sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

CURRALINHO RECEBE AMBULANCHA DO GOVERNO DO ESTADO

A ambulancha entregue vai beneficiar a população agilizando o atendimento.

Os município de Curralinho, no Arquipélago do Marajó, recebeu uma ambulancha  nesta quinta (22),
O equipamento é resultado da parceria entre o governo do Estado e o Poder Legislativo, que adquiriram veículos com recursos oriundos de emendas parlamentares.
Rapidez - O município de Curralinho fica no Arquipélago do Marajó, tem mais de 32 mil habitantes e precisa transportar pacientes para Breves, o município mais próximo. “Os rios acabam sendo as nossas ruas. A população usa o barco chamado rabudo, que é aquele com motor na traseira. Mas esse é muito mais rápido e seguro”, disse o secretário Municipal de Saúde de Curralinho, Advaldo Borges da Silva, que recebeu a ambulancha nesta quinta-feira (22). Segundo o secretário, o novo veículo ajudará a “salvar muitas vidas, pela agilidade que é ter uma ambulancha à disposição daquela população, pela força do motor, que faz com que diminuía o tempo de espera do paciente para chegar ao local do atendimento”.
O município foi contemplado através de emenda do Deputado Júnior Ferrari, em parceria com o Deputado Luth Rebelo, a pedido de Cleber Edson, que solicitou juntos aos parlamentares que colocassem essa ambulancha para o rio Piriá.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

SSBV: HILTON LIMA VAI ANULAR NOMEAÇÕES FEITAS POR GETÚLIO

Nem bem esfriou a peleja eleitoral em SSBV dando nas urnas a vitória de Hilton Lima e Dilma Azulay para o quadriênio 2017/2020, o grupo que vai comandar a cidade a partir de janeiro  do ano que vem já começou a colocar a mão pesada de uma nova gestão.
Em recente reunião ocorrida no SINTEPP entre o novo prefeito e sindicalistas, Hilton Lima foi enfático em dizer que vai anular os atos administrativos que nomearam novos servidores aprovados no concurso realizado em 2016.
De acordo com o sindicalista e professor Paulimho Rodrigues, o primeiro ato do prefeito eleito. foi tentar um mandado de segurança para suspender a nomeação dos novos concursados.
"O Mandado de Segurança impetrado por JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA contra ato do Sr. Prefeito Municipal desta Comarca, visando interromper o processo de nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2016 promovido pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, até que seja constituída a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), prevista na IN nº 001/2016-TCE/PA e apresentado o demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro na forma dos artigos 16 e 17 da Lei Complementar n. 101/2000. 

"Assim que assumir o governo, HIlton Lima vai baixar um decreto anulando a nomeação".
Palavras do prefeito Hilton Lima , na reunião do SINTEP,  ontem.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

PREFEITURAS VÃO RECEBER O DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO NO DIA 30

Pedido feito pelo ministro Helder Barbalho, foi atendido pelo presidente Michel Temer 

 Ao contrário do que diz a medida provisória 753, publicada hoje, o governo vai liberar a primeira parcela da repatriação às prefeituras no dia 30 de dezembro (e não mais no dia 1 º de janeiro).
 Encaminhado pelo ministro Helder Barbalho, o pedido foi atendido pelo presidente Michel Temer. Na prática, isso atende aos interesses dos atuais prefeitos que poderão realizar pagamentos de décimo-terceiro ou incluir a receita no orçamento de “restos a pagar”

Fonte: Veja.com

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA GRUPO QUE FRAUDOU SEGURO-DEFESO NO PARÁ

Vereador em Belém e mais 17 réus estão sujeitos a mais de 45 anos de prisão
 A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um esquema no Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Entre os réus está o vereador em Belém Pastor Raul Batista.
 Os denunciados agora passam a responder processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 anos e oito meses de prisão, e multa.
 A denúncia foi ajuizada pelo MPF em setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira, 12 de dezembro. A decisão de recebimento da denúncia, tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso, nesta quinta-feira.
 O esquema de fraudes foi desmontado em outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, após investigação que durou um ano e cinco meses, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).
 Modo de atuação - Os réus, segundo a denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal. Também participavam do esquema intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, associações etc) e ex-servidores públicos.
 Em troca de suborno, os servidores públicos e empregados terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram representantes de colônias ou associações de pescadores ligadas ao grupo político que comandava a superintendência na época, relata o MPF.
 Os denunciados inseriam informações falsas no banco de dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando como pescadores artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que não têm direito ao benefício.
 Em apenas um dos meses investigados, a SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante pelos investigadores, na comparação com a quantidade rotineira de registros cadastrados.
 Fraudes variadas - Só em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados beneficiários do seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários que receberam o benefício antes de terem sido registrados, menores de 18 anos, empresários e servidores públicos.
 Como os pescadores só podem ter acesso ao seguro-defeso depois de um ano de registrados como beneficiários, o grupo também imprimia carteiras de pescador com datas de registro antigas.
 Muitas vezes as fraudes eram feitas fora do horário de expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio de acesso remoto aos computadores do órgão.
 Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.
 Para privilegiar os presidentes das associações e as associações de pescadores alinhadas ao grupo criminoso, os integrantes do esquema chegavam a inventar desculpas para não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam individualmente o órgão. Os documentos só eram entregues aos presidentes das entidades.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

SSBV; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DEMITIDOS POR REPRESÁLIA

Os últimos dias da gestão desastrosa de Getúlio Brabo em São Sebastião da Boa Vista tem proporcionado episódios de puro abuso de poder.
José Raimundo Farias, secretário de Saúde do município,  que teve passagem por outros dois municípios marajoaras deixando um rastro de incompetência, distratou sem dó nem piedade, oito técnicos de enfermagem do hospital municipal. O secretário autoritário e prepotente, não gostou de ser cobrado pelos técnicos demitidos que reivindicavam os salários atrasados.
De acordo com informações repassadas ao blog, o hospital municipal já se encontra em situação muito difícil, e agora, com os técnicos concursados sobrecarregados, o atendimento deve piorar muito.
"Ele não aceita que servidores cobrem seus direitos e , por represália, os demite", disse um técnico de enfermagem recém-distratado.
O que conforta o povo boavistense é que daqui a 19 dias uma nova gestão assumirá e , tudo indica, que as coisas terão um novo rumo.
Pelo menos é o que todos esperam.

sábado, 3 de dezembro de 2016

ESTUDANTES DE BREVES ENCONTRAM ÍDOLOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL


A manhã de treino da Seleção Brasileira Feminina de Handebol nesta quarta-feira (30), na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, foi marcada pela emoção de 24 atletas de handebol de duas escolas do interior do Pará. Com idades entre 13 e 17 anos, elas não só assistiram ao treino, como conversaram com as atletas da seleção, e ainda fizeram muitas fotos e vídeos.
As alunas da Escola Municipal Odísia Corrêa Farias, do município de Breves, no Arquipélago do Marajó, e da Escola Estadual Dionísio Bentes de Carvalho, de Rondon do Pará, no nordeste do estado, não seguraram a emoção ao ver de perto campeãs mundiais como Dara, Dani, Babi e Duda Amorim, e choraram muito quando foram recebidas pelas atuais campeãs mundiais de handebol feminino.
Rosana Machado, 14 anos, da cidade de Breves, chamada pelas colegas de time de “Capetinha”, tem como ídolo a armadora lateral Dara - que por estar grávida de quatro meses não jogará pela seleção, mas veio a Belém para apoiar a equipe. O encontro entre as duas arrancou muitas lágrimas de Rosana.
Dara já conhecia algumas das atletas presentes ao ginásio. Ela é embaixadora da competição Jogos Escolares Brasileiros, disputada em setembro e outubro passados, em João Pessoa (PB), com a participação de algumas das atletas dos dois municípios.
Rosana, que joga na mesma posição de Dara, com a camisa número 2, disse que sonha em integrar a Seleção Brasileira, por isso “me empenho muito em ser uma boa atleta. E agora, depois de conhecer essas jogadoras, de vê-las jogando, treinando e de ter conhecido a Dara, vou me empenhar mais ainda. Quero ser professora de Educação Física, mas quero chegar à Seleção”.
Para Dara, o encontro também foi emocionante. “Estou encantada com o carinho dessa torcida de Belém. Eu costumo dizer que o que não tem fora do Brasil é esse calor humano, e as regiões Norte e Nordeste são mais efusivas, eles têm essa paixão pelo esporte mais aflorada. Estou encantada com esse ginásio. Nem sabia que no Brasil tinha um com essa estrutura e beleza. E ver essas meninas foi muito especial. É muito bom saber que somos exemplos para elas. E é isso que nos faz seguir adiante, vestindo e honrando essa camisa há tantos anos”, declarou a atleta.
Presentes - Durante o encontro das paraenses com as atletas da seleção, as adolescentes ganharam camisetas autografadas, fornecidas pelos Correios, patrocinador da Seleção Brasileira.
Os técnicos Ana Cláudia, de Breves, e Antônio Fernandes, de Rondon do Pará, receberam bolas para a prática do handebol, entregues por Glória Martins, presidente da Federação Paraense de Handebol, e Manoel Luiz Oliveira, presidente da Confederação Brasileira de Handebol.
A programação das atletas paraenses inclui ainda assistir à estreia da Seleção Brasileira de Handebol nesta quinta-feira (1º), às 18h45, contra a Seleção de Cuba, no II Torneio Quatro Nações de Handebol, que prossegue até sábado (3), na Arena Guilherme Paraense.

Fonte: Agência Pará

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

ALEPA: SESSÃO ESPECIAL DISCUTE SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO E DRAMA DE VITIMAS DE ESCALPELAMENTO NO PARÁ

Discutir a erradicação dos acidentes por escalpelamento de ribeirinhos nos rios da Amazônia foi o objetivo da Sessão Especial proposta pelo deputado Raimundo Santos, nesta quinta-feira (01/12). Segundo o parlamentar, a sessão foi pedida pelo comando da Marinha, depois do sexto acidente registrado no Pará, neste ano. “Ano passado tivemos 11 casos. Este ano foram seis, mas ainda é muito e é por isso que trazemos essa questão para a Alepa”, diz o deputado Raimundo Santos.
Segundo ele, o trabalho conjunto de prevenção trouxe avanços para o combate aos acidentes. “Conseguimos avançar, antes não havia quem financiasse essa proteção e, hoje, a marinha faz isso sem custos para os donos de barcos. A Capitania dos Portos também faz um bom trabalho de fiscalização”, enumera o parlamentar. “Mas é preciso avançar nessa conscientização, pois ainda há pessoas que recebem a proteção para o eixo da embarcação e só usam na frente das autoridades, depois retiram e causam outras vítimas de acidentes”, conclui ele.
Representantes do Governo Estadual e Municipal, Conselho Regional de Psicologia, Defensoria Pública, Marinha do Brasil, e Ong ORVAM estiveram presentes na sessão.

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LIMOEIRO DO AJURU: OPERAÇÃO "AJURU LIMPO" COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÕES E DESVIO DE RECURSOS

O Ministério Público do Estado (MPPA) cumpriu nesta quinta-feira (1º) 22 mandados de busca e apreensão em seis municípios do Pará. A operação denominada “Ajuru Limpo” visa investigar e combater fraudes em licitações na prefeitura de Limoeiro do Ajuru. Durante a ação foi preso em flagrante o secretário de administração e um agente de portaria por supressão, ocultação e destruição de documento público.
 Além de Limoeiro do Ajuru foram cumpridos mandados nos municípios de Ananindeua, Belém, Abaetetuba, Cametá e Barcarena. As buscas foram realizadas na prefeitura, secretarias municipais, sedes de empresas e nas residências do prefeito, secretários municipais e de empresários.
 A operação contou com a participação do coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), procurador de Justiça, Nelson Medrado, do coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Milton Menezes e dos promotores de Justiça Bruno Beckembauer, Daniel Bona, Francisco Lauzid, Hélio Rubens, Laércio Abreu, Lorena Moreira Cruz, Francys Galhardo, Ana Maria Magalhães, Augusto Sarmento, Bruno Fernandes e Gruchenhka Freire.
 As irregularidades mais recorrentes encontradas nas licitações e que levaram a deflagração da operação “Ajuru Limpo” foram: não demonstração da realização de pesquisa de preços, visando a comprovação da compatibilidade dos preços propostos com os praticados no mercado, e sua inclusão nos processos licitatórios; documentos referentes às licitações sem a devida autuação, protocolização, rubrica e numeração, inclusive o edital e respectivos anexos, constituídos, dentre outros elementos, de projeto básico e de orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários; ausência de designação de fiscais; ausência de comprovação de publicação dos avisos e resultados dos processos, bem como as ratificações de dispensa; foram verificados casos de Dispensas para locação sem a devida documentação do imóvel e seu proprietário; não foi identificado o Parecer do Controle Interno sobre as licitações realizadas pelo Órgão; não foram encaminhados as Notas de Empenho para as despesas realizadas.
“O Tribunal de Contas dos Municípios afirmou que em vários procedimentos não foram realizadas sequer as cotações de preço e também não existiam projetos básicos. Neste contexto o MP afirma que a falta e cotação visou beneficiara empresas e políticos, pois como poderia alguém comprar qualquer coisa que fosse, sobretudo tratando-se de verbas públicas, sem realizar cotação e preços, deixando obvio que a ideia era fraudar a licitação e posteriormente superfaturar os valores. Não bastasse, também não consta o projeto básico nem fiscal do contrato, evidenciando que sem o projeto a licitação foi fraudada, pois ninguém teria condições de apresentar qualquer orçamento sem ter a noção do que deveria fazer, salvo as empresas que seriam beneficiadas pela fraude”, disseram os representantes do MPPA Nelson Medrado, Bruno Berckembauer e Daniel Bona.
 O material apreendido será agora analisado. Em seguida serão propostas as ações judiciais cabíveis.

Fonte: MPPA