fonte: ASCOM -Prefeitura de Chaves

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

BREVES: SEÇÃO PENAL RECEBE DENUNCIA CONTRA TONINHO BARBOSA

Toninho Barbosa -MDB ( Foto/Reprodução Facebook)
A Seção de Direito Penal, à unanimidade de votos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Breves, Antonio Augusto Brasil da Silva, por crime de responsabilidade, previsto no Decreto Lei nº 201/67, correspondente a fraude em licitações. Além de Antonio, a ação foi ajuizada contra outras 27 pessoas, sendo o processo desmembrado, mantendo-se no segundo grau do Judiciário apenas em relação ao prefeito, por contar com foro privilegiado. O processo contra os outros 27 tramitará na Vara Judicial de Breves. O pedido de afastamento do prefeito não foi acatado. A reunião da Seção penal desta segunda-feira, 19, foi presidida pelo desembargador Raimundo Holanda Reis.
 Conforme consta na denúncia, as licitações públicas e contratos administrativos firmados pelo Município eram direcionados de forma fraudulenta para que empresas ligadas ao ex-prefeito, José Antonio Azevedo Leão, saíssem vencedoras nos mesmos. As informações de supostas ilegalidades foram apresentadas ao Ministério Público por vereadores do Município, que por reiteradas vezes pediram informações à Prefeitura sobre os processos licitatórios, as quais somente teriam sido disponibilizadas em novembro de 2011. Os vereadores também ressaltaram ao MP que não havia sido repassado à Câmara Municipal os anexos das prestações de contas relativos aos exercícios financeiros e orçamentários de 2009 a 2011.
 Em seu voto, a relatora da Ação Penal, desembargadora Maria Edwiges Lobato, ressaltou que a denúncia oferecida pelo MP é valida, “descrevendo pormenorizadamente a ação, em tese delituosa, possivelmente realizada pelo acusado, vindo esta, ainda, regularmente instruída com as peças informativas extraídas pelo órgão ministerial, não ocorrendo, por outro lado, nenhuma das hipóteses elencadas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal para ensejar a rejeição da peça acusatória ou a absolvição sumária do denunciado”.
 A época do oferecimento da denúncia, ajuizada em 2012, a ação foi interposta contra o então prefeito José Antonio Azevedo Leão, que deixou o cargo em dezembro de 2012, passando a exercer a Chefia do Executivo o prefeito eleito Antonio Augusto Brasil da Silva, o qual era um dos 28 denunciados à época pelo MP.

Fonte: TJPA

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

MELGAÇO: EX-PREFEITO TEM CONTAS REPROVADAS E TERÁ DE DEVOLVER R$ 183 MIL AO MUNICÍPIO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou a prestação de contas de gestão de 2013 da Prefeitura Municipal de Melgaço devido a irregularidades, como ausência de processos licitatórios no valor total de R$ 2,7 milhões. O ordenador de despesas, Adiel Moura de Souza, foi multado e terá de recolher aos cofres do Município, com juros e correção monetária, dentro do prazo legal de 60 dias, cerca de R$183 mil, valor lançado à conta Agente Ordenador (despesas não comprovadas).
 Medida acautelatória constante do voto aprovado pelo Pleno determina o bloqueio de bens e contas bancárias do ordenador de despesas, caso não faça o recolhimento devido de R$ 183.319,16, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres do Município.

CONTAS DE GOVERNO
As contas de governo de 2013 da Prefeitura de Melgaço receberam parecer prévio recomendando a não aprovação pela Câmara Municipal, por descumprimento ao limite de gasto com pessoal do Executivo e do Município, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta terça-feira, dia 13 de novembro, sob a presidência do conselheiro Daniel Lavareda. O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) considerou as contas irregulares. Cópias dos autos serão enviadas ao Ministério Público Estadual (MPPA) para as providências cabíveis.
 As decisões da sessão plenária estão disponíveis no site do Tribunal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões. As sessões são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCM-PA.

Fonte: TCM

terça-feira, 13 de novembro de 2018

PORTEL: ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DISPUTARÁ A PREFEITURA EM 2020

Moisés Moreira - Presidente da CMP
O vereador Moisés Moreira, do PSC, que até o próximo dia 31/12 é o presidente da Câmara Municipal de Portel, se colocará à disposição do seu partido para concorrer à Prefeitura de Portel em 2020.
Empenhado na campanha para a eleição que aconteceu em outubro, o vereador realizou diversas reuniões em comunidades da sede e do interior do município, e nelas, por diversas vezes, foi intimado pelos comunitários a concorrer em 2020 para o cargo majoritário em Portel. De acordo com informações obtidas pelo blog, Moisés Moreira também tem recebido bastante apoio de amigos e lideranças politicas locais e regionais.
Com mais de 20 anos de experiência no legislativo, chegou a hora do vereador se submeter a este desafio de governar uma das cidades com os piores índices sociais da região, mas com um potencial turístico, riquezas naturais e um povo muito trabalhador e ordeiro.



segunda-feira, 12 de novembro de 2018

BAGRE: JUSTIÇA CONDENA EMPRESA E AFASTA DAS FUNÇÕES SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Uma ação civil por ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Bagre, no último dia 10 de outubro, afastou do cargo o secretário de Educação e ex-vereador do município, Edvan Lourinho Pessoa; o secretário de Cultura, Manoel Vicente Neto, ao mesmo tempo em que condenou o ex-prefeito de Bagre Cledson Farias Lobato Rodriges, e os empresários Danielle Silva Moraes e Antônio Jorge Câmara Filho, representantes da empresa DAS Moraes Eireli ME, que tem o nome fantasia “JB Moraes Construções”, a restituir os prejuízos causados ao erário público decorrentes de uma licitação fraudulenta (Contrato n. 20130193), para a construção da “Escola do Futuro”, no município.
 A decisão foi do juiz da comarca de Bagre, Enguellys Torres de Lucena, que no último dia 09 acatou o pedido feito pelo promotor de Justiça do MPPA, David Terceiro Nunes Pinheiro na ACP por improbidade administrativa com pedido de liminar, e proferiu decisão interlocutória no processo. Os cinco réus são acusados de fraudar o processo licitatório para a construção da Escola Bom Futuro, no valor de R$ 39.205,00 (trinta e nove mil, e duzentos e cinco reais).
 A empresa vencedora do processo licitatório na modalidade carta-convite teria sido a empresa, DAS Moraes Eirelli ME, conforme o Termo de Homologação e Adjudicação apresentados nos autos. Entretanto, para a surpresa de todos, em meados de 2016, chegou à Promotoria de Bagre a denúncia de que a construção da escola foi feita pelos próprios moradores da comunidade local, a mando e com a ajuda do então vereador e atual secretário de Cultura de Bagre, Manoel Vicente Neto, que teria entregue aos trabalhadores da comunidade de Monte Sião a quantia de R$ 25 mil, para que eles efetuassem a construção e entrega da “Escola Bom Futuro”, cuja responsável pela edificação da obra era, na verdade, a empresa DAS Moraes Eireli ME., vencedora do certame.
 Ainda segundo os autos da ação, Vicente teria entregado o valor aproximado de R$ 25 mil para os próprios moradores locais construírem e fornecerem os materiais que seriam usados na edificação do prédio escolar, além de ser também o responsável por pagar diretamente pela madeira extraída da própria comunidade, e que foi utilizada na construção da “Escola Bom Futuro”.
 Segundo consta nos autos, o contrato (nº. 20130193) celebrado entre a municipalidade e a “JB Moraes Construções” foi elaborado e devidamente assinado pelo representante legal da empresa, Antônio Jorge Câmara de Moraes, em 18 de novembro de 2013.
 O prazo de execução contratual da obra da escola teria sido estimado em 90 (noventa) dias. Porém, após a assinatura, foram realizados pelo menos três aditivos ao contrato inicial, prorrogando o prazo de vigência do negócio até a data final de 29 de fevereiro de 2016, sendo que a obra foi finalizada apenas em março de 2016. Isto é, somente dois anos após ao acordo pré-estabelecido.
No pedido, o MPPA também solicitou, e o juiz acatou, com base no artigo 12, I, Lei 8.429/93, a indisponibilidade dos bens de Danielle Silva Moraes, Antônio Jorge Câmara Filho e da empresa DAS Moraes Eireli ME, para garantir a restituição dos prejuízos causados ao erário público decorrentes da licitação fraudulenta (Contrato n. 20130193), no valor de R$291.765,88, a fim de que seja garantido tanto o ressarcimento gerado por acréscimo patrimonial indevido, que soma R$ 72.941,47, assim como para garantir o valor de uma possível multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$ 218.824,41, e que corresponde ao triplo do acréscimo patrimonial presente no procedimento que motivou o ajuizamento da ação.
 A Justiça também aceitou o pedido liminar do MPPA visando a indisponibilidade de bens dos acusados, assim como do afastamento do exercício de qualquer cargo, emprego ou função pública dos secretários de cultura, Manoel Vicente de Moraes Neto, do secretário de educação, Edivan Loureiro Pessoa, e de Cledson Farias Lobato Rodrigues, ex-prefeito municipal de Bagre.
 Chamado para depor, o ex-vereador Manoel Vicente de Moraes Neto compareceu na Promotoria de Justiça de Bagre, em 19 de maio de 2016, e confirmou que a obra foi realizada em parceria com a comunidade. Ademais, informou que a gestão municipal disponibilizou para a execução da obra aproximadamente R$ 50 mil reais, afirmando ainda “desconhecer a ocorrência de procedimento licitatório para a construção da escola”, ressaltando que a própria comunidade teria realizado a edificação sem a participação de intermediários, terceiros ou da Empresa DAS Moraes Eireli ME, vencedora do concurso para a construção da unidade escolar.
 O ex-vereador informou também que o Município resolveu – próximo ao instante da conclusão da obra-, “apenas instalar um posto de Saúde improvisado”, no mesmo prédio da Escola Bom Futuro.
Indagada acerca dos fatos, a Prefeitura Municipal de Bagre enviou o ofício n. 20/2016 –GAB/Prefeitura, através do Prefeito Municipal Cledson Farias Rodrigues, afirmando que a reforma e ampliação do prédio “Escola Bom Futuro” teria sido subsidiada mediante Procedimento Licitatório – modalidade “Convite” (Proc. Licitatório n. 1/2013 – 081104), e explicitando que “quem executou e recebeu valores por isso foi a licitante contratada”, qual seja a Empresa DAS Moraes Eireli ME.
A prefeitura também afirmou que Edivan Loureiro Pessoa era o responsável pela fiscalização do contrato celebrado entre a Municipalidade e a DAS Moraes Eireli ME. Notificado para comparecer à Promotoria, Edivan informou que de fato a obra foi objeto de licitação por parte da prefeitura municipal, mas que, em verdade, a execução da construção foi realizada por pessoas da própria comunidade Monte Sião, confirmando que a empresa DAS Moraes Eireli ME, apesar de ter sido sagrada como a vencedora do certame, não trabalhou nas obras de construção da escola.
 Edivan acrescentou ainda que tinha conhecimento de que a empresa vencedora do certame pertenceria a “Jorginho” (Antonio Jorge Câmara de Moraes Filho), o qual seria sobrinho do então vereador Manoel Vicente de Moraes Neto, mas quem teria executado a obra teriam sido as pessoas da comunidade, apenas. Ele ainda informou que, por diversas vezes, visitou o local da obra e que nunca encontrou qualquer representante da empresa no local.

Fonte: MPPA

SSBV: MP AJUÍZA AÇÃO PARA GARANTIR DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIENTES


O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da promotora de Justiça, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, que atua na proteção dos interesses da criança e adolescente, e na garantia à educação aos estudantes com deficiência, ingressou no último dia (7), com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de São Sebastião da Boa Vista, a fim de que a Prefeitura seja impulsionada a cumprir com sua obrigação constitucional de oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede regular de ensino, bem como garantir a acessibilidade nas escolas para estes estudantes.
 A Ação Civil Pública tramita pela Vara Única da Comarca de São Sebastião da Boa Vista, e foi requerida pelo MPPA com tutela de urgência para que o município oferte, imediatamente, e de forma contínua, o auxílio de profissional de apoio a todos os estudantes da rede municipal diagnosticados com deficiência, bem como que o município apresente um plano de gestão que assegure a oferta dos aludidos profissionais de forma contínua.
Segundo a promotora de Justiça “o ingresso da Ação Civil foi inevitável, tendo em vista as notícias de fato que chegaram à Promotoria, dando conta das dificuldades enfrentadas por criança portadora de transtorno de espectro autista e criança portadora de paralisia cerebral triplégica para inclusão na rede municipal de ensino”, detalha.
 Dentre as medidas extrajudiciais anteriormente adotadas para a resolução do problema estão a instauração de dois Inquéritos Civis, no entanto, a medida adotada pela Prefeitura foi a instalação de salas multifuncionais no contra turno onde são realizados atendimentos e acompanhamentos aos alunos que possuem algum tipo de deficiência. Contudo, tal medida não é capaz de garantir a inclusão educacional adequada às crianças especiais, no período do ensino regular, com a presença de professores especializados nas salas de aulas.
 Além disso, as escolas do município não possuem a devida acessibilidade para os portadores de deficiência física, assim, as crianças não conseguem se deslocar para o pátio durante o recreio, acabando por não aproveitar o horário de lazer, ficando confinadas dentro das salas de aula, como é o caso de uma criança de seis anos, estudante da Escola Municipal Padre José de Anchieta e que utiliza cadeira de rodas para sua locomoção.
 Patrícia Assmann, enfatizou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação "deve ocorrer na rede regular de ensino, e o Poder Público Municipal deve garantir que as escolas facilitem a inclusão de pessoa com deficiência, o que lamentavelmente não vem ocorrendo no Município de São Sebastião da Boa Vista'.

Fonte: MPPA

domingo, 11 de novembro de 2018

BAGRE: MUNICÍPIO RECEBERÁ MOSQUITEIROS COM INSETICIDA PARA COMBATER A MALÁRIA


O Ministério da Saúde vai distribuir 55 mil mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração como estratégia complementar ao combate à malária. A distribuição, será realizada este mês, vai beneficiar 66,9 mil pessoas de sete municípios considerados prioritários no enfrentamento da doença: Bagre, Oeiras do Pará, Anajás, Curralinho, Itaituba, Cametá e Portel.
 A ação é complementar “porque a principal estratégia é o diagnóstico e tratamento precoce, buscando evitar os óbitos e a gravidade da doença, assim como reduzir a carga de plasmódio circulante no território, visto que o único reservatório do agente que causa a malária é o ser humano”, explica Cássio Peterka, coordenador substituto dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes.
 Em 2011 e 2012, foram distribuídos mais de um milhão de mosquiteiros na região amazônica. Por ser uma estratégia efetiva para prevenção e controle da malária, o Ministério da Saúde a adotou com o objetivo de realizar aquisições e distribuição anual deste insumo.
 Além disso, foi publicada a Portaria 1.958, de 28 de junho, que autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais de Saúde, totalizando o montante de R$ 10,3 milhões, para custeio da intensificação das ações de controle da doença, aos estados e alguns municípios prioritários do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima.
Além do repasse de recursos extras e exclusivos para o combate à doença, o Ministério investe na ampliação do diagnóstico, garante o abastecimento dos estados em relação aos testes rápidos e prevê ampliação de mais 20% da rede diagnóstica de malária no Brasil para 2019. O Ministério da Saúde garante, ainda, o tratamento completo pelo SUS e envia insumos para as ações de controle vetorial (inseticidas).

Fonte: ROMA NEWS

BREVES: GRÁVIDA DE GÊMEOS É TRANSFERIDA DE AVIÃO PARA BELÉM


Uma mulher de 21 anos, grávida de gêmeos, precisou ser transferida com urgência do município de Breves na ilha do Marajó para Belém, na tarde deste sábado, 10, por um avião do Grupamento Aéreo de Segurança Pública.
 Com 36 semanas de gestação, ela entrou em trabalho de parto, porém por conta de complicações precisou de uma cesárea de urgência e teve que vir para Belém fazer a cirurgia. Chegando em Belém, a paciente foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia, em uma ambulância do SAMU. De acordo com os médicos que a atenderam, ela passa bem.
 A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública afirma que caso ela viesse de barco levaria 12h para chegar até a capital. Por meio do Graesp esse atendimento ganha mais agilidade, já que o transporte é feito, em média, dentro de 50 minutos de Breves para Belém.
 Ainda de acordo com a Segup, de janeiro a outubro deste ano o Graesp já fez 79 atendimentos aeromédicos, que resultaram em 79 vítimas ou pacientes removidos do interior do Estado para Belém e Hospitais Regionais.

Fonte: ROMA NEWS

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

TCM DIZ QUE PREFEITURA PODE DAR APOIO CULTURAL À RÁDIO COMUNITÁRIA


Ao apreciar voto da conselheira Mara Lúcia, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) decidiu que é possível a Prefeitura conceder apoio cultural às fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos que exploram o serviço de radiodifusão comunitária no Município, desde que estejam devidamente instituídas conforme sua lei regulamentadora (Lei nº 9.612/98), bem como estejam prestando informações de interesse público à coletividade, como a instituição e execução de programas, serviços e campanhas da Administração que tenham caráter educativo e de orientação social.
 A decisão aprovada à unanimidade subscreveu o parecer da Diretoria Jurídica do TCM-PA (da lavra do diretor Jurídico Raphael Maués), o qual remete a precedente jurisprudencial de vários Tribunais de Contas Estaduais, como os do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais e de São Paulo, bem como do Ministério Público Estadual do Paraná.
 O tema foi submetido ao TCM-PA a partir de consulta formulada pelo prefeito de Rio Maria, Francisco Paulo Barros Dias, quanto à possibilidade da Prefeitura conceder apoio cultural às fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos que exploram o serviço de radiodifusão comunitária no Município.

 CONVÊNIO
 Em seu voto, a conselheira Mara Lúcia destaca que “o apoio cultural concedido à rádio comunitária, deve ser formalizado por meio de convênio ou instrumento congênere, em tudo observada à disciplina legal de regência, ao que importará no dever de prestar contas dos recursos recebidos à Administração Pública (poder concedente), visto que os documentos de formalização do apoio cultural devem ser enviados, seguidamente, à fiscalização deste Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conforme disciplinado em ato próprio”.
 A conselheira relatora observa que deve-se atentar que a legalidade do ajuste a ser firmado, dependerá da observância das regras dispostas nos artigos 16 e 17, da Lei n.º 4.320/64, com a correta especificação do objeto a ser executado, elaboração de plano de trabalho e com valor calculado com base nos serviços efetivamente prestados, em prol da coletividade.

 REGULAMENTO
 “Acrescento, ainda, que para estabelecimento do apoio cultural, por intermédio de parceria entre os envolvidos, é fundamental que o Poder Público Municipal observe as disposições consignadas junto à Lei Federal nº 13.019/2014, a qual traça detalhado regulamento, para o estabelecimento dos instrumentos legais, preteritamente conhecidos como convênio, agora designados como Termo de Parceria, Termo de Fomento e Cooperação, definidos nos termos dos incisos VII, VIII e VIII-A, do art. 2º, da aludida Lei”, informa a conselheira Mara Lúcia.
 Por fim, a relatora esclarece que “as rádios comunitárias estão impossibilitadas de concorrer em processos licitatórios com rádios comerciais, para o fim de prestar serviços de publicidade de programas institucionais da Administração Pública, tendo em vista a natureza destas e, em especial, por serem concebidas sem fins lucrativos, políticos e/ou comerciais, em tudo observado e preservado quanto às exigências positivadas junto à Lei Federal n.º 9.612/98”.

Fonte: TCM

CHAVES: PUBLICADO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Chaves informa que a organizadora do concurso público nº 001/2018, divulgou o resultado final do certame na última segunda-feira, 05. As provas foram no mês de setembro.
Para conferir a publicação, o candidato deve acessar o site da organizadora RH Consult: https://concursos.rhsconsult.com.br/concursos/ no menu de concursos em andamento e verificar se seu nome está na lista de aprovados.
Há quase 10 anos não era realizado concurso público no município. Com o objetivo de compor o quadro de funcionários de acordo com as necessidades de cada área, o Prefeito Bira Barbosa determinou a realização do certame com a finalidade de proporcionar ao cidadão chaveense, maior celeridade e acesso aos serviços ofertados pelo município.
 Aproximadamente 2000 candidatos se inscreveram para disputar uma das 266 vagas ofertadas aos cargos de: Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Agente Administrativo, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico Florestal, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância, Epidemiológica, Agente, Vigilância Sanitária, Técnico de Saúde Bucal, Microscopista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Administrador, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Fisioterapeuta, Contador, Advogado, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II Disciplinas Específicas: PEB II –Matemática, PEB II – Português PEB II – História, PEB II ,Geografia, PEB II - Educação Física, PEB II – Ciências, PEB II – Inglês, PEB II – Artes, Professor Magistério, Técnico Pedagógico.
O prazo de validade do concurso público nº 001/2018 é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de Chaves.

PORTEL: PSD SE TORNA O PARTIDO MAIS FORTE DO MUNICÍPIO

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