quarta-feira, 19 de julho de 2017

SESC BOULEVARD APRESENTA O DOCUMENTÁRIO "MARAJÓ DAS LETRAS"

O projeto Letras que Flutuam apresenta o resultado do mapeamento de abridores de letras no arquipélago do Marajó, apoiado pelo Programa Rumos, do Itaú Cultural (2015/2016). A pesquisa originou o documentário "Marajó das Letras", sobre os artistas de 6 cidades marajoaras - Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Salvaterra e Soure.
 Após as expedições de mapeamento (2016) e filmagens (2017), a expedição de exibição finaliza em Belém, após passar pelas cidades do Marajó na 1ª quinzena de julho, com sucesso de público.
 O evento contará com a presença de 6 artistas mapeados: Ramito e Miro (Breves), Carlos e Pororoca (Ponta de Pedras), Odir (Soure) e Rossinhe (Curralinho).
 O doc revela esses artistas e outros que se expressam por meio de diferentes estilos e técnicas de pintura, tradicional e moderna, afetando a paisagem ribeirinha. A importância desse ofício para a visualidade amazônica é atestada por pesquisadores importantes como João Meirelles, Paes Loureiro, Agenor Sarraf e Edna Cunha Lima, que participam do documentário.
 Venha conhecer as histórias dos artistas que imprimem seu estilo nas embarcações que cruzam os nossos rios. A programação é imperdível!

Sábado, 22 de julho, às 16hs, no SESC BOULEVARD.
 SESSÃO EXTRA: 25/07/17, terça-feira, 18h -

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SALVATERRA: MP CONSTATA IRREGULARIDADES EM MATADOURO

O promotor de Justiça de Salvaterra, José Ilton Lima Moreira Júnior, realizou nesta 3ª feira (18), vistoria no Matadouro Municipal de Salvaterra. A visita teve como objetivo colher informações para a instrução probatória da Ação Civil Pública que já tramita no Fórum do município sobre a interdição do matadouro.
De acordo com a o promotoria de Justiça do município, foram constatadas várias irregularidades, como por exemplo a estrutura do prédio que está em péssimas condições; a ausência de instalações e equipamentos apropriados; a falta de higienização após o abate dos animais; a ausência de uma câmara frigorífica, etc.
"O consumo da carne em condições inadequadas pode levar a população a contrair uma série de doenças como brucelose, tuberculose, dentre outras, podendo inclusive levar à morte.", ressalta o promotor de Justiça, José Ilton.
Segundo o promotor tal fato tem violado diretamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois a Política Nacional das Relações de Consumo objetiva o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor. "Deve ser atendido o princípio de que a ação governamental deve protegê-lo efetivamente por iniciativa direta, pela presença do Estado no mercado de consumo e pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, conforme dispõe o art. 4.º, do CDC".

Fonte: MPPA

segunda-feira, 17 de julho de 2017

BAGRE: ASSALTANTES INVADEM PREFEITURA E ROUBAM R$ 130 MIL

A Prefeitura de Bagre, na ilha do Marajó, foi assaltada na madrugada desta segunda-feira (17). De acordo com informações da Polícia Civil, cerca de R$ 130 mil foram levados pelos assaltantes. O valor era destinado ao pagamento dos funcionários da prefeitura
 A Polícia Civil informou ainda que três suspeitos armados chegaram de lancha na prefeitura, que fica na beira do rio. Ainda não há informações se os vigias do local foram rendidos durante o roubo. Uma equipe da polícia foi destacada para o município para investigar o caso.
 De acordo com informações da Prefeitura de Bagre, o prédio foi arrombado durante a madrugada e o crime, comunicado imediatamente às autoridades policiais.
A prefeitura afirmou também que o caso não interrompeu o pagamento dos servidores e fornecedores, que segue normalmente conforme o cronograma.
 Ainda segundo a prefeitura, apesar dos esforços para transferir todas as movimentações financeiras para as instituições bancárias, a inexistência de uma agência no município inviabiliza algumas transações, o que força a gestão municipal em realizar movimentação de valores em espécie.

Fonte: (DOL)

BREVES: POLICIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO "LAR SEGURO"

A operação resultou na apreensão de um adolescente por ato infracional de lesão corporal e no cumprimento de um mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de vítima de violência doméstica.
A Polícia Civil deflagrou na última quinta-feira (13) uma operação que resultou na apreensão de um adolescente por ato infracional de lesão corporal e no cumprimento de um mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de vítima de violência doméstica, em Breves, na Ilha do Marajó. Realizada por policiais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Superintendência Regional de Breves, a ação denominada "Lar Seguro" teve por objetivo retirar agressores dos lares na tentativa de harmonizar a convivência familiar. Sob coordenação dos delegados Monike Brasil, titular da DEAM de Breves, e Carlos Olavo Meschede, da Superintendência de Breves, a operação se estendeu por todo o dia.
 Um dos alvos foi um adolescente de 15 anos apreendido em flagrante por ter agredido fisicamente o próprio sobrinho, de 12 anos, deixando a vítima com hematomas nas costas. O crime repercutiu em toda vizinhança, que ficou bastante revoltada. O adolescente foi enquadrado em Auto de Apreensão por Ato Infracional semelhante ao crime previsto no artigo 129, do Código Penal, por lesão corporal. No outro caso, Valmir Marques dos Santos, 38 anos, foi preso, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, por ter descumprido medidas protetivas determinadas pela Justiça ao tentar se aproximar da ex-companheira.
 A delegada Monike Brasil explica que há algum tempo o acusado vinha ameaçando a mulher por não aceitar o fim do relacionamento. Diante disso, explica a policial, a DEAM requereu as medidas protetivas de urgência em favor da vítima. No entanto, Valmir dos Santos desobedeceu a ordem judicial ao tentar manter contato com a mulher. Dessa forma, a Justiça decretou a prisão do acusado que agora vai ficar preso para responder pelo crime. A delegada explica que a solicitação de medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica pode salvar vidas.
 "Uma vez concedida, se não respeitadas, as medidas protetivas geram a prisão do agressor e seu afastamento compulsório da vítima que por sua vez consegue retomar a rotina em paz", detalha. Ela ressalta que a violência existente entre pessoas com vínculos familiares ou que moram juntas no mesmo local deve ser combatida com prioridade. "Esse tipo de crime afeta não só as pessoas diretamente envolvidas, mas os filhos, pais, irmãos, enfim, toda a família. É uma realidade triste que precisa do apoio do Estado", enfatiza. Monike ressalta que a Polícia Civil vai continuar a realizar a operação Lar Seguro, em Breves, para garantir a proteção às vitimas de violência doméstica.

 Por Walrimar Santos

GURUPÁ VENCE PORTEL E É CAMPEÃ DA COPA MARAJÓ 2017

A Seleção de Gurupá: a grande campeã.
Diante de um grande número de torcedores, a seleção de Gurupá conquistou na tarde deste domingo, 16, o título de Campeã da Copa Marajó 2017(Região da Floresta). Com os gols de Rodrigão e Buchudo, o selecionado gurupaense derrotou por 2 a 0 a seleção de Portel. Agora a equipe de Gurupá, disputará a vaga na Copa Paraense de seleções, que acontecerá no segundo semestre deste ano, em Belém. De acordo com representantes da FPF, os jogos devem ocorrer no estádio Olímpico do Pará (Mangueirão).
A valorosa equipe portelense, vice-campeã.
A Liga Esportiva de Gurupá considerou o evento um sucesso, por conta da presença assídua do público. Segundo os dirigentes da entidade, a renda no estádio e patrocínios, foram fundamentais para honrar com os compromissos. Segundo resumo de prestação de conta publicado na página de Facebook do presidente da Liga, Vereador Davison Palheta, as despesas giravam em torno de R$17.000,00 destacando a contribuição da Prefeitura de Gurupá, no valor de R$ 3.000,00. Finalizando o evento, a Federação Paraense de Futebol, homenageou o desportista, fundador da Liga, Beto Palheta, por relevantes serviços prestados ao esporte. O presidente da FPF, Adelson Torres, parabenizou Liga pela organização do evento, destacando a presença maciça do público gurupaense. A Copa Marajó 2018, será realizada no município de Afuá, confirmam os dirigentes da Federação.


Por: Dailton Palheta(Tribuna do Pará)

domingo, 16 de julho de 2017

PORTEL: PROFESSORES SÃO PRESOS AO TENTAR SACAR R$ 46 MIL COM DOCUMENTOS FALSOS

Foto:  Marcos Onias (RBA)
Os professores Edilson Maia Cordovil e Edilei Serrão de Oliveira, foram presos em flagrantes, na sexta-feira (14), no município de Portel, no Marajó, suspeitos de falsificação de documentos para realizar empréstimos consignados.
A dupla tentava sacar R$ 46 mil.
 A Policia Civil começou a monitorar a dupla após denúncia realizada pelo gerente geral da Caixa Econômica Federal do município de Breves, pois suspeitou dos contracheques e da Declaração de Margem Consignável usado pelos professores.
 Na manhã de sexta-feira, Edilson e Edilei foram até a agência bancária para realizar o saque do empréstimo solicitado, quando policiais civis abordaram a dupla e confirmaram que a documentação era falsa. Ambos foram presos em flagrante e conduzidos para a delegacia.

Fonte: DOL

sexta-feira, 14 de julho de 2017

SSBV: VEREADOR DENUNCIA ABANDONO DE UBS NA ZONA RURAL

UBS  recém-inaugurada está abandonada pela atual gestão. 
Vereador mais votado em 2016 com 681 votos, Noé Castilho, do PSD, tem se revelado um aguerrido combatente à omissão, desleixo e descaso imposto pelo prefeito de SSBV, HIlton Lima, do PSDB, no trato com a coisa pública.
Hoje (14), o vereador utilizou mais uma vez seu perfil no facebook para denunciar o abandono da UBS das Pedras, que está entregue ao matagal,  e sem atendimento
De acordo com o vereador, o prefeito Hilton Lima está largando a administração nas mãos de incompetentes para ir "jogar futebol" com os amigos.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

CURRALINHO: MP SOLICITA SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO EM ESCOLAS MUNICIPAIS

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Curralinho, Nayara Santos Negrão, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a suspensão temporária da distribuição do livro didático “Enquanto o Sono Não Vem”, de José Mauro Brant, nas escolas públicas municipais, para crianças com faixa etária de 6 a 8 anos de idade. Em resposta ao ofício do MPPA a Secretaria de Educação informou que a distribuição dos mesmos foi cancelada.
De acordo com a promotora de Justiça Nayara Negrão, matéria veiculada em mídia digital diz que o livro apresenta como narrativa um conto, no qual aborda a história de um pai que decide casar com uma das filhas. Ocorre que a situação de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescente no âmbito familiar é recorrente no Marajó. “É preocupante a distribuição da supramencionada obra literária para crianças, havendo a necessidade de analisar tecnicamente sua prejudicialidade ou não”, frisa a promotora.
O livro, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seria destinado a alunos de primeiro a terceiro ano. Para a promotora de Justiça, Nayara Negrão, a suspensão temporária da distribuição do livro deve ser mantida até a realização de uma análise técnica.
"O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati) deverá apresentar um relatório elaborado por um pedagogo, sobre a prejudicialidade da utilização do referido livro", acrescentou Negrão.

Fonte: MPPA

terça-feira, 11 de julho de 2017

SSBV: UFPA VAI OFERTAR VAGAS PARA CURSOS A DISTÂNCIA NO PÓLO UAB

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou o Edital do 1º Processo Seletivo Especial de 2017 (PSE 2017-1) nesta segunda-feira, dia 10 de julho, no site do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da instituição, pelo endereço www.ceps.ufpa.br. O Edital oferta vagas em cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância.
 No total são 800 vagas em turmas novas dos cursos de Administração Pública, Licenciatura em Física e Licenciatura em Química, distribuídas entre os polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de 14 municípios paraenses: Barcarena, Bujaru, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Igarapé-Miri, Jacundá, Juruti, Marabá, Paragominas, Redenção, Salinópolis, São Sebastião da Boa Vista e Tucumã.
 As inscrições vão do dia 12 de julho de 2017 (a partir das 14h) até o dia 28 de julho de 2017 (até às 17h), horário de Belém, e são realizadas exclusivamente por meio do site do CEPS. O valor da inscrição é de R$ 80,00 e deve ser pago até o dia 31 de julho de 2017, via boleto bancário.
REDAÇÃO
 O Processo Seletivo ocorrerá em uma única etapa. Consistirá de uma redação e uma prova objetiva de 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa/Leitura, Literatura, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia.
 Os conteúdos programáticos são equivalentes aos da Matriz de Referência do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017. A prova será aplicada no dia 20 de agosto de 2017, no horário de 14h às 18h (horário de Belém), nos polos UAB da UFPA nos quais os cursos serão ofertados.

Fonte: DOL

segunda-feira, 10 de julho de 2017

PORTEL: POLICIAS CIVIL E MILITAR COMBATEM CRIMES NA OPERAÇÃO VERÃO

As ações tiveram como objetivo fiscalizar a situação de bares e locais de festas e combater a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade
As polícias Civil e Militar deflagraram, neste fim de semana, operações policiais para prevenir e reprimir o crime em Portel, na ilha do Marajó. As ações tiveram como objetivo fiscalizar a situação de bares e locais de festas, combater a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, verificar a presença de adolescentes em situação de vulnerabilidade e prevenir a poluição sonora e perturbação do sossego público.
 Durante as ações policiais, drogas e duas motos foram apreendidas. Um homem foi preso acusado de roubar uma das motos. A ação policial ocorreu durante a madrugada de sábado (8). Mais de dez estabelecimentos foram fiscalizados e diversas abordagens com revistas de pessoas foram feitas nas ruas e na orla, local de maior aglomeração de público.
 Segundo o delegado Paulo Junqueira, a ação faz parte da Operação Verão, que coloca em atuação policiais civis e militares deslocados de Belém para reforçar a segurança no município durante o mês de julho. A operação foi iniciada no fim de semana passado, e se estende até o último fim de semana do período das férias.
Durante as ações policiais, no sábado (8), drogas e duas motos foram apreendidas. Um homem foi preso acusado de roubar uma das motos.
 Um dos veículos apreendidos em Portel foi roubado por dois homens no bairro Cidade Nova no mesmo dia. Um suspeito do assalto foi preso. O outro veículo foi encontrado em uma casa no bairro Pinho. Uma denúncia anônima levou os policiais civis ao local, que era usado como ponto de tráfico de entorpecentes.
 Nesse local, 27 papelotes de pasta de cocaína foram apreendidos. Dois homens que estariam na casa conseguiram fugir. As investigações prosseguem para localizar e prender os envolvidos nos crimes. 

Por Walrimar Santos/AGPA

quarta-feira, 5 de julho de 2017

PORTEL: PARAENSES PARTICIPAM DE MUNDIAL DE JIU JITSU ESPORTIVO

O faixa roxa Saulo Costa, de Portel, pratica o esporte há doze anos e luta na categoria master 2
Seis atletas paraenses vivem a expectativa de representar o Pará no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu Esportivo, o maior evento realizado pela Confederação Brasileira da modalidade (CBJJE), que será realizado em São Paulo. Max Danrley, Saullo Costa, Lorran Lopes, Luanne Souza, Rejane Lobo e Érica Alcântara disputarão a competição com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). A corrida por uma medalha começa nesta quinta-feira (6) e segue até o próximo domingo (9), no Ginásio Mauro Pinheiro.
 O Max Danrley, 21 anos, é faixa marrom e compete na categoria peso pena, até 70 quilos. O atleta, que pertence ao programa Bolsa Talento da Seel e recentemente foi campeão da Copa Mercosul, tem a expectativa de conquistar uma medalha.
 “Vim para São Paulo há um mês para um período de treinamento. Estou me dedicando muito e a expectativa para sair do campeonato levando uma medalha para o estado é grande”, afirmou.
 Saullo Costa, 37 anos, nasceu e mora em Portel, no arquipélago do Marajó. Esta será a primeira vez que um portelense irá participar de um Mundial. O atleta, faixa roxa, que pratica o esporte há doze anos e luta na categoria Master 2, destaca que participar deste evento é importante para o desenvolvimento do esporte no Pará. “Fui campeão brasileiro 2016 e, claro, que quero me sair bem no Mundial, mas também vou atrás de aprendizado. Quero aprender com os lutadores que estarão lá e repassar o que absorvi para os atletas da minha cidade”, comentou.

 Por Adriana Pinto/AGPA

CURRALINHO: MP PEDE A INTERDIÇÃO IMEDIATA DO TRAPICHE MUNICIPAL

A promotora de Justiça de Curralinho, Nayara Santos Negrão, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar de tutela de urgência em desfavor do Município, para que seja determinada a imediata interdição do Trapiche Hidroviário Municipal e iniciada obra de reforma e manutenção da edificação, em razão de desgastes severos nos pilares de concreto da edificação, com risco de desabamento.
A denúncia chegou à Promotoria por meio de um ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Curralinho, informando as condições estruturais do trapiche com Laudo Técnico de Vistoria e Relatório fotográfico do mesmo.
De acordo com o Laudo Técnico feito pelo engenheiro Civil Sérgio Lima, a estrutura do local está severamente comprometida, necessitando de interdição imediata para realização de obras, pelo fato de uma das colunas estar inclinada à direita, devido ao impacto de navios e balsas nas vigas da parte superior. No documento constam fotos que comprovam a deterioração do local.
“Sem entrar no mérito dos problemas menores, de pintura e estéticos, demonstra-se claramente que as colunas de concreto que suportam as vigas da construção estão em estado de desgaste, representando total insegurança. ”, frisa a promotora de Justiça, Nayara Santos Negrão.
O Ministério Público do Pará (MPPA) solicitou na ação que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a interdição do trapiche, sob pena de pagamento multa diária no valor de R$ 5 mil e providencie um local provisório para embarque e desembarque de passageiros, até que sejam realizadas as obras de reforma e manutenção.
As obras de reparo do local devem ser iniciadas em até 60 dias, caso contrário a prefeitura poderá pagar multa no valor de R$ 1 mil por cada dia de atraso.
O Trapiche Hidroviário Municipal de Curralinho é único meio saída do município, pois, não há outro transporte. “Essa situação é extremamente preocupante pois trata-se de espaço público, onde existe grande movimentação de cargas e pessoas que, diariamente utilizam o trapiche da maneira que está hoje”, ressalta Nayara Negrão.

Fonte: MPPA

domingo, 2 de julho de 2017

MUANÁ: POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADOS DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL

A Polícia Civil deflagrou, em Muaná, na ilha do Marajó, ontem, uma operação policial para combater a exploração e o abuso sexual no município. Ao todo, três mandados de busca e apreensão e outros três de prisão preventiva foram cumpridos. Foram presos Antonio da Silva Correa, de apelido Quincas; José Maia dos Santos e Ivete Gomes Moraes. As investigações foram coordenadas pelo delegado Heitor Guimarães, titular da Delegacia do município, mostraram que os presos são envolvidos em esquemas que têm como objetivo cooptar jovens para programas sexuais. "Um dos presos - Antonio Correa - oferecia lanches, objetos e dinheiro para crianças e adolescentes para quem praticassem atos sexuais", explica.
 O outro acusado, José Maia dos Santos, é padrasto de uma das vítimas e mantinha relações sexuais com a enteada que tem 13 anos. A presa Ivete Moraes é a mãe da criança de 13 anos e companheira de Maia. Conforme informou o delegado, ela expôs a filha à exploração sexual. Em depoimento, ela afirmou ao delegado que sabia que a criança mantinha relações sexuais com José Maia e que não denunciou o fato pelo dever de cuidar dos filhos.
 As investigações apontaram ainda, explica o delgado, que a vítima era abusada sexualmente desde os nove anos. Com base nas provas, o delegado requereu as ordens judiciais que foram cumpridas. "Reafirmamos nosso dever de proteger e cuidar das crianças e adolescentes e enfatizamos que vamos combater essa prática abominável que é a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil", ressalta o policial civil. Os presos estão recolhidos à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil

sexta-feira, 30 de junho de 2017

DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON É CONDENADO POR CORRUPÇÃO PASSIVA

O Deputado ao lado do vereador Junior Frazão e em companhia do prefeito Hilton Lima.

Deputado Pastor da Igreja Quadrangular é condenado a 5 anos e 6 meses, mas escapa da cadeia por ter mais de 70 anos. O pastor também foi acusado de usar a sua "Igreja Quadrangular" pra lavar dinheiro que recebia da corrupção

Embargos rejeitados pelo STF 
 No último 23/06 os Embargos de Declaração foram rejeitados, o STF manteve a decisão da primeira turma quanto à extensa acusação contra o pastor e deputado Josué Bengtson, acusado de crimes no âmbito do caso dos "SANGUESSUGAS", onde deputados ligados às igrejas evangélicas, em conluio com empresários, desviaram recursos das emendas parlamentares que eram destinados à compra de ambulâncias (Leia AQUI).
 O pastor deputado foi condenado pelo STF, mas não será preso
 Josué Bengtson foi condenado por corrupção passiva, mas teve a extinção da pena aplicada ao seu caso, em virtude do pastor corrupto ter mais de 70 anos de idade, fato que trouxe a incidência da prescrição.
 Líder da Igreja Quadrangular e do PTB
 O pastor Josué Bengtson é figura que anda frequentemente em Parauapebas, onde tem o apoio incondicional da vereadora Kelen Adriana, que também é pastora da Igreja Quadrangular.
 Embora o dinheiro recebido pelo pastor Josué Bengtson, membro da máfia das ambulâncias, conhecido como "SANGUESSUGAS", tenha sido oriundo de emendas parlamentares aos municípios do Pará, nos autos do processo julgado no STF não tem citação de pessoas ou da Igreja e seus pastores em Parauapebas. Propina que passou pela Igreja foi de R$ 300 mil (valores de hoje)

Leia o teor da condenação AQUI

Fonte: Sol do Carajás

domingo, 25 de junho de 2017

DEPUTADO LUTH REBELO VOTA CONTRA O ENVIO DE MAIS DEFENSORES PÚBLICOS PARA O MARAJÓ

O deputado brevense, Luth Rebelo, dá provais cabais de que não tem interesse em resolver as demandas dos irmãos marajoaras, votando contra o aumento do orçamento da Defensoria Pública,  o que poderia levar mais defensores público para o Marajó. Na Ilha do Marajó, Anajás, Cachoeira do Arari, Muaná, Santa Cruz do Arari e São Sebastião das Boa Vista, além de Oeiras do Pará, não possuem atendimento da Defensoria Pública do Estado
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará enviou ao blog nota pública (leia abaixo) sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembleia Legislativa. 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará, rejeitou emenda, mesmo com parecer favorável,  para alteração dos percentuais dos órgãos autônomos do Estado. 
Existe uma disparidade entre os percentuais dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Enquanto a Defensoria Pública tem somente 1,64% da Receita Líquida Resultante de Impostos, o Ministério Público possui 5,15% e o Tribunal de Justiça 9,76%. 
A Defensoria Pública possui 256 membros, enquanto as outras carreiras (MP e TJ) possuem por volta de 350 membros cada. 
O orçamento atual da Defensoria Pública não comporta a contratação dos aprovados no último concurso. Já foram chamados 12, restando 42, sendo que 6 tem direito líquido e certo à nomeação, pois estão dentro das vagas. 
A Comissão de Finanças perdeu uma grande chance de corrigir o erro na divisão orçamentária (a favor do aumento do percentual da Defensoria Pública: Deputados Júnior Hage e Carlos Bordalo) (contra o aumento: Deputados Milton Campos, Eliel Faustino, Sidney Rosa, Coronel Nil, Ozório Juvenil, Luthe Rebelo, Renato Ogawa, Iran Lima e Eliane Lima). 
O Líder do Governo, Deputado Eliel Faustino, orientou a bancada do governo a votar contra a emenda a favor da Defensoria Pública, sendo seguido pela maioria.
Como sugestão de contrapartida, alguns deputados sugeriram que fossem feitas emendas parlamentares ou suplementação orçamentária. 
Explicando para a população paraense, emendas parlamentardes e suplementação não são verbas garantidas de forma ao gestor chefe da Defensoria Pública ter para nomeação de mais Defensores Públicos. 
Essas verbas são transitórias, ou seja, podem ser dadas em 2018, mas não é garantido para 2019. Como nomear um Defensor Público se em 2019 não sabe se irá ter essa verba? 
A nomeação de mais Defensores Públicos passa, sim, pelo aumento orçamentário. Emendas parlamentares e suplementação não garantem nomeações de mais membros para a Defensoria Pública. 
A Comissão de Finanças OPTOU, por maioria (exceto os Deputados Júnior Hage e Carlos Bordalo), PELA NÃO NOMEAÇÃO de mais Defensores Públicos a fim de assistir à população mais carente do Estado. 
Existem hoje 36 aprovados no cadastro de reserva do último concurso para Defensor Público. E mesmo com um déficit de quase 100 Defensores Públicos, a CFFO da ALEPA optou por não aprovar o aumento de percentual que garante as nomeações e a assistência jurídica integral e gratuita para a população mais pobre desse Estado. 
A CFFO da ALEPA mais uma vez contra a população mais carente do estado. 

Fabio Pires Namekata 
Presidente da ADPEP

quinta-feira, 22 de junho de 2017

CURRALINHO: SEFA APREENDE MADEIRA IRREGULAR

Os 700 metros cúbicos de madeira estavam sendo transportados em uma balsa, sem nota fiscal e sem guia florestal, no município de Curralinho
Mais uma carga de madeira irregular foi apreendida no estado do Pará. Agora no município de Curralinho, no Marajó. Os 700 metros cúbicos de madeira em toras estavam sendo transportadas em uma balsa.
 Servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda (Sefa) constataram que a mercadoria estava viajando sem nota fiscal e sem guia florestal. A embarcação foi interceptada na manhã desta quinta-feira, 22.
 Durante a fiscalização ficou constatado que a carga viajava sem o recolhimento de imposto estadual, e sem a emissão de documento de controle ambiental. De acordo com o coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Amadeu Fadul, a embarcação ficou retida próximo ao município e a mercadoria será entregue para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que vai ficar como fiel depositária.
 Também foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$44,4 mil, referente ao ICMS mais multa pelo transporte de mercadoria sem nota fiscal.

 Por Ana Marcia Pantoja/AGPA

BREVES: PREFEITURA TERÁ QUE FAZER AJUSTES NA GUARDA MUNICIPAL

Foto de formatura da primeira turma de Guardas Municipais de Breves, em 2010.
A Prefeitura de Breves tem o prazo de 40 dias para atender à recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), acerca das adequações na Guarda Municipal, com o envio à Câmara Municipal de projeto de lei criando planos de cargos e salários para os servidores, aquisição e disponibilização de armamento de fogo e ainda o aumento do efetivo através de concurso público.
Para o Ministério Público a recomendação “tem como objeto apurar o eventual descumprimento do art. 22 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), por parte da prefeitura de Breves”, destacou o promotor de Justiça, Márcio de Almeida Farias.
A recomendação foi expedida após a prefeitura não ter respondido ofício da Promotoria de Justiça de Breves sobre o cumprimento da lei. "O não atendimento da recomendação acarretará a tomada de todas as medidas legais para o caso", finalizou Márcio Farias.


Fonte: MPPA

quarta-feira, 21 de junho de 2017

PORTEL: MP RECOMENDA A DONOS DE CASAS NOTURNAS QUE OBSERVEM A LEI

A belíssima orla da cidade de Portel. ( Foto:Mara Hermes)
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Portel, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, expediu Recomendação no dia 14 de junho aos proprietários de clubes, boates, e afins, para que efetuem um controle de acesso aos respectivos locais de diversão, não permitindo a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais em locais que sejam destinados ao público de maior idade, bem como se abstenham de vender bebida alcoólica aos menores de 18 anos.
Como toda semana são realizados, na cidade, bailes e celebrações diversas, isso leva a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, gerando ainda, atos de violência. De acordo com a Promotoria de Justiça, várias portarias Judiciais já foram expedidas, disciplinando o acesso do público infanto-juvenil em estabelecimentos noturnos, bem como o consumo de bebidas alcoólicas por estes.
"Por isso o Ministério Público quer o reforço no controle de acesso a esses locais de festa, com a apresentação dos documentos de identidade da criança ou do adolescente e de seus pais ou responsáveis legais, e que na falta de documentação, o acesso não seja permitido", frisa Tiago Gonzalez.
Bebidas alcoólicas vendidas ou fornecidas para menores de idade constitui crime, e empresários do ramo noturno, devem afixar em local visível ao público cartazes alertando desta proibição.
O descumprimento das portarias judiciais sujeitará o proprietário do estabelecimento ou responsável pelo evento em multa de três a vinte salários mínimos de referência a cada criança ou adolescente encontrado no local.

Fonte: MPPA

BAGRE: SESSÃO NA CÂMARA TEM APENAS UM VEREADOR

Foto: (Facebook)/Facebook
Uma publicação feita no Facebook por moradores do município de Bagre, no Marajó, mostra a indignação de parte da população local com o comparecimento de apenas um vereador a uma sessão em que os parlamentares poderiam receber um abaixo-assinado por melhorias na segurança pública.
Segundo a postagem, os moradores de Bagre realizaram um ato, na semana passada, e coletaram assinaturas em um abaixo assinado com reivindicações de medidas preventivas com relação à violência na cidade.
 Cidadãos foram convidados para comparecer à sessão na Câmara Municipal na qual o documento seria entregue aos vereadores, mas apenas um parlamentar estava no local nesse dia.
 “Os outros nem deram satisfação a população presente, e nos fizeram de palhaço por irmos em vão a uma sessão que deveria ser devidamente executada”, escreveu a internauta.
 “Deixo aqui minha indignação e repúdio ao senhores vereadores e esperamos uma resposta coerente. Não vamos desistir da causa, vamos na próxima, na próxima e na próxima segunda feira”, concluiu a denunciante.

Fonte: DOL

domingo, 18 de junho de 2017

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODERÁ PARCELAR DIVIDAS COM O FISCO

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou novas regras para parcelamento. Prestação mínima será de R$ 50 
 O Microempreendedor Individual (MEI) com impostos atrasados com a Receita Federal poderá parcelar esses débitos. Nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou as regras para esses parcelamentos. A resolução com as normas foram publicadas no Diário Oficial.
Com essa regulamentação ficou determinado que o MEI que tenha débitos com a Receita Federal anteriores a maio de 2016 poderá optar pelo parcelamento da dívida.
A futura poderá ser divida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 50. Pelas novas regras, o empreendedor poderá fazer o refinanciamento da dívida sem ter de dar uma entrada, que para os demais empresários pode ser de 10% ou 20%. Esse benefício vale até o fim de 2018.
 Parcelamento convencional
 A partir de 3 de julho, o MEI poderá pedir o parcelamento convencional, com prazo máximo de 60 meses e parcela mínima também de R$ 50. Nessa modalidade, poderão ser parcelados todos os débitos até o último período declarado.
A Receita Federal editará nos próximos dias uma instrução normativa com regras complementares sobre o parcelamento.

 Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

sexta-feira, 16 de junho de 2017

BREVES: MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO NO MUNICÍPIO

Os promotores de Justiça do Ministério Público Estado do Pará, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, Nayara Santos Negrão, Juliana Dias de Pinho e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA Marco Aurélio Lima do Nascimento reuniram-se nesta quarta-feira, dia 14 de junho, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Breves com empresas de navegação do Município, para cobrar regularizações, sob pena de suspensão das atividades caso não haja providências para solucionar as irregularidades.
A promotora de Justiça Nayara Negrão, informou sobre a existência de procedimento para regularização de portos perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e linhas de embarcações perante Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos no Estado do Pará (Arcon), dizendo que todos serão cobrados para regularizar seus serviços, tendo em vista, os vários problemas encontrados pelo MPPA, tais como violência nos rios, exploração sexual de crianças e adolescentes e embarque e desembarque sem controle e identificação.
Os empresários foram orientados que busquem informações na Arcon e na Antaq para se regularizar, pois em breve, após prazo, o Ministério Público promoverá ações, inclusive para suspender a atividade de empresas irregulares, caso seja necessário.
“A segurança é um ponto importante, pois recentemente em Muaná ocorreram dois homicídios em embarcações, cujo homicidas foram identificados a partir da lista de passageiros. Percebemos assim, o quanto o controle de embarque e desembarque é importante” destacou a promotora Juliana Pinho.
De acordo com os representantes do Ministério Público, o prazo em relação aos portos que inicialmente era de seis meses, foi prorrogado até o mês de outubro deste ano para que as regularizações sejam feitas. Ainda segundo os promotores de Justiça é importante que os proprietários tomem logo providências para apresentar seus projetos, uma vez que faltam apenas 4 meses para expirar o prazo.
Em Muaná o Ministério Público já ajuizou ação para a suspensão das atividades de duas empresas irregulares, nesses casos se as atividades não forem suspensas, as embarcações poderão ser apreendidas. "Não existe a intenção de fechar empresas ou portos e apreender veículos, mas dar mais transparência, segurança e conforto aos usuários e empresários do ramo", disse a promotora.
Ressalta-se que em Muaná já existe uma empresa regularizada que recebe todos os benefícios e atenção que uma regularizada pode ter, tais como prioridade na organização dos horários.
O promotor de Justiça João Macedo questionou sobre a forma de organização dos proprietários destes estabelecimentos, e que a falta de segurança tem reflexo em vários campos da administração pública, tais como na assistência social e saúde.
A secretária de Administração de Breves, Mayla Machado, explanou que a Prefeitura tem dificuldade quanto a documentação exigida pela Antaq, e que a 30m da margem do rio é área da Marinha, onde existe uma lei municipal que todo embarque deve ser realizado no terminal hidroviário, local, porém este, não está em condições adequadas para atender todas as empresas.
Marco Aurélio do CAO Constitucional prestou informações sobre os órgãos responsáveis em regularização de portos e linhas de embarcações, detalhando quais as exigências para que as mesmas funcionem adequadamente.
Os promotores de Justiça esclareceram aos presentes na reunião que não existe o objetivo de processar os proprietários inicialmente, mas sim prestar informações e dar prazos para que isso ocorra, portanto, haverá uma cobrança rígida da regularização das atividades.
A Prefeitura de Breves, comprometeu-se em se posicionar no prazo de trinta dias, com apresentação de um plano de ação para melhor controlar os horários e a capacidade de embarque e desembarque de passageiros.
Empresas que não compareceram à reunião serão convocadas para prestar esclarecimentos perante o MPPA sobre regularidade de seu funcionamento.
Promotores de outras comarcas da Região do Marajó e do Baixo Amazonas receberão informações e encaminhamento da reunião ocorrida, para que as mesmas medidas que estão sendo tomadas em Breves e Muaná possam ser discutidas e avaliadas especialmente pelo grupo de Navegação que esta sendo criado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Texto: Ana Paula Lins
Revisão: Edyr Falcão

sexta-feira, 26 de maio de 2017

SOURE: MPF RECOMENDA TRANSPARÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DO MANEJO DE CONTAS PÚBLICAS

Recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito. Além disso, prefeitura, secretaria de assistência social e conselho tutelar terão que responder a 15 pedidos de informação 
As recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito Carlos Augusto de Lima Gouvêa (à direita) pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe de Moura Palha 

O Ministério Público Federal entregou ao prefeito de Soure, Carlos Augusto de Lima Gouvêa, duas recomendações sobre gestão de recursos públicos e transparência da gestão. A entrega foi feita durante visita que fez parte da Itinerância Fluvial Marajó 2017, em que vários órgãos do executivo e do judiciário estão percorrendo o arquipélago fornecendo atendimento jurídico, previdenciário, médico e odontológico. O MPF participa da iniciativa colhendo denúncias dos cidadãos e fiscalizando a situação dos serviços públicos na região. Em Soure, houve denúncias sobre transparência pública, gestão de verbas, merenda escolar, obras inacabadas e sobre as condições das vias públicas.
 As recomendações foram entregues pessoalmente ao prefeito pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe de Moura Palha. A primeira trata do dever de transparência pública, imposto pela lei nº 131/2009, que obriga todos os municípios do país a implantarem um portal da transparência, em que os moradores possam acessar com facilidade informações sobre o emprego das verbas públicas. Apesar de possuir o portal, a prefeitura de Soure não conseguiu ainda explicar corretamente as informações aos cidadãos, o que provocou questionamentos e denúncias ao MPF. O prefeito tem dez dias para responder à recomendação.
 A segunda recomendação trata do saque e movimentação de verbas públicas recebidas da União, que são regulamentadas por decretos específicos e não podem, em hipótese alguma, ser feitos na boca do caixa ou via transferência para contas municipais, como vinha ocorrendo em Soure de acordo com denúncias feitas ao MPF por moradores. A recomendação do MPF foi entregue ao prefeito e também enviada aos gerentes do Banco do Brasil e Banco do Estado do Pará (Banpará) no município, bem como aos dirigentes dos dois bancos em Belém. O prefeito tem dez dias para responder se acatará a recomendação.
 O prefeito de Soure também recebeu em mãos 13 pedidos de informação sobre diversas denúncias recebidas pelo MPF durante a visita ao município, incluindo problemas na merenda escolar e de obras inacabadas, como as da rede de esgoto, de postos de saúde e de recuperação de vias do município. Também foram entregues questionamentos à secretaria de assistência social e ao conselho tutelar, sobre as condições de trabalho das conselheiras e o atendimento e acompanhamento de vítimas de violência e exploração sexual.
 Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Finte: MPF

terça-feira, 23 de maio de 2017

CAPACITAÇÃO DO TCM PARA PREFEITURAS E CÂMARAS CHEGA AO MARAJÓ

A cidade de Salvaterra sediará a terceira rodada do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e atenderá oito municípios da região do Marajó. A iniciativa, que começou este mês, oferece palestras e cursos gratuitos para prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais para melhorarem a gestão pública. No Marajó, o CAPACITação ocorré nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho, na Câmara Municipal de Salvaterra, de 08 às 18h.
O projeto percorrerá todo o Pará até outubro deste ano. As duas primeiras rodadas ocorrreram em Paragominas e Salinópolis, já atendendo a mais de 500 jurisdicionados do TCM-PA.
 A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, explica que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico, conhecido como SPE, e ao Mural de Licitações.
Nesta edição serão contemplados os municípios de Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, afirma que o CAPACITação está entre os projetos prioritários do Tribunal por ser mais uma importante ferramenta de garantia e fortalecimento do controle social.
As atividades em Salvaterra estão divididas em três dias e terão 10 ações. O primeiro dia, 30 de maio, inicia com a abertura do evento com a presença de conselheiros do TCM-PA e autoridades estaduais e locais. As palestras seguem durante a manhã e no turno da tarde. Os dias 31 de maio e 01 de junho são dedicados a cursos divididos em temáticas relacionadas à gestão de fundos municipais, controle interno, prestação de contas e outros assuntos.
No segundo semestre deste ano, o TCM-PA retornará à região do Marajó, na cidade de Breves, com mais uma edição do projeto. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A programação completa e o material didático estão disponível no Portal TCM-PA www.tcm.pa.gov.br.

PROGRAMAÇÃO
 30 de maio de 2017, Primeiro Dia
8h Credenciamento
9h Abertura
10h20 Palestra: Função fiscalizadora do TCM-PA Thiago Palheta – Diretor Jurídico Adjunto do TCM-PA
12h Almoço
14h30 Palestra: Ouvidoria – Instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade Nayana Rocha, assessora técnica do TCM-PA
15h Palestra: Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios Isionildo Cardoso, Sebrae
16h Palestra: Desafios da Gestão Ambiental Municipal William Resende Jr, IBAM Susany Nery, IBAM
 31 de maio de 2017, Segundo Dia
8h às 18h Curso 1: Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA
 8h às 18h Curso 2: Atos de Pessoal Romeu Romanholy, técnico do TCM-PA Rodrigo Cunha, técnica do TCM-PA
 01 de junho de 2017, Terceiro Dia
8h às 12h Curso 3: Prestação de Contas: Unicad, SPE e Mural de Licitações Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA Miryam Albim, analista do TCM-PA
 8h às 12h Curso 4: Processos e Técnicas Legislativas Augusto José Gamboa, Alepa
 14h às 18h Curso 5: A nova contabilidade pública para o controle interno: o que as mudanças trazem ao controle Rafael Laredo, auditor de controle externo do TCE-PA
 14h às 18h Curso 6: Receitas Próprias Municipais Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA 

SERVIÇO CAPACITação em Salvaterra
30 e 31 de maio e 01 de junho 8h às 18h Câmara Municipal de Salvaterra, Rua Cearense, 1, bairro Centro.
 Contatos: Assessoria de Comunicação do TCM-PA
(91) 32107501 / (91) 99374 3500 / (91) 923273500

BREVES: APÓS VISTORIA, PROMOTOR RECOMENDA MELHORIAS EM ESCOLA MUNICIPAL

As cerca de 300 crianças que cursam o nível fundamental na Escola Municipal Paulo Rodrigues, no município de Breves, na ilha do Marajó, não conseguem assistir as aulas de informática de modo adequado. Motivo: os computadores estão com defeito e não funcionam. Esta é uma das deficiências da instituição de ensino que a Secretaria Municipal de Educação precisará solucionar no prazo de 30 dias, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
 A carência na escola foi identificada durante vistoria realizada na última 5ª feira (18) pelo promotor de justiça Márcio de Almeida Faria, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Breves. Ele esteve no local como parte do trabalho de averiguação das condições do ensino fundamental no município. Ao final da visita, o representante do MPPA expediu recomendação à Secretaria de Educação pedindo melhorias na infraestrutura da escola.
Além do problema nos computadores, o promotor constatou que a merenda escolar fornecida pelo município é insuficiente para atender a demanda de estudantes em dois turnos de aula. Outro problema são os banheiros que não estão funcionando de forma adequada. Depois de verificar os problemas, o promotor Márcio de Almeida Faria expediu um ofício recomendando à secretaria municipal que solucione os problemas encontrados em 30 dias.
 Segundo o promotor de justiça, a vistoria é uma forma de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e garantir o direito fundamental a educação. “A vistoria foi muito proveitosa, porque faz com que o Ministério Público se aproxime da comunidade e possa ouvir os anseios das pessoas”, finalizou Márcio de Almeida.
Fonte: MPPA

segunda-feira, 22 de maio de 2017

ÓRGÃOS PÚBLICOS COMEÇAM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DO MARAJÓ

Várias instituições públicas começaram nesta segunda-feira, 22 de maio, a realizar um mutirão de atendimentos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
 A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, começou os atendimentos em Soure, e até 3 de junho também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Atendimentos - Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.
Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
 A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).
 Confira as datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:
 22 e 23 de maio: Soure
 25 de maio: Muaná
 26 e 27 de maio: Curralinho
 28 e 29 de maio: Breves
 30 e 31 de maio: Portel
 02 e 03 de junho: Afuá
 Confira as datas e locais em que serão promovidos os Diálogos MPF:
 Soure: 23/05 às 8h no Salão Paroquial da Igreja Matriz (ao lado da Igreja Matriz)
 Salvaterra: 23/05 às 14h, na paróquia Nossa Senhora da Conceição (Rua Frei Romão, nº 148 – 5ª Rua)
 Muaná: 25/05 às 10h, no Barracão de São Francisco de Paula (Praça Dr Cipriano Santos, centro)
Curralinho: 27/05 no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (rua Esmeralda da Fonseca, s/n)
Breves: 29/05 às 8h na Barraca da Santa (Av Rio Branco, nº 90, Centro) Melgaço: 30/05 às 10h, na Paróquia São Miguel
 Portel: 31/05 às 8h no Auditório Manarijó da Paróquia Nossa Senhora da Luz (Praça Matriz s/n)
Afuá: 03/06 às 8h, no Centro de Educação Infantil Theopompo Nery (Av Firmindo Coelho, nº 840) 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 10 de maio de 2017

SSBV: MP RECOMENDA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO

Em recomendação formulada pela promotora de justiça, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, o Ministério Público do Estado, propôs ao prefeito municipal de São Sebastião da Boa Vista, a implantação de abrigo destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. O MP pede que a prefeitura adote providências no prazo de 90 dias para a implantação do abrigo.
Devido a casos práticos levados ao MP de São Sebastião da Boa Vista e relatos do Conselho Tutelar, a promotoria busca a proteção das crianças e adolescentes, ofertando condições dignas e adequadas para abrigar adolescentes em situação de risco pela ausência dos genitores e responsáveis, ou ainda, por maus tratos, situação de abandono material, violência e abusos sexuais, seguindo os princípios da proteção integral e prioridade absoluta, vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 A promotoria recomenda ao prefeito municipal que, no prazo de 90 dias, adote todas as providências para implantação e manutenção de uma entidade de abrigo para adolescentes em situação de risco, com previsão inicial de, no mínimo, 08 vagas. E que o local seja dotado de todos os requisitos previstos em lei, com psicólogo, assistente social, monitor, merendeira, vigia, enfermeira, além de outras providências necessárias à recuperação dos abrigados. E ainda que o funcionamento se dê 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Quando da implantação, o MPPA recomenda que a prefeitura solicite ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente o comparecimento de pessoal técnico para capacitação dos funcionários do abrigo. O MPPA recomenda ainda que sejam destinados do Orçamento Público Municipal recursos suficientes para a manutenção e funcionamento do abrigo de adolescentes, fazendo constar na Lei Orçamentária Anual a respectiva previsão. Enquanto esta não existir, que seja providenciado o remanejamento de recursos.

Fonre: MPPA

segunda-feira, 8 de maio de 2017

ÓRGÃOS PÚBLICOS ARRECADAM DONATIVOS PARA FAMÍLIAS DO MARAJÓ

Objetivo é beneficiar 478 mil pessoas com materiais escolares e de higiene bucal em mutirão que será realizado entre o final deste mês e o início de junho para 13 municípios 
Instituições públicas lançaram nesta segunda-feira, 8 de maio, uma campanha para arrecadar donativos para famílias do arquipélago do Marajó (PA), região com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
 Até o dia 19 estão sendo coletadas doações de materiais escolares (cadernos, lápis e canetas) e de higiene bucal (escovas e pastas de dente) nas sedes de Belém de instituições participantes.
 Integram a campanha a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal.
 O objetivo é distribuir as doações durante um mutirão que essas instituições vão realizar no Marajó para facilitar a uma população de 478 mil pessoas o exercício da cidadania.
 A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de maio a 4 de junho nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
 Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.
 Serão feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e do MPF, como os previstos nos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc), e será oferecido, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.
Endereços para entrega das doações em Belém:
Justiça Federal: rua Domingos Marreiros, 598, bairro Umarizal
MPF: travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, bairro Umarizal
Marinha: praça Carneiro da Rocha, s/n, bairro Cidade Velha

 Mais informações: Assessoria de comunicação do MPF/PA: (91) 3299-0148

sexta-feira, 5 de maio de 2017

BAGRE: PREFEITO VAI À FUNASA PARA GARANTIR ÁGUA POTÁVEL

Nilson Farias e Jardel Silva
O prefeito do município de Bagre, Nilson Farias, entregou ao Superintendente da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), Jardel Silva, o projeto sobre a construção de um sistema de abastecimento, tratamento e distribuição, que vai garantir água potável pelos próximos 20 anos em Bagre.
 Com investimentos em torno de 15 milhões de reais o projeto é uma iniciativa da prefeitura, que com recursos próprios, contratou técnicos e engenheiros para a elaboração do projeto. De acordo com o prefeito a próxima fase é a captação de recursos e a busca de parceria junto à União, Governo do Estado e Bancada Federal.
“Além de um compromisso de governo, esse é um desejo pessoal, deixar um grande legado para nossa cidade. Sei que temos muitos desafios, mas não tenho dúvida de que o grande sonho do nosso povo é ter água nas torneiras, e água de qualidade”, afirma Nilson Farias.

Fonte: Diego Pereira/ ASCOM -Bagre

terça-feira, 2 de maio de 2017

PORTEL: FORÇA-TAREFA COMBATE PRAGA DE GAFANHOTOS

Os agricultores acabam apelando para venenos aleatórios, o que coloca em risco a saúde deles próprios, dos cultivos, do solo, dos igarapés e dos rios. A estimativa é de que pelo menos 200 hectares já tenham sido perdidos.
O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Portel, no Arquipélago do Marajó, está participando de uma força-tarefa com a Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) e a Prefeitura, para combater uma das piores pragas de gafanhoto da história recente do município.
 O inseto, da espécie “soldadinho”, sempre foi incidente nos meses de fevereiro a agosto, mas desta vez tem devastado muito mais violentamente as plantações de mandioca, principal fonte de renda da agricultura familiar do município. A estimativa é de que pelo menos 200 hectares já tenham sido perdidos. Os agricultores, desesperados, acabam apelando para venenos aleatórios, o que coloca em risco a saúde deles próprios, dos cultivos, do solo, dos igarapés e dos rios.
 A força-tarefa está executando uma série de medidas, como visitas técnicas, palestras de educação ambiental e controle orgânico, a partir de uma fórmula baseada em cinzas de carvão, tucupi e neem. “Como o efeito da fórmula ocorre em médio e longo prazos, o agricultor resiste, não acredita, prefere inseticida convencional. Nosso trabalho de conscientização é árduo, de sementinha”, explica o chefe do escritório local da Emater em Portel, o técnico em agropecuária Jocimar Mendonça.
 No próximo dia 8, cientistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desembarcarão em Portel para ajudar a força-tarefa a indicar ações complementares de contenção das nuvens de gafanhotos.

 Por Aline Miranda/AGPA

segunda-feira, 1 de maio de 2017

SOURE: INCÊNDIO DESTRÓI CASA E BEBÊ FICA FERIDO

Um incêndio atingiu uma residência de madeira e deixou um bebê gravemente ferido na madrugada deste domingo (30). O sinistro ocorreu no município de Soure, no arquipélago do Marajó.
 Segundo informações da Polícia e do Corpo de Bombeiros, a casa fica na 4ª rua, no bairro São Pedro.
 Já passava de meia noite quando as chamas se propagaram em um pequeno espaço em que ficava a casa de madeira, rapidamente consumida pelo fogo.
 No momento do incêndio, os pais do bebê estavam em uma casa próxima participando de uma reunião enquanto a criança dormia.
 Em uma atitude desesperada, o pai do menino enfrentou as chamas e se tirou do meio do fogo. Mesmo com a tentativa de salvamento, o fogo já havia causado queimadura no menino que precisou ser levado para um hospital e pela manhã foi resgatado por um helicóptero e encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), na Região Metropolitana de Belém (RMB).
 Em nota, o HMUE afirmou que a criança deu entrada no hospital no início da tarde e que o estado de saúde é considerado grave.

 (Com informações de Marcos Onias/RBATV)

sexta-feira, 28 de abril de 2017

SALVATERRA: PROMOTORIA PARTICIPA DE REUNIÃO QUE VISA GARANTIR DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O promotor de Justiça de Salvaterra, José Ilton Lima Moreira Júnior, acompanhado do assessor técnico do Ministério Público, Zoenio Alves, participou de uma reunião da Rede de Proteção e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Salvaterra, na última terça-feira (25). O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Assistência Social do Município e teve como objetivo planejar atividades para o dia 18 de maio, que será o dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Do dia 15 de maio ao dia 18, haverá ciclos de palestras e oficinas educativas nas escolas do município. E ainda ocorrerá uma caminhada pelas ruas da cidade para conscientização das pessoas sobre a importância de denunciar qualquer caso de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
O representante do Ministério Público mencionou que foi oficiado o Poder Judiciário, assim como a Delegacia de Polícia local para que seja dado celeridade a todos os processos e procedimentos policiais envolvendo a temática dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “A participação efetiva de toda a rede de proteção é fundamental para que o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente funcione de modo efetivo e célere, na busca da proteção integral desses direitos” completou o promotor de Justiça José Ilton.

Fonte: MPPA

quarta-feira, 26 de abril de 2017

SOURE E SALVATERRA: POLÍCIA CIVIL COMBATE A PESCA PREDATÓRIA EM RIOS DO MARAJÓ

A equipe policial que atua no combate à pesca predatória no período de defeso nos rios que cortam os municípios de Soure e Salvaterra
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Tamuatá, para combater a pesca predatória no período de defeso nos rios que cortam os municípios de Soure e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó. O trabalho policial foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Soure (Semma) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foram apreendidos 4 mil metros de redes de pesca, duas espingardas, dois pássaros silvestres, quatro gaiolas, uma motosserra e diversas toras de madeira.
 Segundo o delegado Rodrigo Amorim, titular da Superintendência Regional do Marajó Oriental, cuja sede fica em Soure, três pessoas foram detidas por manter animais silvestres sem autorização e pescar em período proibido. A operação foi deflagrada pela manhã, quando os agentes iniciaram a fiscalização em embarcações de pesca em rios da região, como o Paracauari e o Rio do Saco.
Os policiais abordam várias embarcações para averiguar o que está sendo transportado pelos rios marajoaras
 O delegado informou ainda que uma embarcação foi inspecionada para averiguação de suspeita de furto de gado, quando navegava pelo Paracauari, rio que passa em frente às cidades de Soure e Salvaterra. O barco, disse Rodrigo Amorim, transportava búfalos e estava com documentação legal, por isso foi liberado.
 As operações na região do Marajó vão prosseguir, para combater a pesca predatória e outros crimes ambientais.

 Por Walrimar Santos/AGPA


SSBV: AUDIÊNCIA DISCUTE SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, por meio da promotora titular, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, realizou na última terça-feira (25) audiência pública para discutir o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes. A reunião ocorreu no centro comunitário de São Sebastião e teve início às 14 horas.
A audiência contou com a presença de autoridades, como a defensora pública do estado do Pará e coordenadora do núcleo de direitos humanos da defensoria, Juliana Oliveira, o delegado da Polícia Civil, Társio Murilo Bessa Martins, representante da Polícia Militar Sgt Jorge Rodrigues Trindade Souza, conselheiros tutelares, representantes do poder legislativo e executivo, e ainda representante da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) irmã Henriqueta Cavalcante.
No início da audiência foi realizada uma palestra pela promotora Patrícia Assmann e, em seguida, cada autoridade explicou sobre a sua atuação e função diante o estado do Pará, por fim o momento foi aberto a perguntas do público.
“Devido ao grande número de denúncias de violência sexual nos anos de 2016 e 2017 marcamos esta audiência. Nós temos tido dificuldade em correr atrás dessas denúncias pois a maioria acontece na zona rural e não temos conseguido ir até lá por falta de estrutura, por isso estamos cobrando dos órgãos da prefeitura medidas para uma melhor infraestrutura” relatou a promotora de Justiça Patrícia Assmann.
De acordo com a representante do Ministério Público desta audiência sairá uma recomendação conjunta da Defensoria Pública e do MPPA “Iremos requerer abrigo na cidade para atender estes casos de violência, pois a cidade não possui” pontuou.

Fonte: MPPA

terça-feira, 25 de abril de 2017

SSBV: PACIENTE DO PRIMEIRO RESGATE AEROMÉDICO NOTURNO SE RECUPERA

O garoto recebeu a visita de integrantes da equipe do Guardião 5, que realizou o resgate que salvou sua vida
Quem vê o pequeno J.M.V.S, de três anos, desenhando helicópteros e brincando com bonecos de super-heróis, nem imagina que ele se recupera de um acidente grave na clínica pediátrica do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua.
 Passava das 16h da quinta-feira, 20, quando o menino caiu de uma ponte e foi atingido por um pedaço de madeira na altura do tórax, na localidade do rio Pacujatá, no município de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. O garoto foi transferido às pressas para Belém no primeiro resgate aeromédico noturno realizado no Pará.
A mãe do menino, Maricleide Vieira, destacou o atendimento recebido na unidade e no momento do resgate, ainda em São Sebastião da Boa Vista. “Se não fosse por todos vocês, talvez a situação fosse diferente”, agradeceu.
 Já em Belém, refeita do susto, a mãe do menino, Maricleide Vieira, relembra os momentos de angústia antes da remoção para o HMUE. “Procuramos o posto de saúde da cidade, mas pela gravidade do caso fomos orientados a trazê-lo a Belém. Meu pai chegou a pensar em levá-lo para Abaetetuba, mas desistimos por achar que ele não resistiria ao trajeto. Teríamos que ir de rabeta até lá, demoraria muito”, explicou.
 O acidente com o menino despertou a solidariedade dos populares do município. Um grupo se mobilizou para levar carros e motocicletas até o local onde o helicóptero Guardião 5, do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) do Governo do Pará, pousou cerca de 40 minutos após decolar de Belém. A área foi iluminada pelos faróis dos automóveis e só assim a aeronave conseguiu descer em São Sebastião.
 Submetido a procedimento cirúrgico, agora o menino está em observação na Pediatria do HMUE. Lá o garoto ganhou lápis de cor e papel para fazer desenhos. Ao coordenador médico do Pronto Atendimento da unidade, José Gabriel Guataçara, o pequeno fez um pedido: queria comer pão careca. Com o desejo prontamente atendido, J.M passou os últimos dias entre desenhos de aeronaves e os bonecos de super-heróis trazidos pela mãe para a enfermaria.
 O médico José Guataçara diz que pequenos gestos, como dar ao paciente um tipo de alimento específico ou estimular atividades lúdicas como o desenho, ajudam na recuperação. “Casos como este precisam de acompanhamento”, disse.
 Nesta segunda-feira, 24, o paciente e a mãe receberam a visita de parte da equipe do Graesp que atuou no resgate. Tímido, o garoto conversou com o major Cláudio Petillo e o médico José Guataçara, que também integra o time do grupamento. De presente, os profissionais ganharam o desenho de um helicóptero.
 Aliviada, a mãe de J.M. destacou o atendimento recebido na unidade e no momento do resgate, ainda em São Sebastião da Boa Vista. “Chegamos aqui e meu filho foi logo levado para a cirurgia. Graças a Deus ele foi bem atendido. Se não fosse por todos vocês, talvez a situação fosse diferente”, agradeceu.
Resgate inédito
 Passava das 19h30 da quinta-feira, 20, quando a aeronave do Graesp levantou voo em Belém em direção ao município de São Sebastião da Boa Vista. O Guardião 5 é a única aeronave do grupamento apta a realizar voos noturnos. O fato de o posto de saúde do município não ser a unidade adequada para o tratamento que o paciente precisava, obrigou o coordenador do Pronto Atendimento do HMUE a orientar a enfermeira local quanto aos primeiros procedimentos a serem feitos no garoto.
 A equipe que seguiu no helicóptero foi formada pelos majores Cláudio Petillo e Ricardo Freitas, pela enfermeira Andréia da Luz, o tripulante Cláudio Sfrendrech Júnior e o médico José Guataçara. “Orientamos a enfermeira a fazer o que chamamos de curativo de três pontas, para que o ar saia do tórax e não haja risco de morte do paciente. Isso facilitou muito. Quando pousamos, só pegamos a criança, fizemos uma reavaliação e voamos bem baixinho para que não houvesse falta de oxigênio”, explicou Guataçara.
 O helicóptero levou cerca de 40 minutos para se deslocar entre Belém e São Sebastião da Boa Vista, localizada a 106 quilômetros em linha reta da capital do Pará. Por volta das 21h30, a aeronave fez o trajeto de volta para trazer o menino até o HMUE.

 Por Karla Soares/AGPA

O LIXO EM SSBV: DE VIVI A HILTON LIMA, O PROBLEMA SE ARRASTA.

Trago à tona o comentário apócrifo deixado na postagem: Prefeitura abandona Cemitério Municipal

Foto extraída da internet;
Anônimo 08:31 disse....
Flávio, 
Um problema ainda maior que o cemitério é do Lixo, e ai não podemos imputar a culpa ao atual prefeito, pois essa questão vem se arrastando desde o tempo da Vivi, passando por Laércio e o Sr. Getúlio, porem nesses 100 dias de governo a atual gestão conseguiu piorar o que tava ruim. A questão de cachorros e urubus foi tema do discurso do então candidato Hilton Lima, que na época falava e com razão do lixão, que era um dos calcanhares de aquiles do alcaide Getulio. Cem dias são suficientes para dar um norte na gestão, o que não está acontecendo, hoje o lixão está chegando próximo a UAB, o que não é razoável para quem pregava a mudança. Neste caso específico a gestão é um desastre pois o básico não está sendo oferecido à população. Agora não cabe aos asseclas do prefeito fazerem um defesa velada, e sim cobrar providências para que os urubus e cachorros deem um tempo de Boa Vista.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

POLÍCIA PRENDE ACUSADOS DE SEREM OS MENTORES DO ATAQUE AO B/M OLIVEIRA NOBRE

No início da tarde desta segunda-feira, 24, policiais civis prenderam Josiel Chaves da Cruz, o “Josi” e Rodrigo Chaves da Cruz, conhecido por “Janeirão”. A dupla foi presa no bairro Parque Guajará, no distrito de Icoaraci, em Belém. Os dois são acusados de serem os mentores do latrocínio ocorrido na embarcação “Oliveira Nobre”, na madrugada do dia 11 de junho de 2016. O transporte seguia de São Sebastião da Boa Vista, na ilha do Marajó, para a capital paraense. No assalto, o dono da embarcação, Moisés Lira Pantoja, de 48 anos, acabou morrendo no momento da abordagem dos piratas.
 De acordo com o diretor do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), delegado Dilermando Dantas, os dois homens fazem parte de uma quadrilha com atuação no Marajó. “Já tínhamos a preventiva e aí tentamos prendê-los no Marajó, mas só conseguimos aqui em Belém”, disse. O delegado Arthur Braga está à frente das investigações. Ainda em 2016, policiais do Gflu prenderam quatro integrantes da mesma quadrilha da qual fazem parte “Josi” e “Janeirão”.
 Durante os depoimentos, já na sede do Grupamento Fluvial, Josiel e Rodrigo negaram a participação no latrocínio, contudo o delegado Arthur Braga afirma que existem provas evidentes do envolvimento dos dois criminosos. “Eles negaram, mas encontramos a voadeira utilizada no assalto na casa de Josiel, em Muaná”, contou Braga.
 O caso - O assalto ocorreu no dia 11 de junho, na vila da Ponta Negra, em Muaná. Os bandidos abordaram a embarcação “Oliveira Nobre” de forma violenta. Eles fugiram levando pertences dos passageiros e as câmeras de segurança da embarcação. Duas lanchas com quatro ocupantes cada renderam a tripulação e os passageiros. O proprietário da embarcação foi atingido por um dos tiros ao deixar sua cabine. Piratas estavam com rosto coberto e após o ataque fugiram no sentido do Rio Capim.

Fonte: AGPA

domingo, 23 de abril de 2017

SSBV: PREFEITURA ABANDONA CEMITÉRIO MUNICIPAL

Desde o início da atual gestão o blog vem recebendo diversas denuncias de pessoas que têm familiares e amigos sepultados no Cemitério Municipal de São Sebastião da Boa Vista.
Assim como o resto da cidade, o Campo Santo também não tem recebido a atenção devida por parte da administração municipal.
De acordo com o denunciante, que por razões óbvias vou preservar o nome, o poder público tem tratado com descaso o espaço.
"Além do mato que toma conta de todo o cemitério, a falta de vigias tem oportunizado o arrombamento de algumas sepulturas e catacumbas", relata o denunciante.
Os cemitérios municipais fazem parte do patrimônio histórico de uma cidade e precisam receber atenção especial por parte do poder público.

veja abaixo algumas fotos que retratam o descaso: