sexta-feira, 29 de agosto de 2014

VER. ÂNGELO JUNIOR CONTINUA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL

Na tarde de ontem (28) a assessoria do Presidente da Câmara Municipal de Portel, Ver. Angelo Junior, emitiu nota esclarecendo sobre o seu suposto afastamento da mesa diretora do legislativo portelense.

À Imprensa em Geral, Portel, 
28 de agosto de 2014. 
Sirvo-me da presente para fazer os seguintes esclarecimentos à população portelense: 
Veicularam noticias nos meios de comunicações e redes sociais de que na data de hoje (28) este vereador presidente da Câmara tinha sido cassado\afastado do cargo em sessão realizada na Câmara Municipal de Portel, por deixar de encaminhar ao plenário matérias de interesse do povo, e pela suposta ausência de prestação contas, no ano de 2013 e primeiro semestre de 2014. 
Cabe esclarecer ao povo portelense primeiramente de que: 
1- Não houve cassação ou afastamento deste vereador, presidente do legislativo municipal; 
2- Não é verídica a alegação de que tenha deixado de encaminhar ao plenário projetos de lei de seus pares, para apreciação; 
3- Também é não verdade a afirmação de que não tenha prestado conta no período acima mencionada, conforme faz provas as certidões em anexo do Tribunal de Constas dos Municípios; O que na verdade ocorreu na sessão de hoje, foi uma tentativa infundada, produto do intelecto do vereador Enos Perdigão, totalmente ao arrepio da lei, desobedecendo por completo o rito previsto no regimento interno da câmara municipal, numa nítida pretensão de se autopromover, o que certamente não terá qualquer tipo de êxito, por absoluta falta amparo legal. 
Esclareço que estou tomando todas as medidas necessárias, em relação a acusação que me é feita, e estou muito tranquilo, visto que sempre exerci meu mandato com bastante transparência, pautado na moral, ao respeito às leis e os bons costumes e acima de tudo respeitando o povo Portelense a quem verdadeiramente devo explicações. 

Um forte abraço a todos. 
Atenciosamente, 
Francisco Ângelo Junior 
Presidente da Câmara Municipal de Portel

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PREFEITO DE CURRALINHO É AFASTADO POR COLOCAR CRIANÇAS EM RISCO

Ele não teria cumprido TAC para melhoria do Conselho Tutelar local. Promotoria alerta para risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

 O atual prefeito de Curralinho, José Leonaldo dos Santos Arruda, recebeu ordem judicial de afastamento do cargo por meio de pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com informações do MP, ele não teria cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que requeria melhorias da estrutura do Conselho Tutelar do município, localizado no Marajó. O G1 tentou contato om a prefeitura de Curralinho, mas as ligações não foram atendidas.
O TAC foi firmado entre o órgão estadual e a prefeitura em agosto de 2012, após conclusão de um inquérito civil em maio do mesmo ano, que apontou falta de compromisso, indícios de improbidade administrativa e má aplicação das verbas públicas. Até o atual mês de agosto, as medidas recomendadas no TAC ainda não haviam sido cumpridas.
O pedido de afastamento é uma medida preventiva, para que não haja interferência nos procedimentos da Justiça, ou seja, facilitada a ocultação de provas por parte do prefeito, enquanto durarem as investigações.

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ASSESSORIA DO PREFEITO REFUTA INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO

NOTA PÚBLICA
Para conhecimento geral. O prefeito municipal de Curralinho Jose Leonaldo dos Santos Arruda, não foi afastado do cargo, trata-se de um pedido de afastamento preventivo em ação de improbidade administrativa movida pelo MP/PA pelo não cumprimento do TAC relativo ao conselho tutelar. No entanto, oportunamente a gestão irá informar em juízo que o referido TAC já foi devidamente cumprido e que é compromisso dessa gestão municipal o regular funcionamento do conselho tutelar. Gabinete do Prefeito de Curralinho (Fonte: Curralinho Noticias)