É o que prevê um projeto de lei (PLS 556/07) aprovado ontem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O texto será ainda submetido a votação suplementar pela comissão. Segundo a proposta, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações, produção de programas culturais e educativos, ações de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários.
As regras para a concessão dos financiamentos constam de substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca. O projeto original previa a concessão de financiamento para emissoras que viessem a migrar para o sistema digital de rádio.
Em seu voto, porém, o relator observou que o padrão digital a ser utilizado no país ainda não foi escolhido. — De fato, ainda não há definição sobre o padrão digital de rádio a ser implantado no país. Mesmo assim, em nosso entendimento, a crônica dificuldade de autofinanciamento dessas emissoras justifica a busca de alternativas para sua sustentabilidade — argumenta Walter Pinheiro em seu parecer
Fonte: Jornal do Senado
NOTA DO BLOG
As rádios comunitárias pelo Marajó e o uso indevido delas, poderiam ser tema de ampla discussão. Um exemplo claro disto é a Rádio Rural de SSBV (ouça AQUI). Nesta rádio, ignora-se a LEI 9.612/98 ( Lei da Rádio Comunitária), o uso do proselitismo religioso e político é a irregularidade acentuada.
FLAVIO
ResponderExcluirBOM DIA...
NOS TRABALHADORES, QUASE NAO TEMOS TEMPO PARA SE INFORMAR DE DETERMINADOS ASSUNTOS, FALANDO EM RADIO EU GOSTARARIA SE POSSIVEL VC SE INFORMASSE POS NOS QUAL A SITUAÇÃO REAL DA RADIO RURAL SE SSBV, PORQUE?
PORQUE TEM PESSOAS Q SE APROPRIAM E SE PROMOVE DESTE COMO PROPRIETARIO E SEM FALA QUE PARA DIVULGARMOS QUALQUER COISA LA NESTA RADIO O PREÇO E ALTISSIMO. MUITO AGRADECIDO PELA ATENÇÃO.
Caro anônimo
ExcluirBoa tarde
A rádio Rural de SSBV foi autorizada a funcionar a partir do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.109-A, DE 2006. Pois bem. A Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural do Marajó - FM de São Sebastião da Boa Vista - Pará - ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM"foi autorizada a executar, pelo prazo de dez anos, "sem direito de exclusividade", serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião da Boa Vista.
Esta associação é presidida pelo senhor Raimundo Pereira ( Pingo de Ouro) e vem sendo usada em beneficio próprio já há algum tempo. Em 2010 cobramos do MPF investigação. Técnicos da ANATEL estiveram em SSBV ( em pleno festival do Açai), e acredite, não constatou irregularidades. Breve teremos mais sobre o assnto
Abraço e volte sempre
não sei onde esta o problema, se a ANATEL não encontrou irregularidade, e você com todo conhecimento técnico acha que têm, então denuncie a ANATEL, se não tem
ExcluirCaro anônimo (a)
ExcluirOk..
CARO, FLAVIO MUITO AGRADECIDO POR SER CORRESPONDIDO...
ResponderExcluirBOA SORTE!!!
o Flavio diz que em 2010 cobrou do MPF investigação, técnicos da ANATEL estiveram em SSBV e nada constataram de irregularidades, e mesmo assim o Flavio continua vendo problemas, se têm duas coisas que esse blog sabe fazer bem feito é:
ResponderExcluir1. encontrar problemas até onde os órgãos oficiais não encontraram;
2. desqualificar os órgãos, lembram da pesquisa da FIRJAN? agora é a vez da ANATEL.
Caro anônimo (a)
ExcluirCobramos sim e continuaremos cobrando que a Rádio Comunitária de SSBV fique com a população atendida...
Flavio, então cobre da ANATEL, eles não encontraram irregularidade, têm irregularidade? se têm, estais dizendo que a ANATEL foi incompetente, portanto, cobre deles, o que temos a dizer a você: o órgão fiscalizador NÃO ENCONTROU IRREGULARIDADE, portanto Flavio, quem esta achando e você, e responda por suas afirmações, nós que fazemos a Radio Rural temos como resposta o relatório da ANATEL, se sabes de alguma irresponsabilidade, denuncie e prove ela, nós temos a prova que estamos de acordo com a legislação vigente, atestado por técnicos da ANATEL, por fim, esqueci de um terceiro item que esse blog faz muito bem.
Excluir3. contestar relatórios e pesquisas feita por profissionais qualificados.
boa tarde, passar bem
Caro anônimo (a)
ExcluirNão vamos prolongar este debate por aqui... Não sou eu que afirmo, a LEI 9.612/98 ( Lei da Rádio Comunitária), está claramente sendo ignorada.
Vamos deixar que a população, se quiser, busque o direito de ser a verdadeira "dona" da rádio de SSBV
Abraço e volte sempre
Flavio, quando a ANATEL diz que não encontrou irregularidades, ela quer dizer o que? que a Radio esta em desacordo com a LEI 9.612/98? é isso?
ExcluirBom, para bom entendedor basta dizer: A ANATEL NÃO ENCONTROU IRREGULARIDADES, agora para mal entendedor e pra quem procura problemas onde não existem, como é seu caso, vai sempre achar que existe irregularidades.
ei Flavio, o órgão responsável esta dizendo que não existe irregularidade, isso não basta pra você? ou seus super-poderes de o cara que sabe e conhece tudo e acha problema em tudo é superior a isso?
repetindo, onde esta a irregularidade? aponte as falhas na vistoria e relatório da ANATEL, pois temos um relatório da ANATEL, que repito, é o órgão responsável, e temos suas opiniões, queria dar credibilidade a suas opiniões, o u achometro, mas pra isso é preciso apontar falhas na vistoria e relatório da ANATEL, aliais, isso você pode fazer ao MPF, chegue lá com provas (não esqueça desse detalhe) e denuncie a vistoria e relatório da ANATEL, diga que a ANATEL esta nos beneficiando ou fazendo vista grossa para as irregularidades, é isso que estais denunciando? estais dizendo que os técnicos da ANATEL não tiveram a responsabilidade de fazer uma vistoria correta e que o relatório não condiz com a realidade, igual aquele da FIRJAN? diga isso claramente, ai não cabe a nós responder, mas com certeza repassaremos a ANATEL para que eles possam lhe dara resposta adequada.
apenas para lembrar você, nós temos um relatorio que nós garante que estamos em acordo com a LEI 9.612/98, sendo assim, o que você coloca sobre "vem sendo usada em beneficio próprio já há algum tempo" não foi constatado, acho melhor você reavaliar suas afirmações, pois essa inverdade precisa ser corrigida, afinal repetindo de novo, se alguém têm prova que isso é uma inverdade é a Radio Rural, prova essa atestada pela ANATEL, espero que consiga prova aos seus leitores que tens provas do que escreve: "vem sendo usada em beneficio próprio já há algum tempo"
e em quanto você não esclarecer sua acusação, vamos sim prolongar esse debate.
aguardando esclarecimentos.
Caro anônimo (a)
ExcluirDesculpe a demora...
Além de solicitar este relatório da ANATEL, já encaminhamos tamném documento ao hoje senador Walter Pinheiro, que qd deputado foi relator da concessão da rádio. Hoje, ao contrário do que aconteceu em 2010, as denuncias serão embasadas, item por item.
1- O alcance da rádio é superior ao permitido ( Raio de 1km)
2- O proselitismo religioso
3- O proselitismo politico
4- A falta de conselho administrativo com 5 integrantes da sociedade civil
5- A falta de programas educativos ou sócioculturais
6- O alto numero de "informes publicitários" sem comprovação de necessidade
e outras....
Tô entregando o ouro né ?
Todas estas e outras, fazem parte de documento elaborado por entidade que defende o uso de rádios comunitárias com responsabilidade..
Sem mais...
Abraço e volte sempre
ainda aguardando esclarecimentos
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkk Parabéns Flavio, Manda o Pingo de Ouro (ou de Prata) Esclare-se o que ele fez com o Dinheiro dos mais de 5 Bingso que era para compra equipamentos para a rádio. E com a troca de direção rádio não tem nenhum equipamento por que ele levou tudo. Cade o dinheiro do Festivival de Premios da Rural fm, e pra finalizar vai pagar os quase Cinco mil reais de Energia que vc deixou em nome da Associação.....
ResponderExcluirFlavio vc esta certo por denuncia. Sei que você não vai para por ameaça de uma pessoa com essa. Que quer passar por cima de qualquer um para conseguir o que quer.(Cuidado Getulio Brabo com esse seu Vice, abri o olho o próximo que ele vai passar por cima pode ser você)