sexta-feira, 26 de maio de 2017

SOURE: MPF RECOMENDA TRANSPARÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DO MANEJO DE CONTAS PÚBLICAS

Recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito. Além disso, prefeitura, secretaria de assistência social e conselho tutelar terão que responder a 15 pedidos de informação 
As recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito Carlos Augusto de Lima Gouvêa (à direita) pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe de Moura Palha 

O Ministério Público Federal entregou ao prefeito de Soure, Carlos Augusto de Lima Gouvêa, duas recomendações sobre gestão de recursos públicos e transparência da gestão. A entrega foi feita durante visita que fez parte da Itinerância Fluvial Marajó 2017, em que vários órgãos do executivo e do judiciário estão percorrendo o arquipélago fornecendo atendimento jurídico, previdenciário, médico e odontológico. O MPF participa da iniciativa colhendo denúncias dos cidadãos e fiscalizando a situação dos serviços públicos na região. Em Soure, houve denúncias sobre transparência pública, gestão de verbas, merenda escolar, obras inacabadas e sobre as condições das vias públicas.
 As recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe de Moura Palha. A primeira trata do dever de transparência pública, imposto pela lei nº 131/2009, que obriga todos os municípios do país a implantarem um portal da transparência, em que os moradores possam acessar com facilidade informações sobre o emprego das verbas públicas. Apesar de possuir o portal, a prefeitura de Soure não conseguiu ainda explicar corretamente as informações aos cidadãos, o que provocou questionamentos e denúncias ao MPF. O prefeito tem dez dias para responder à recomendação.
 A segunda recomendação trata do saque e movimentação de verbas públicas recebidas da União, que são regulamentadas por decretos específicos e não podem, em hipótese alguma, ser feitos na boca do caixa ou via transferência para contas municipais, como vinha ocorrendo em Soure de acordo com denúncias feitas ao MPF por moradores. A recomendação do MPF foi entregue ao prefeito e também enviada aos gerentes do Banco do Brasil e Banco do Estado do Pará (Banpará) no município, bem como aos dirigentes dos dois bancos em Belém. O prefeito tem dez dias para responder se acatará a recomendação.
 O prefeito de Soure também recebeu em mãos 13 pedidos de informação sobre diversas denúncias recebidas pelo MPF durante a visita ao município, incluindo problemas na merenda escolar e de obras inacabadas, como as da rede de esgoto, de postos de saúde e de recuperação de vias do município. Também foram entregues questionamentos à secretaria de assistência social e ao conselho tutelar, sobre as condições de trabalho das conselheiras e o atendimento e acompanhamento de vítimas de violência e exploração sexual.
 Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Finte: MPF

terça-feira, 23 de maio de 2017

CAPACITAÇÃO DO TCM PARA PREFEITURAS E CÂMARAS CHEGA AO MARAJÓ

A cidade de Salvaterra sediará a terceira rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e atenderá oito municípios da região do Marajó. A iniciativa, que começou este mês, oferece palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para melhorarem a gestão pública. No Marajó, o CAPACITação ocorré nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho, na Câmara Municipal de Salvaterra, de 08 às 18h.
O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. As duas primeiras rodadas ocorrreram em Paragominas e Salinópolis, já atendendo a mais de 500 jurisdicionados do TCM-PA.
 A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, explica que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.
Nesta edição serão contemplados os municípios de Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, afirma que o CAPACITação está entre os projetos prioritários do Tribunal por ser mais uma importante ferramenta de garantia e fortalecimento do controle social.
As atividades em Salvaterra estão divididas em três dias e terão 10 ações. O primeiro dia, 30 de maio, inicia com a abertura do evento com a presença de conselheiros do TCM-PA e autoridades estaduais e locais. As palestras seguem durante a manhã e no turno da tarde. Os dias 31 de maio e 01 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.
No segundo semestre deste ano, o TCM-PA retornará à região do Marajó, na cidade de Breves, com mais uma edição do projeto. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A programação completa e o material didático estão disponível no Portal TCM-PA www.tcm.pa.gov.br.

PROGRAMAÇÃO
 30 de maio de 2017, Primeiro Dia
8h Credenciamento
9h Abertura
10h20 Palestra: Função fiscalizadora do TCM-PA Thiago Palheta – Diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA
12h Almoço
14h30 Palestra: Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade Nayana Rocha, assessora técnica do TCM-PA
15h Palestra: Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios Isionildo Cardoso, Sebrae
16h Palestra: Desafios da Gestão Ambiental Municipal William Resende Jr, IBAM Susany Nery, IBAM
 31 de maio de 2017, Segundo Dia
8h às 18h Curso 1: Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA
 8h às 18h Curso 2: Atos de Pessoal Romeu Romanholy, técnico do TCM-PA Rodrigo Cunha, técnica do TCM-PA
 01 de junho de 2017, Terceiro Dia
8h às 12h Curso 3: Prestação de Contas: Unicad, SPE e Mural de Licitações Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA Miryam Albim, analista do TCM-PA
 8h às 12h Curso 4: Processos e Técnicas Legislativas Augusto José Gamboa, Alepa
 14h às 18h Curso 5: A nova contabilidade pública para o controle interno: o que as mudanças trazem ao controle Rafael Laredo, auditor de controle externo do TCE-PA
 14h às 18h Curso 6: Receitas Próprias Municipais Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA 

SERVIÇO CAPACITação em Salvaterra
30 e 31 de maio e 01 de junho 8h às 18h Câmara Municipal de Salvaterra, Rua Cearense, 1, bairro Centro.
 Contatos: Assessoria de Comunicação do TCM-PA
(91) 32107501 / (91) 99374 3500 / (91) 923273500

BREVES: APÓS VISTORIA, PROMOTOR RECOMENDA MELHORIAS EM ESCOLA MUNICIPAL

As cerca de 300 crianças que cursam o nível fundamental na Escola Municipal Paulo Rodrigues, no município de Breves, na ilha do Marajó, não conseguem assistir as aulas de informática de modo adequado. Motivo: os computadores estão com defeito e não funcionam. Esta é uma das deficiências da instituição de ensino que a Secretaria Municipal de Educação precisará solucionar no prazo de 30 dias, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
 A carência na escola foi identificada durante vistoria realizada na última 5ª feira (18) pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Faria, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Breves. Ele esteve no local como parte do trabalho de averiguação das condições do ensino fundamental no município. Ao final da visita, o representante do MPPA expediu recomendação à Secretaria de Educação pedindo melhorias na infraestrutura da escola.
Além do problema nos computadores, o promotor constatou que a merenda escolar fornecida pelo município é insuficiente para atender a demanda de estudantes em dois turnos de aula. Outro problema são os banheiros que não estão funcionando de forma adequada. Depois de verificar os problemas, o promotor Márcio de Almeida Faria expediu um ofício recomendando à secretaria municipal que solucione os problemas encontrados em 30 dias.
 Segundo o promotor de justiça, a vistoria é uma forma de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e garantir o direito fundamental a educação. “A vistoria foi muito proveitosa, porque faz com que o Ministério Público se aproxime da comunidade e possa ouvir os anseios das pessoas”, finalizou Márcio de Almeida.
Fonte: MPPA

segunda-feira, 22 de maio de 2017

ÓRGÃOS PÚBLICOS COMEÇAM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DO MARAJÓ

Várias instituições públicas começaram nesta segunda-feira, 22 de maio, a realizar um mutirão de atendimentos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
 A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, começou os atendimentos em Soure, e até 3 de junho também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Atendimentos - Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.
Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
 A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
 Confira as datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:
 22 e 23 de maio: Soure
 25 de maio: Muaná
 26 e 27 de maio: Curralinho
 28 e 29 de maio: Breves
 30 e 31 de maio: Portel
 02 e 03 de junho: Afuá
 Confira as datas e locais em que serão promovidos os Diálogos MPF:
 Soure: 23/05 às 8h no Salão Paroquial da Igreja Matriz (ao lado da Igreja Matriz)
 Salvaterra: 23/05 às 14h, na paróquia Nossa Senhora da Conceição (Rua Frei Romão, nº 148 – 5ª Rua)
 Muaná: 25/05 às 10h, no Barracão de São Francisco de Paula (Praça Dr Cipriano Santos, centro)
Curralinho: 27/05 no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (rua Esmeralda da Fonseca, s/n)
Breves: 29/05 às 8h na Barraca da Santa (Av Rio Branco, nº 90, Centro) Melgaço: 30/05 às 10h, na Paróquia São Miguel
 Portel: 31/05 às 8h no Auditório Manarijó da Paróquia Nossa Senhora da Luz (Praça Matriz s/n)
Afuá: 03/06 às 8h, no Centro de Educação Infantil Theopompo Nery (Av Firmindo Coelho, nº 840) 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 10 de maio de 2017

SSBV: MP RECOMENDA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO

Em recomendação formulada pela promotora de justiça, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, o Ministério Público do Estado, propôs ao prefeito municipal de São Sebastião da Boa Vista, a implantação de abrigo destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. O MP pede que a prefeitura adote providências no prazo de 90 dias para a implantação do abrigo.
Devido a casos práticos levados ao MP de São Sebastião da Boa Vista e relatos do Conselho Tutelar, a promotoria busca a proteção das crianças e adolescentes, ofertando condições dignas e adequadas para abrigar adolescentes em situação de risco pela ausência dos genitores e responsáveis, ou ainda, por maus tratos, situação de abandono material, violência e abusos sexuais, seguindo os princípios da proteção integral e prioridade absoluta, vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 A promotoria recomenda ao prefeito municipal que, no prazo de 90 dias, adote todas as providências para implantação e manutenção de uma entidade de abrigo para adolescentes em situação de risco, com previsão inicial de, no mínimo, 08 vagas. E que o local seja dotado de todos os requisitos previstos em lei, com psicólogo, assistente social, monitor, merendeira, vigia, enfermeira, além de outras providências necessárias à recuperação dos abrigados. E ainda que o funcionamento se dê 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Quando da implantação, o MPPA recomenda que a prefeitura solicite ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente o comparecimento de pessoal técnico para capacitação dos funcionários do abrigo. O MPPA recomenda ainda que sejam destinados do Orçamento Público Municipal recursos suficientes para a manutenção e funcionamento do abrigo de adolescentes, fazendo constar na Lei Orçamentária Anual a respectiva previsão. Enquanto esta não existir, que seja providenciado o remanejamento de recursos.

Fonre: MPPA

segunda-feira, 8 de maio de 2017

ÓRGÃOS PÚBLICOS ARRECADAM DONATIVOS PARA FAMÍLIAS DO MARAJÓ

Objetivo é beneficiar 478 mil pessoas com materiais escolares e de higiene bucal em mutirão que será realizado entre o final deste mês e o início de junho para 13 municípios 
Instituições públicas lançaram nesta segunda-feira, 8 de maio, uma campanha para arrecadar donativos para famílias do arquipélago do Marajó (PA), região com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
 Até o dia 19 estão sendo coletadas doações de materiais escolares (cadernos, lápis e canetas) e de higiene bucal (escovas e pastas de dente) nas sedes de Belém de instituições participantes.
 Integram a campanha a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal.
 O objetivo é distribuir as doações durante um mutirão que essas instituições vão realizar no Marajó para facilitar a uma população de 478 mil pessoas o exercício da cidadania.
 A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de maio a 4 de junho nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
 Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.
 Serão feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e do MPF, como os previstos nos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc), e será oferecido, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.
Endereços para entrega das doações em Belém:
Justiça Federal: rua Domingos Marreiros, 598, bairro Umarizal
MPF: travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, bairro Umarizal
Marinha: praça Carneiro da Rocha, s/n, bairro Cidade Velha

 Mais informações: Assessoria de comunicação do MPF/PA: (91) 3299-0148

sexta-feira, 5 de maio de 2017

BAGRE: PREFEITO VAI À FUNASA PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL

Nilson Farias e Jardel Silva
O prefeito do município de Bagre, Nilson Farias, entregou ao Superintendente da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), Jardel Silva, o projeto sobre a construção de um sistema de abastecimento, tratamento e distribuição, que vai garantir água potável pelos próximos 20 anos em Bagre.
 Com investimentos em torno de 15 milhões de reais o projeto é uma iniciativa da prefeitura, que com recursos próprios, contratou técnicos e engenheiros para a elaboração do projeto. De acordo com o prefeito a próxima fase é a captação de recursos e a busca de parceria junto à União, Governo do Estado e Bancada Federal.
“Além de um compromisso de governo, esse é um desejo pessoal, deixar um grande legado para nossa cidade. Sei que temos muitos desafios, mas não tenho dúvida de que o grande sonho do nosso povo é ter água nas torneiras, e água de qualidade”, afirma Nilson Farias.

Fonte: Diego Pereira/ ASCOM -Bagre

terça-feira, 2 de maio de 2017

PORTEL: FORÇA-TAREFA COMBATE PRAGA DE GAFANHOTOS

Os agricultores acabam apelando para venenos aleatórios, o que coloca em risco a saúde deles próprios, dos cultivos, do solo, dos igarapés e dos rios. A estimativa é de que pelo menos 200 hectares já tenham sido perdidos.
O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Portel, no Arquipélago do Marajó, está participando de uma força-tarefa com a Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) e a Prefeitura, para combater uma das piores pragas de gafanhoto da história recente do município.
 O inseto, da espécie “soldadinho”, sempre foi incidente nos meses de fevereiro a agosto, mas desta vez tem devastado muito mais violentamente as plantações de mandioca, principal fonte de renda da agricultura familiar do município. A estimativa é de que pelo menos 200 hectares já tenham sido perdidos. Os agricultores, desesperados, acabam apelando para venenos aleatórios, o que coloca em risco a saúde deles próprios, dos cultivos, do solo, dos igarapés e dos rios.
 A força-tarefa está executando uma série de medidas, como visitas técnicas, palestras de educação ambiental e controle orgânico, a partir de uma fórmula baseada em cinzas de carvão, tucupi e neem. “Como o efeito da fórmula ocorre em médio e longo prazos, o agricultor resiste, não acredita, prefere inseticida convencional. Nosso trabalho de conscientização é árduo, de sementinha”, explica o chefe do escritório local da Emater em Portel, o técnico em agropecuária Jocimar Mendonça.
 No próximo dia 8, cientistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desembarcarão em Portel para ajudar a força-tarefa a indicar ações complementares de contenção das nuvens de gafanhotos.

 Por Aline Miranda/AGPA

segunda-feira, 1 de maio de 2017

SOURE: INCÊNDIO DESTRÓI CASA E BEBÊ FICA FERIDO

Um incêndio atingiu uma residência de madeira e deixou um bebê gravemente ferido na madrugada deste domingo (30). O sinistro ocorreu no município de Soure, no arquipélago do Marajó.
 Segundo informações da Polícia e do Corpo de Bombeiros, a casa fica na 4ª rua, no bairro São Pedro.
 Já passava de meia noite quando as chamas se propagaram em um pequeno espaço em que ficava a casa de madeira, rapidamente consumida pelo fogo.
 No momento do incêndio, os pais do bebê estavam em uma casa próxima participando de uma reunião enquanto a criança dormia.
 Em uma atitude desesperada, o pai do menino enfrentou as chamas e se tirou do meio do fogo. Mesmo com a tentativa de salvamento, o fogo já havia causado queimadura no menino que precisou ser levado para um hospital e pela manhã foi resgatado por um helicóptero e encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), na Região Metropolitana de Belém (RMB).
 Em nota, o HMUE afirmou que a criança deu entrada no hospital no início da tarde e que o estado de saúde é considerado grave.

 (Com informações de Marcos Onias/RBATV)