POLÍCIA NO MARAJÓ: "DE MAU A PIOR"

Marajoaras de diversos municípios resolveram procurar o Ministério Público do Estado a fim de garantir investigação sobre o desaparelhamento da polícia (PM e Civil) no Marajó.
A situação se agrava pela falta de pulso no comando de Breves a seus subordinados, culminando assim, em um clima de total abandono e violência. Há casos em cidades marajoaras que falta de combustível para viaturas à alimentação digna para militares, obrigando prefeitos (as) a arcar com alimentação e combustível para que o serviço não pare.
Essa insalubridade no serviço dos agentes da segurança pública provoca um alto índice de estresse e descontrole nos praças por excesso de trabalho.
Em Breves, recentemente, um militar descarregou sua pistola dentro de uma loja de conveniência após se desentender com o funcionário do estabelecimento, mostrando assim o grau de descontrole por que passam estes militares.
Em terra descontrolada, salve-se quem puder...

FILHOTE DE PEIXE-BOI É ENCONTRADO EM PORTEL

Na segunda (27) ao se deslocar para o Rio Pacajá, a professora Elda Cabral encontrou um filhote de peixe-boi muito ferido. Comovida com a situação do frágil animal, resolveu cuidá-lo até ele ter condições de ser transportado para a sede do município, fato que ocorreu na tarde desta quarta (29). A SEMA disponibilizou o transporte até a cidade e encaminhará animal amanhã (30) ao Centro de Mamíferos Aquáticos (UFRA)
Fonte:  ASCOM/Portel

AÇÃO JUDICIAL EXIGE NOMEAÇÃO DE DELEGADO DE BAGRE

O Ministério Público ingressou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar o governo do Estado a designar um delegado da Polícia Civil para o município de Bagre que, há cinco anos, está sem o representante da segurança pública no município. “Assim que tivermos um delegado a prefeitura disponibilizará casa, alimentação e o que mais for necessário para que esse profissional possa permanecer na cidade e desenvolver seu trabalho. O juiz da comarca antecipou que analisará a causa com a maior celeridade possível”, garantiu o prefeito de Bagre Cledson Rodrigues durante uma audiência pública realizada na semana passada no município que discutiu a segurança pública na região no salão paroquial da cidade e que contou com a participação de representantes da área de segurança pública, Ministério Público, Judiciário e sociedade civil organizada.
 Ele decidiu ainda que a prefeitura não aguardará mais a reforma do prédio da delegacia pelo Estado, que prometeu a obra mas jamais cumpriu. “Apesar de não ser de nossa competência, nos comprometemos a iniciar imediatamente a reforma da delegacia para que a polícia possa trabalhar adequadamente”, disse o prefeito. A administração municipal também colocou em funcionamento o sistema on-line da Policia Civil que estava inoperante por falta de Internet, passando a ser possível a realização dos registros e ocorrências pela comunidade e possibilitando que realidade da segurança pública em Bagre conste nas estatísticas do Governo Estadual.
 Foi pactuado ainda com as Polícias Civil e Militar a realização, até o final deste primeiro semestre, uma força tarefa visando combater a criminalidade em geral, especialmente o tráfico de drogas. Entre os dias 01 a 30 de junho iniciará nas escolas municipais uma Campanha Educativa objetivando a prevenção no uso de drogas, bem como o combate e prevenção do trabalho e da prostituição infanto-juvenil, sob a organização das Secretarias Municipais de Educação, da Assistência Social e da Juventude. “Vamos propor ainda convênios com as Igrejas Evangélicas e Católica para projetos em prevenção e tratamento dos usuários de droga no município”, antecipa o prefeito. Juntamente com a Polícia Civil Cledson Rodrigues também se comprometeu a criar até o final deste primeiro semestre o Conselho Municipal de Segurança Pública e, até o final deste primeiro semestre, a Guarda Municipal.
 Após a falência da Rede Celpa e sua aquisição pelo grupo Equatorial, a companhia de energia não repassou mais para Bagre a os recursos de iluminação pública, o que já soma algo em torno de R$ 150.000,00. “A concessionária garantiu que fará o repasse do valor para a prefeitura em breve, mas não precisou data. Só com o recurso poderemos fazer a iluminação pública na cidade, reforçando a segurança pública”, coloca o prefeito.

Fonte:
(Diário do Pará)

PUTY TEM MANDATO CASSADO

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou hoje o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
 As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010.
 Várias provas, entre documentos e escutas telefônicas, demonstraram o envolvimento do então candidato no esquema. Planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, eram usados pelo parlamentar como moeda de troca para apoio político e votos.

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Fonte: MPF/Pa

EMATER IMPLANTA 140 QUINTAIS AGROECOLÓGICOS NO MARAJÓ

Ao todos estão sendo beneficiadas 140 famílias agricultoras.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) finaliza a implantação das 140 unidades do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, na região do Marajó. Os “quintais agroecológicos” estão distribuídos em sete municípios, garantindo a promoção social e econômica da região, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo.
 Na última semana, a Emater organizou, na Escola de Educação Tecnológica do Pará, em Soure, uma oficina de avaliação das potencialidades e desafios, com a participação de agricultores familiares, membros do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento da Região do Arari (Consad Arari), para mostrar os principais entraves e avanços do projeto. A ação é viabilizada por convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social. Cerca de 70% das unidades já estão implantadas.
 Ao todo, estão sendo beneficiadas 140 famílias agricultoras dos municípios de Chaves, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras e Muaná. Segundo o médico veterinário da Emater Lázaro Silva, membro da equipe de acompanhamento, monitoramento e avaliação, o programa está sendo considerado um sucesso pelos técnicos e pelos beneficiários.

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DIREITO DE RESPOSTA

Respeitando o Art 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Art 5º § V da CF/88.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Em relação relação ao documento do Conselho do FUNDEB veiculado nos últimos dias, denunciando o então proprietário do barco escolar "Viva Esperança", hoje vereador JOSÉ SIQUEIRA, temos a informar que à época do flagrante o então proprietário teve o seu contrato rescindido, pela Administração, fato este inclusive noticiado na postagem. Pois bem, a rescisão foi um ato que de certa forma puniu o Senhor José, em resposta a Denúncia do Conselho do FUNDEB. Este fato, entretanto, não tornou o Senhor José uma figura sem crédito diante da sua comunidade, tanto é, que o mesmo foi um dos agraciados com uma cadeira no parlamento de Oeiras. 
 E hoje, diante do posicionamento do vereador José Siqueira, tenho a convicção que todos nós, somos passíveis de em algum momento das nossas vidas cometer deslizes. Nesse sentido é verdadeiro o provérbio que diz: "Errar é da natureza humana". O que não pode se aceitar é outro ser humano se aproveitar desses erros para difamar quem o cometeu. 
 O vereador José Siqueira conquistou a minha particular admiração, por ser uma das poucas vozes na Câmara Municipal de Oeiras que tem a coragem de cobrar, que as Ações Políticas que visem o benefício coletivo, cheguem de fato à população. Talvez a postura do vereador esteja incomodando quem enviou o documento/Denúncia a este blog, na tentativa de denegrir a crescente popularidade do vereador José Siqueira. Foi uma tentativa frustada, pois os poucos comentários são feitos no anonimato, o que denota, uma certa cumplicidade com quem enviou a denúncia ao blog MARAJÓ NOTÍCIAS".

Atenciosamente

Pedro Reis da Costa

NOTA DO BLOG

A postagem OEIRAS DO PARÁ: RESPOSTA AOS LEITORES  foi resultado de algumas denuncias que chegaram ao blog desde o julho/2012. Confirmamos com documentos as fontes e publicamos. Sobre a falta de comentários, deixamos claro que a moderação feita pelo editor excluiu diversos comentários anônimos com conteúdo exclusivamente difamador.

ESTA É A SAÚDE NO MARAJÓ

Ao lado do motor da embarcação, criança recebe soro para poder chegar com vida à capital

Fizemos viagem recentemente para a capital e nos deparamos com uma situação que para nós já deixou há muito de ser surpresa, mas, como sabemos que algumas pessoas só conhecem a realidade do nosso arquipélago pelo que pesquisam no google, resolvemos fazer este post.
Sem atendimento no HM de Gurupá, uma mãe colocou sua filha de menos de 2 anos ( por motivos óbvios não fizemos imagens dela) em uma embarcação que vinha do Laranjal do Jari/AP com destino a Belém para buscar tratamento. Muito desnutrida, a menina teve que ser atendida com urgência no Hospital R
egional do Marajó, em Breves, pois, corria o risco de não chegar com vida na capital.
Saibam, caros leitores, isso no Marajó é corriqueiro.
O país da copa, que gasta mais de R$ 1 Bilhão em um estádio de futebol, mas, que não oferece condições dignas de atendimento em hospitais , não pode ser levado a sério.

OS NAVIOS NEGREIROS VOLTARAM

Armadores que exploram a navegação na amazônia fazem suas próprias leis.

Apesar de ser de conhecimento de todos, menos da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários e da  ARCOM, os abusos cometidos por estes armadores que dominam a navegação regional, parece crescer a cada dia. O Navio Liberty Star, que faz a linha Manaus/Belém/Manaus, que é de propriedade do Dep. Estadual Antonio Rocha/PMDB, simplesmente proíbe passageiros desembarcarem em portos intermediários no longo trajeto da viagem. A intenção é fazer com que os passageiros, se não quiserem passar fome, consumam os alimentos vendidos na embarcação (ver imagem). Uma passageira relata (vídeo) que foi de Parintins até Belém comendo pão com mortadela.
Alguns ainda se arriscam pra fugir dos preços altos à bordo. Além das condições deprimentes de viagem, banheiro sujos, tripulação sem o menor preparo em lhe dar com o público, agora o usuário do transporte aquaviário na amazônia tem que se submeter à regras impostas por estes mercadores
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Fonte e imagens: Orlando Dias

Passageiros que conseguem sair da embarcação precisam compram refeição " em terra" até 70% mais barato

Um idoso se alimenta como pode. Nem animal é transportado assim.

PARQUE DO CHARAPUCU TERÁ INVENTÁRIO DA ICTIOFAUNA

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor), iniciaram neste bimestre a as atividades de campo do inventário da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Parque Estadual do Charapucu, no município de Afuá, arquipélago do Marajó, que subsidiará a elaboração do plano de manejo da Unidade de Conservação (UC).
 A equipe, composta por especialistas da Sema, do Cepnor e por professores e alunos do curso de Engenharia de Pesca da UFRA, têm feito as devidas coletas nos rios Preto, Ipixuna, Tabocal, Mocambo, Cajari, Anigalinho, Timbó, Medonho, Furo Igapuia e Furo do Céu, localizados no Parque, e no entorno dos rios Jururá, Gama, Cajari e Santa Luzia. Para a captura dos peixes estão sendo utilizadas rede de arrasto tipo “try-net”, de espera de mono e multifilamento, e com diferentes tamanhos de malhas e tapagem. Os peixes capturados serão depositados na coleção de peixes do Cepnor.
 A parceria com centros de referências em pesquisa como a UFRA, e o Cepnor, representa um avanço para a gestão do Parque. “Entendemos que a gestão de uma área protegida não pode ser feita de forma isolada da pesquisa científica. Partimos da premissa que a pesquisa deve subsidiar a administração dessas áreas para que se cumpra a finalidade da unidade de conservação”, observa Julio Meyer, gerente do Parque do Charapucu.

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ENTREGA DE TÍTULOS FUNDIÁRIOS NO MARAJÓ

O vice-governador Helenilson Pontes, a Ministra Miriam Belchior e Pref. Filhão entregam título a uma ribeirinha

Cerca de 100 famílias ribeirinhas que vivem em áreas da União foram beneficiadas pela entrega de títulos de regularização fundiária e adesão ao programa Bolsa Verde, em Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó. Os títulos foram entregues pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na manhã deste sábado (11), com a presença do vice-governador Helenilson Pontes. Também foram assinados 300 Termos de Adesão ao programa Bolsa Verde.
 Os agricultores beneficiados com os títulos de regularização receberão autorização para utilizar, de maneira sustentável, um terreno de 10 milhões de metros quadrados. Com a titulação das áreas em que vivem, as famílias poderão ter acesso às políticas públicas do Governo Federal.
 O programa Bolsa Verde é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural. A proposta é promover o aumento da renda dessas populações, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.

Fonte: Agência Pará

OEIRAS DO PARÁ: RESPOSTA AOS LEITORES

Desde julho de 2012 o blog vem recebendo informações sobre algumas pessoas "importantes" do município de Oeiras do Pará. Denuncias relacionadas ao seguro-defeso e outras irregularidades cometidas por quem hoje ocupa cargo eletivo.
A partir de hoje vamos elucidar algumas dessas denuncias, começando com as irregularidades cometidas por um ex-barqueiro e hoje vereador.
José Siqueira, é vereador em 1º mandato pelo PPS e se elegeu com 295 votos.

OS FATOS:
Em 2011, o então barqueiro José Siqueira foi denunciado pelo Conselho do FUNDEB de Oeiras do Pará por irregularidades no uso de sua embarcação denominada "Viva Esperança". Os conselheiros o flagraram, após diversas denúncias de alunos e pais de alunos o "Sr. José" ( conhecido à época), transportando gêneros alimentícios em embarcação de sua propriedade contratada pela  prefeitura para o transporte escolar.
Embora reincidente (no ano letivo de 2010 também agia da mesma forma), o Sr. José ( atual vereador José Siqueira/PPS) continuou infringindo a determinação de usar a embarcação para uso exclusivo de transporte de alunos de comunidades do Rio Anauerá.
Ante às denuncias, o então barqueiro teve contrato rescindido com a prefeitura.
Após isso, José Siqueira, que era fiel correligionário do então prefeito Nabiça, rompeu com o mesmo e passou a ser oposição. Hoje, na Câmara de Oeiras do Pará, o vereador José Siqueira é um dos poucos vereadores que fazem oposição ao atual prefeito Ely Batista.
O blog esteve em Oeiras e recebeu documentação do Conselho do FUNDEB para ratificar as informações aqui prestada (veja print). Também tentamos contato com o vereador para esclarecimentos através do fone ( 91- **10-1214) mas, não obtivemos retorno.
Deixamos o espaço reservado para o vereador questionar as informações.

BAGRE VAI À JUSTIÇA CONTRA A CELPA

Nota publicada segunda (06) no RD do Diário da Pará, informa que o prefeito de Bagre, Cledson Rodrigues (Gordo) acionou judicialmente a concessionária de energia.

FEDERALIZAÇÃO DO MARAJÓ GANHA FORÇA

A luta pela federalização do Marajó está cada vez ganhando mais espaço nos 16 municípios que compõem a ilha considerada a maior flúvio-marítima do mundo, porém com os piores índices de desenvolvimento do País. Lideranças defendem que somente passando para as mãos do governo federal o arquipélago alcançará o desenvolvimento.
O Plano de Desenvolvimento do Marajó, que em 2006 deveria investir R$ 2 bilhões, este ano voltou a ser anunciado pelo governo federal, mas apenas assegurando R$ 23 milhões para projetos de abastecimento de água e cadeia produtiva do açaí, leite de búfala e mandioca. Porém, a direção da Associação dos Municípios do Marajó (Amam) acredita que o valor é ínfimo para enfrentar a carência local.
 Além da fome e da miséria de seus habitantes, o Marajó permanece com um problema crônico, que é a falta de geração de trabalho e renda. Aliado a isso, saúde e educação públicas de qualidade e água potável ainda são considerados artigos de luxo. Pior ainda quando se trata de cidadania. Parece inimaginável, mas boa parte das crianças da ilha sequer tem certidão de nascimento. Sem falar da falta de segurança pública, movida grande parte pelo tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e de jovens, uma das piores chagas do Marajó, um dos locais de maior contraste no Pará com natureza exuberante e pobreza extrema. Somente em Portel, quase 4 mil crianças não existem pro País, pois não possuem registro de nascimento. Parte delas está matriculada de forma irregular nas escolas municipais, segundo o prefeito Paulo Ferreira. O grande problema é que não podem ser incluídas na relação do Ministério da Educação, portanto, também não integram a lista do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, os municípios que sobrevivem dos repasses de recursos federais, têm que bancar sozinhos os estudantes sem registro de nascimento.
 Os prefeitos do Marajó reclamam do valor do aluno por ano que recebem do Ministério da Educação, apenas R$ 1.8 mil. Segundo Ferreira, considerando os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios marajoaras, abaixo da linha de pobreza, é necessário um financiamento maior para diversas áreas, incluindo a educação.
 A saída para enfrentar a miséria, defendem os prefeitos, é a retomada da discussão para federalizar o arquipélago, uma forma dos recursos federais serem diretamente investidos nos municípios. Paulo Ferreira também enfatiza a necessidade de se criar a Universidade Federal do Marajó. “Não vislumbramos outra saída”, diz.

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ISENÇÃO DE IPI PODE PENALIZAR PREFEITURAS

O jovem secretário de Finanças de Bagre

Toda vez que a presidente Dilma aparece em rede nacional para anunciar a redução do IPI (Imposto sobre a Produção Industrial), o sinal de alerta acende nos cofres municipais, sobretudo, nos municípios menores. Isto porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado com recursos do IPI e do Imposto de Renda. Se o Governo Federal isenta algum setor do pagamento do IPI, a consequência imediata é a diminuição correspondente nos repasses para o FPM.
O problema é que as sucessivas reduções na alíquota do IPI vêm ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios, que sofrem com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM. Tome como exemplo as prefeituras do Marajó, região com o pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. O FPM é a principal fonte dessas prefeituras, que tem cada vez menos dinheiro para financiar ações nas áreas de saúde, educação e obras de infraestrutura.
Para Cleberson Rodrigues (foto), secretário de planejamento e finanças do município de Bagre, no Marajó, as deduções do FPM são indevidas. “Os incentivos fiscais não podem influir diretamente nas receitas dos entes federativos. Não somos contra a redução do IPI, mas contra o critério usado”, pondera. O FPM é uma transferência constitucional (Constituição Federal, artigo 159, inciso I, alínea b)”, lembra.
Além do crescimento do salário mínimo, as prefeituras precisam honrar os reajustes das demais categorias e o custeio da máquina pública. A questão fica mais complicada no Marajó, onde praticamente todos os municípios não geram receita, dependendo exclusivamente do FPM. “Estamos atravessando um período critico financeiramente, precisamos de urgentemente de uma compensação financeira, os repasses do FPM são constitucionais e indispensáveis na composição do orçamento municipal”. Comentou Rodrigues.
Umas das sugestões do secretário é a criação de um fundo de compensação para evitar prejuízos quando a União desonerar tributos como IPI. Outro ponto que deve ser discutido é a revisão do pacto federativo para dividir impostos de forma mais equilibrada. “Hoje, depois de fazer todas as transferências, União ainda centraliza 51% da arrecadação. As prefeituras ficam com 18,2% do total”, contabiliza.

Fonte: Diário do Pará

CÂMARA DE SSBV REPROVA REQUERIMENTO QUE PEDIA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA ESCOLAR

Além das escolas alagadas, e servidores e alunos condições insalubres, agora é  merenda escolar em falta que demonstra quadro da educação do município de São Sebastião da Boa Vista.
Baseado nisso, o Ver. Iram Moraes(PSDB) requereu (veja print) a seus pares na sessão ordinária do dia 20/04/2013, que o secretário municipal de educação , José Maria Gonçalves, comparecesse à tribuna da casa do legislativo boavistense para dar esclarecimentos sobre a falta ou escassez de merenda escolar no município.
Qual não foi sua surpresa, o requerimento foi REPROVADO por vereadores, até mesmo vereadores da 'oposição" foram contrários.Ou eles não têm compromisso com a comunidade estudantil, ou a  "mesada" voltou a imperar por lá, pois, vereadores foram eleitos pra fiscalizar o executivo, entre outras atribuições.
Ou não?

 Tal requerimento foi negado pelos vereadores abaixo relacionados, .

Ademar Gomes/PT (Presidente da Câmara)
Miguel Bittencourt/PDT (Rubinho);
Doriedson Teixeira/PSD, (ECA);
Derivaldo Rodrigues de Souza/PT, o Nena.

Fonte: Assessoria do Ver. Iram Moraes

PREFEITURA DE PORTEL PAGA SALÁRIOS ANTES DO 1º DE MAIO

A fama de "ditador", "perseguidor", "perdulário" e outros adjetivos pejorativos que tentam impor à imagem do prefeito Paulo Ferreira  , parece mesmo ser pura intriga da atabalhoada oposição.
 Depois da conciliação diplomática que deu fim à greve dos servidores da educação no início de abril, o prefeito de Portel mostra mais uma vez que está disposto a manter um diálogo amistoso com o funcionalismo municipal. Ordenou à administração/finanças que efetuasse o pagamento de TODOS os servidores municipais até o último dia útil de abril, para permitir que servidores tenham condições de comemorar o "Dia do Trabalhador" com maior tranquilidade. Compromisso com o funcionalismo é também bandeira de luta de seu governo.

NOTA DO BLOG

Em tempos difíceis para a população do arquipélago, ter gestor preocupado com o funcionalismo é motivo de se comemorar. O blog parabeniza o prefeito, Paulo Ferreira, pela sensibilidade às demandas de servidores municipais.