sábado, 31 de março de 2012

RAPIDINHAS DA POLÍTICA

*** Carlos Moura/PT, vice-prefeito de Portel, já sentindo que não tem "gel de arnica" que lhe faça passar a dor na canela, lançou sua pré-candidatura. Mas, com altíssima rejeição, o nome do PT pra disputar a eleição deverá ser o do Vereador Manoel Maranhense

***Em Portel, Rosângela Fialho (Secretára de Educação) tem a preferência do prefeito Pedro Barbosa para sucedê-lo. Miro Pereira, que se desligou recentemente das suas funções em Marituba (Região Metropolitana de Belém) onde acumulava duas secretárias municipais ( Educação e Planejamento), tem a preferência do eleitorado.

*** Por falar em Miro Pereira, o mesmo já declarou apoio à Dó Rodrigues/PMDB à prefeitura de Melgaço.

*** Em SSBV o PSD está articulando união de 11 partidos em torno da candidatura do professor Hilton Lima.  Outros dois nomes da oposição também em ritmo acelerado de planejamento para as eleições 2012. Está cada vez mais difícil a unidade entre os opositores do governo vermelhinho. Se polarizar, não chegam !

*** E na Veneza do Marajó (SSBV), secretários começam a arrumar as gavetas pra tentar cadeira na Câmara. A primeira a largar é Neuzila Pereira (Assistência Social)

*** Estranho a mudança no layout do site da ASCON da prefeitura de Soure http://sourenoticias.com/ . Antes, os sorridentes João Luiz e Fernando Tobias apareciam no topo registrando a união, agora aparecem o brasão e bandeira do município.  Sinal de racha ?

*** Pesquisa para preferência do eleitorado de Curralinho foi realizada recentemente. Alvaro Aires (PMDB)  na frente , seguido por Léo Arruda (PT) e por Miguel (PSDB). Estranho foi a ausência do nome de Cleber Edson (PSD), segundo os pesquisadores, a pedido do contratante.

Até o próximo sábado !!

PREFEITURA DE PORTEL LANÇA EDITAIS DE CONCURSOS

O Prefeito Municipal de Portel/PA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de Níveis de Alfabetização, Fundamental Completo, Médio Completo e Superior, para preenchimento de 400 vagas imediatas e para 79 vagas de ACS (Agente Comunitário de Saúde) , mediante as condições estabelecidas no Edital. Período das Inscrições: VIA PRESENCIAL e VIA ON-LINE de 02/04 a 27/04/2012.

PEDRO RODRIGUES BARBOSA 
PREFEITO MUNICIPAL

Edital 400 vagas AQUI 
Edital ACS AQUI

quinta-feira, 29 de março de 2012

CATEGORIA DA EDUCAÇÃO DE BREVES ESTÁ EM GREVE

Após amplo debate em assembleia geral, a categoria dos trabalhadores em educação da rede pública de ensino de Breves, deliberou pela GREVE por tempo indeterminado. A pauta de reinvidicações da categoria inclui, prioritariamente, melhorias das condições de trabalho, pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério, reajuste salarial dos demais trabalhadores em educação abrangidos pelo PCCR Unificado dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal, ampliação da rede física escolar entre outros pontos. A assembleia foi realizada na Escola Miguel Bitar e contou com um significativo número de trabalhadores. A categoria já se encotrava em Estado de Greve desde a última assembléia ocorrida no dia 23/03/2012 na Escola Emerentina Moreira e, após receber da Secretaria Municipal de Educação as informações sobre as propostas de reajuste contante da Campanha Salarial 2012 e, sendo que boa parte das propostas da categoria não foram contempladas, os trabalhadores deflagravam o movimento paredista até que suas reinvidicações sejam atendidas.
 Fabio Paes
Coordenador Regional do SINTEPP - Marajó 

Fonte:http://sintepp.org.br/v2011/noticias_4col/abrir.php?id_noticia=169

FILHOTE DE PEIXE-BOI É RESGATADO EM GURUPÁ

Extraído do Blog do Dailton Palheta

Na manhã de hoje, um filhote de peixe boi, animal gravemente ameaçado de extinção, foi resgatado das mãos de um morador nas proximidades do Rio “Pucuruí” Município de Gurupá-PA, segundo o morador, o animal teria sido encontrado em uma praia da região, já sem a companhia da mãe, o mesmo foi capturado e estava sendo mantido em cativeiro a oito dias. Quando através de uma denúncia, o Sr. Pedro Alves Vieira, Agente Ambiental do Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, foi até o local para resgatar o filhote, que segundo a agente estava aparentemente faminto, e provavelmente não resistiria por muito tempo, por não estar recebendo uma alimentação correta. O agente informou ainda que já entrou em contato com biólogos do Centro de Mamíferos da Universidade Rural da Amazônia, em Belém, para façam transporte do animal a um ambiente adequado. Esse já é o segundo filhote de peixe boi capturado na região, o primeiro já há alguns anos, inclusive foi batizado por agentes do IBAMA com o nome de “Gurupá”.

ESCOLA MUNICIPAL É REINAUGURADA EM SOURE

Foi reinaugurada na última quarta (28), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Tavares, com a efetiva participação de toda a comunidade escolar e de autoridades do Governo de Todos. O Evento contou com a presença do Chefe de Gabinete, Eliomar Nascimento, que na ocasião representou o Prefeito João Luiz Melo, pois devido à forte chuva, naquela manhã, ficou impedido de viajar de avião de Belém para Soure. Também estiveram na cerimônia de reinauguração a Secretária de Educação, em exercício, Jocelma Craveiro, com os demais secretários municipais, a Diretora da Escola Antônia Tavares, Ana Lúcia Favacho, vereadores Alex Amaral, Carla Sarmento, Nic Junior e Admir Cruz, além dos representantes da empresa Cabano Engenharia, dos diretores das escolas municipais, professores, alunos, pais e da imprensa sourense. O evento iniciou com uma oração coordenada pela irmã Olinda Cunha, Diretora da Escola Stella Maris. Em seguida as autoridades hastearam os pavilhões e se pronunciaram. Após, foram descerradas a fita e placa reinaugural, com a visitação as novas dependências da Escola Antônia Tavares. Também foi servido um coquetel aos presentes, enquanto ocorria uma apresentação cultural com música ao vivo. A Escola Municipal “Antônia Tavares” é a sétima escola revitalizada na Administração do Prefeito João Luiz e entre os investimentos feitos estão: a troca do telhado por telhas tipo plan, pintura completa do prédio e piso novo, torre em concreto para caixa d’água de cinco mil litros, novas instalações elétrica e hidráulica e outros importantes benefícios.
Fonte: http://sourenoticias.com/2012/03/29/escola-antonia-tavares-e-reinaugurada/

MUNICIPIOS DO MARAJÓ RECEBEM FEIRA DO PEIXE VIVO E POPULAR

Ação visa garantir pescados a preços populares para a semana santa. 

Quatro municipios marajoaras estarão comercializando no período da semana santa, peixes a preço mais barato pelo fato de terem firmado parceria com a Secretaria de Pesca e Aquicultura -SEPAQ. Até agora Afuá, Breves, Ponta de Pedras e Soure buscaram a parceria para a realização da feira do peixe vivo e do peixe popular.Segundo a coordenadora da SEPAQ, Jussara Pinheiro, outros municípios da região poderão receber a feira do pescado, pois a secretaria, segundo ela, está trabalhando para o aumento no número de municípios que vão oferecer peixe de qualidade e mais em conta na semana santa.

 Fonte: Jornal da Manhã (Rádio Cultura)

MAIS UMA EDIÇÃO IMPRESSA DO BLOG

Demorou um pouquinho, mas, com muito esforço estamos lançando mais uma edição da versão impressa do blog. Antecipamos por aqui para visualização... 

quarta-feira, 28 de março de 2012

BRASIL PERDE MILLÔR FERNANDES

Millôr Fernandes (Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1923 — Rio de Janeiro, 27 de março de 2012) foi um desenhista, humorista, dramaturgo, escritor e tradutor brasileiro.
Filho do engenheiro espanhol Francisco Fernandes e de Maria Viola Fernandes, Millôr nasceu no do Méier em 16 de agosto de 1923, mas só foi registrado – como Milton Viola Fernandes – no ano seguinte, em 27 de maio de 1924. De Milton se tornou Millôr graças à caligrafia duvidosa na certidão de nascimento, cujo traço não completou o "t" e deixou o "n" incompleto. Aos dois anos perde o pai, e sua mãe passa a trabalhar como costureira para sustentar os quatro filhos.
De 1931 a 1935 estudou na Escola Ennes de Souza. Nesse meio tempo se torna leitor voraz de histórias em quadrinhos, especialmente Flash Gordon. A forte influência, e o estímulo de seu tio Antônio Viola, o leva a submeter um desenho ao períodico carioca O Jornal que, aceito e publicado, lhe rende um pagamento de 10 mil réis.
Aos doze anos perde a mãe, passando a morar com o tio materno Francisco, sua esposa Maria e quatro filhos no subúrbio de Terra Nova, próximo ao Méier. Dois anos depois, em 1938, passa a trabalhar para o médico Luiz Gonzaga da Cruz Magalhães Pinto, entregando seu remédio para os rins "Urokava" em farmácias. Pouco depois é empregado pela revista O Cruzeiro, assumindo as funções de contínuo, repaginador e factótum.
No mesmo época, assinando sob o pseudônimo "Notlim", ganha um concurso de contos na revista A Cigarra. É promovido a arquivista da publicação, e com o cancelamento de quatro páginas de publicidade desta, é convidado a preencher o espaço vago. Cria então a seção "Poste Escrito", que assina como "Vão Gogo".
Carreira literária
O sucesso de sua coluna em A Cigarra faz com que ela passe a ser fixa, e Millôr assume a direção do periódico, cargo que ocuparia por três anos. Ainda sob o pseudônimo Vão Gogo, começa a escrever uma coluna no Diário da Noite. Passa a dirigir também as revistas O Guri, com histórias em quadrinhos, e Detetive, que publicava contos policiais.
Em 1941 voltou a colaborar com a revista O Cruzeiro, continuando a assinar como "Vão Gogo" na coluna "Pif-Paf", o fazendo por 18 anos. A partir daí passou a conciliar as profissões de escritor, tradutor (autodidata) e autor de teatro.
Já em 1956 dividiu a primeira colocação na Exposição Internacional do Museu da Caricatura de Buenos Aires com o desenhista norte-americano Saul Steinberg. Em 1957, ganhou uma exposição individual de suas obras no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Dispensou o pseudônimo "Vão Gogo" em 1962, passando a assinar "Millôr" em seus textos n'O Cruzeiro. Deixou a revista no ano seguinte, por conta da polêmica causada com a publicação de A Verdadeira História do Paraíso, considerada ofensiva pela Igreja Católica.
Em 1964 passou a colaborar com o jornal português Diário Popular e obteve o segundo prêmio do Salão Canadense de Humor. Em 1968 começou a trabalhar na revista Veja, e em 1969 tornou-se um dos fundadores do jornal O Pasquim.
Nos anos seguintes escreveu peças de teatro, textos de humor e poesia, além de voltar a expor no Museu de Arte Moderna do Rio. Traduziu, do inglês e do francês, várias obras, principalmente peças de teatro, entre estas, clássicos de Sófocles, Shakespeare, Molière, Brecht e Tennessee Williams.
Depois de colaborar com os principais jornais brasileiros, retornou à Veja em setembro de 2004, deixando a revista em 2009 devido a um desentendimento acerca da digitalização de seus antigos textos, publicados sem autorização no acervo on-line da publicação.
No princípio de fevereiro de 2011, Millôr sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico. Permaneceu em torno de duas semanas inconsciente na UTI, e após cinco meses de internação em uma clínica no Rio de Janeiro, recebeu alta no dia 28 de junho. Dois dias depois volta a se sentir mal, passando outros cinco meses internado.
Após o segundo internamento a família de Millôr manteve em privado os detalhes a respeito de sua saúde, até que em 28 de março de 2012 é divulgado à imprensa que o escritor morrera no dia anterior, em decorrência de falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca.

Fonte: Wikipédia

SEJUDH LEVA AÇÃO À SSBV

A secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos estará em São Sebastião da Boa Vista na próxima sexta (30) com uma Ação de Cidadania. Alguns serviços serão ofertados, mas a emissão de documentos de identidade e carteiras de trabalho serão os mais requisitados.Seguindo as visitas em diversos municipios do Marajó , o Dep. Cássio Andrade/PSB acompanhará a ação e aproveita a oporunidade pra reunir com seus correligionários boavistenses.

terça-feira, 27 de março de 2012

MARAJOARAS DISCUTEM EDUCAÇÃO RIBEIRINHA EM PORTEL

Programa Viva Marajó, do Instituto Peabiru, apresenta diagnóstico sobre os 16 municípios da mesorregião

Os desafios da educação ribeirinha entram em pauta esta semana no município de Portel. A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e o Colegiado de Desenvolvimento do Território do Marajó (Codetem), com o apoio do Instituto Peabiru, promovem a partir de amanhã, quarta-feira, 28, um encontro com todas as secretarias municipais marajoaras e representantes de organizações da área, para discutir as demandas mais urgentes para melhorar a educação na região. O evento vai até sexta-feira, 30.
Os debates terão como base o diagnóstico da educação nos 16 municípios da mesorregião do Marajó, realizado pelo Programa Viva Marajó, do Instituto Peabiru e Fundo Vale. Segundo o coordenador do programa, Carlos Augusto Ramos, é preciso identificar as causas para o baixo desempenho das escolas do Marajó no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os desafios da gestão escolar em uma região predominantemente fluvial. “Temos os indicadores, mas é preciso ir além e envolver todos os atores da educação no Marajó na busca de soluções”, afirma Ramos.
Segundo Assunção Cacau Novais, representante do Codetem, há uma grande mobilização para o evento, que envolve autoridades de todos os municípios do Marajó. “Porém, o mais importante é a participação dos marajoaras, estudantes, professores e famílias”, destaca Novais. Para ele, o evento é muito importante porque “é preciso deixar claro o que pensamos e o que queremos na área de educação para o arquipélago”, conclui.
A partir os resultados de três dias de encontro, de 28 a 30 de março, a Amam e o Codetem pretendem construir uma carta aberta, apontando as principais demandas da educação ribeirinha marajoara. A idéia é apresentar o documento para a Casa Civil da Presidência da República, que coordenada as ações do Plano Marajó. O evento terá a participação ainda da Rede de Educação Cidadão (Recidi) e Ministério do Desenvolvimento Social e Meio-Ambiente.


Assessoria de Imprensa:
Suelen Carvalho
Gerente de Comunicação - Instituto Peabiru
Tel 55.91.3222.6000
Cel 55.91.8159.9089

segunda-feira, 26 de março de 2012

MUNICIPIOS RECEBERÃO ACADEMIAS PÚBLICAS

A Sociedade Médico Cirúrgica do Pará, através do XVI Congresso Médico Amazônico, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), lançam nesta terça-feira, 27, o projeto “Academias da saúde no combate ao sedentarismo”. O evento será no auditório no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na avenida Almirante Barroso, e contará com a presença de 76 secretários municipais de saúde, visando a efetiva implantação do projeto em todo o Estado.

A exemplo do que já acontece em Belém, o “Academias da Saúde” tem como objetivo a construção de academias ao ar livre para o uso da população. No total, 76 municípios do Pará foram selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem esses equipamentos. O programa também irá oferecer orientação para a prática da atividade física.

De acordo com Rosemary Goes, secretária estadual de Saúde adjunta, o principal objetivo é contribuir para a promoção da saúde da população, a partir da implantação de pólos com infra-estrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, de atividade física e de lazer. “Queremos promover hábitos saudáveis para toda a sociedade. Para isso, mesmo quem não tenha condições de pagar uma academia, por exemplo, terá oportunidade de usufruir desse tipo de atividade gratuitamente”, explica.

O projeto também pretende aumentar o nível de atividade física da população e ampliar o acesso às políticas públicas saudáveis, além de estimular bons hábitos alimentares e promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.

O “Academias da Saúde” surgiu em 2011, a partir da necessidade de prevenir doenças como diabetes, obesidade e hipertensão, que estão cada vez mais recorrentes em pacientes de todas as idades. As atividades serão desenvolvidas por profissionais de atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público.

Demonstração - No XVI Congresso Médico Amazônico, que acontece entre os dias 21 e 25 de abril, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, haverá um estande com uma academia -modelo do projeto e profissionais para explicar melhor a iniciativa. (As informações são da assessoria do Congresso)

Fonte: Dol

CHICO OU FRANCISCO ?

"...Ele fez mil personagens mas o principal foi ele mesmo...Por isso resolvi escrever este pequeno texto por que Chico Buarque quando soube da notícia começou a cantar: ..Estava a toa na vida e o meu amor me chamou prá ver a Banda passar falando coisas de amor...E o Chico Cezar emendou com Mama África. Chico Xavier no andar de cima até psicografou na mesma hora que conversava com São Francisco de Assis que é xará do São Francisco de Paula, e nesse bate-papo sabe quem apareceu??? Rolando Lero que disse: “ Amado Mestre...” que saudade!!! Só que ele não viu o Costinha que ao encontrá-lo ressaltou: Uma bichinha... e fez uma piada. Sandoval Quaresma estava junto com Samuel Blaustein fazendo qualquer negócio com Balthazar da Rocha. Nessa hora Dona Bela namorava com Grande Otelo ou seria Seu Estáquio??? E ainda rolava um som por que Rony Cócegas que foi Baterista do Raul Seixas falava: “...e se piquem...O Arnold Rodrigues fez um dueto com o amigo e cantou Dendalei depois de relembrar Folia de Rei da dupla Baiano e Novos Caetanos. Nessa reunião tava também o Popó, o Pantaleão, o Coalhada, o Silva e o Pastor Tim Tones rolando a sacolinha. Mussum e Zacarias achavam graça e ainda estavam tomando Mé...A velha surda Roni Rios disse: “Que alegria inusitada lo vê-lo...”A Catifunda fumava sem parar mas queria saber que hora que era merenda. Seu Boneco reclamou só que ninguém deu bola por que ainda não tinha chegado sua hora, o jeito foi conversar com o Didi que disse Psiti...Pelo que vi o andar de cima ficou mais alegre e num dia estaremos juntos aos inesquecíveis mestres do humor. Valeu Chico Anysio que alegrou nossa infância e juventude com o Chico City e com a Escolinha do Professor Raimundo..Agora é só saudade..E aqui termino minha modesta homenagem...
JOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES

PMDB REÚNE LIDERANÇAS EM CURRALINHO

Helder com o ex-prefeito Alvaro Aires

Em uma extensa agenda pelo Pará o prefeito de Ananindeua e presidente da FAMEP, Helder Barbalho, esteve em Curralinho neste domingo (25) reunido com centenas de militantes e simpatizantes. Na ocasião estava presente também o Vereadorde Belém, Scaff/PMDB.

Foto: Twitter ( @helderbarbalho)

BAGRE DEFINITIVAMENTE FORA DA AMAM

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Desde julho de 2011 que o municipio de Bagre se desligou da Associação dos Municipios do Arquipélago do Marajó. E no dia 19/03/12 a prefeitura protocolou na entidade pedido para que os dados politicos e históricos do muncipio, fossem retirados do site oficial, pois, configurava que a mesma ainda estava filiada. Segundo informações (ainda não confirmadas), o municipio de Ponta de Pedras também não mais faz parte da AMAM.

ARROZAIS AMEAÇAM CAMPOS MARAJOARAS

O arquipélago do Marajó tem encantado brasileiros de todos os cantos do País com sua beleza e tradicionais costumes, mostrados pela Rede Globo, através da novela "Amor eterno amor". Mas, fora da telinha, um assunto tem gerado polêmica na região: a produção de arroz em larga escala no município de Cachoeira do Arari. O deputado estadual José Megale (PSDB) apresentou requerimento pedindo a realização de uma sessão especial para debater o assunto. No documento, ele alega que existe um movimento de moradores e instituições preocupados com a lavoura intensiva de arroz e o uso de agrotóxicos, que estariam comprometendo o ecossistema do arquipélago, ameaçando, inclusive, a sobrevivência de famílias.

A preocupação se estende à Associação dos Municípios do Marajó (Amam). Hermes Rodrigues de Souza Filho, assessor técnico da Gerência de Agricultura e Meio Ambiente da entidade, disse que houve ainda a construção de barragens e o desvio de igarapés e rios em algumas áreas. "Como se trata de relatos da comunidade local, após o dia 15 desse mês eu irei para a região para fazer uma avaliação ‘in loco’, para ter dados precisos do que está ocorrendo lá", revelou.

Segundo Hermes, várias situações têm sido observadas desde que a atividade ganhou força em Cachoeira do Arari. "Primeiro, de uma forma direta, tem a apropriação das áreas através de compra de posse dos ribeirinhos, do povo marajoara. E depois, literalmente, a mudança da paisagem natural. Porque essa área do Marajó tem campos naturais. Eles fazem a limpeza de toda a vegetação nativa e plantam o arroz, sendo que dentro desse ecossistema existem diversos espécies regionais de pássaros, peixes que procriam nessas áreas. Então, existe um prejuízo ambiental muito grande, além do social, com a ‘expulsão’ dos ribeirinhos e nativos", argumentou.

A lavoura que tem causado polêmica pertence ao fazendeiro Paulo César Quartiero, deputado federal por Roraima e que possuía plantações de arroz na reserva indígena Raposa Serra do Sol, também naquele Estado. Em entrevista concedida a O LIBERAL ele diz que, em Cachoeira do Arari, a lavoura possui cerca de mil hectares, onde ele utiliza "a mesma tecnologia empregada em todo o mundo", afirma. "Evidente que temos cuidado com o meio ambiente. Todo mundo tem. Trabalhamos aqui com licença ambiental, usamos produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura", enfatiza Paulo César. O beneficiamento do produto colhido no Marajó, ainda de acordo com Quartiero, é feito em Icoaraci. Em seguida, o arroz, que o produtor afirma ser "um dos melhores do mundo", é comercializado em cidades paraenses, especialmente em Belém e Santarém. A empresa do parlamentar existe há 35 anos na Amazônia.

Quartiero garante também que não usa agrotóxicos na produção. "As moléculas que nós usamos aqui são usadas nos remédios vendidos nas farmácias que as pessoas compram sem receita. Temos um controle extraordinário. Utilizamos água do rio Arari, que é barrenta e quando sai da lavoura volta limpa", disse. O deputado federal nega também que tenha construído barragens ou feito desvios de igarapés. "Acho que nem tem igarapé na fazenda. O que têm são uns riozinhos que tem água quando é período de chuva e quando não é secam", declarou.

DISCUSSÃO

Mesmo com os argumentos do fazendeiro, a discussão em torno do assunto está longe de terminar. No dia 20 desse mês, deve ser realizada uma audiência pública no município de Cachoeira do Arari para debater a produção de arroz em larga escala na região. "Na verdade, essa situação está indo em um sistema desordenado, porque não tem controle e monitoramento de nenhum órgão ambiental. Nós não somos contra que se faça esse tipo de produção, mas que se faça com controle. Uma área desse tamanho não se consegue licença ambiental com tanta facilidade", disse Assunção Novaes, conhecido como Cacau, coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codeten).

Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Alacid Nunes Filho, que também é médico veterinário e produtor rural, diz que, a princípio, a entidade não identificou nenhum problema com a produção de arroz no Marajó. Ao contrário, acredita que a lavoura pode gerar desenvolvimento para a região. "Porque antes era uma fazenda que estava parada, improdutiva. O problema ocorre porque as ONGs querem que seja um santuário ecológico. Mas porque Marajó está na Globo? Por causa do búfalo. Se virar um santuário não vai mais poder ter produção pecuária, produção de búfalo. A minha visão como produtor e marajoara é que precisa haver um certo cuidado com o que essas ONGs estão divulgando. Tudo o que for dentro da Lei, dentro da legalidade, nós apoiamos", declarou Alacid, que é ainda diretor técnico do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária.

José Megale, autor do requerimento que pede a sessão especial na Assembleia Legislativa para discutir o assunto, afirma que não é contra a atividade produtiva em Cachoeira do Arari. Ele argumenta, porém, que o ecossistema do Marajó "é extremamente frágil, ainda em formação". Por isso, Megale acredita que toda questão que envolve o meio ambiente deve ser tratada de forma muito criteriosa. "Para diminuir os impactos que podem gerar para a região", justifica. Ele avalia que o plantio de arroz deve influenciar não apenas na questão ambiental como na social, com a possível diminuição do pescado para as famílias que vivem nas localidades próximas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou, por meio que nota, que segundo o diretor de Gestão Florestal da Sema, Otávio Chaves, não há nenhuma licença concedida pela Sema para esse plantio. O órgão, ainda de acordo com a nota, investigará as informações para tomar as devidas providências.

Fonte: O Liberal (25/03/12)

domingo, 25 de março de 2012

MELGAÇO RECEBE O PRO PAZ

A população de Melgaço, na ilha do Marajó, comeca a usufruir neste domingo, 24, dos servicos da Caravana Pró Paz e Presenca Viva.
Serão quatro dias de atendimento nas áreas de saúde, cidadania e cultura. A expectativa é de que 25 mil procedimentos sejam realizados.
As unidades móveis da caravana farão o atendimento de saúde em duas balsas atracadas no trapiche da cidade.
A emissão de documentos acontece na escola estadual José Maria Rodrigues Viegas, das 8h as 18h.
Na ação, será possível também, e pela primeira vez, emitir o Certificado de Reservista.
(Agência Pará)

sábado, 24 de março de 2012

TRE LANÇA PAINEL ELETRÔNICO PRA DEBATER ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Com o objetivo de esclarecer a sociedade em geral a respeito de questões polêmicas, como é o caso da Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lança, nesta sexta-feira (23), o programa 'Painel Eletrônico - Eleições 2012'.
O projeto inédito funcionará num formato de programa de entrevista televisivo e será transmitido pela internet por meio da 'Rede Eleitoral Cidadã' do tribunal, que visa promover a divulgação das funções, atividades e temas ligados à Justiça Eleitoral do Pará, mediante a utilização de mecanismos de comunicação, especialmente sistemas de transmissão de áudio e vídeo, via rede mundial de computadores.

A cada sexta-feira o TRE trará um convidado para debater questões relevantes relacionadas às eleições deste ano. Quem abre a série de entrevistas desta sexta é o procurador Regional Eleitoral, Daniel Azeredo Avelino. Ele abordará o tema 'Aspectos polêmicos da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012'.

O programa, sempre com reprise na sexta-feira seguinte, terá duração de meia hora, das 9h às 9h30. Logo após, os internautas poderão interagir fazendo perguntas através do e-mail: painel.eleicoes2012@tre-pa.gov.br.
A transmissão será feita pelo endereço eletrônico do tribunal . Assista AQUI

Fonte: TRE/Pa

quinta-feira, 22 de março de 2012

GUIA PRÁTICO ORIENTA A FISCALIZAR O USO DE VERBA PÚBLICA

Iniciativa da PRR-3 e da PRE-SP indica mecanismos de pesquisa disponíveis aos cidadãos na internet
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) e a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) lançaram a cartilha "Fiscalização de Transferências de Verbas Públicas". O guia, destinado especialmente ao público externo, traz mecanismos de pesquisa acessíveis ao público em geral para apuração de gastos e transferências de verbas públicas.
O objetivo da cartilha é incentivar que os cidadãos tenham instrumentos para exercer um maior controle social das verbas públicas, conhecendo formas de fiscalizá-las. Com a internet, tem sido cada vez maior a quantidade de informações disponíveis referentes a gastos públicos, como é o caso do Portal Transparência, do Governo Federal.
A cartilha foi elaborada a partir da experiência adquirida pela Assessoria de Análise e Pesquisa (ASSPA) da PRR-3 no uso desses mecanismos. Ela traz ainda, além dos serviços disponíveis na internet, outros meios para obtenção de informações (como, por exemplo, onde obter endereços e telefones de diversos órgãos responsáveis pela investigação ou fiscalização dos gastos públicos, nos níveis federal, estadual e municipal).

O guia está disponível online na página da PRR-3. Clique aqui para acessá-la (download)

SINTEPP DE SSBV CONVIDA

Click na imagem p/ ampliá-la

MAIS DENUNCIAS EM CURRALINHO

Desta vez é o Instituto de Previdência dos Servidores Muncipais de Curralinho que está sob suspeita. No dia 26/01/12 o Conselho Deliberativo do IPSMC solicitou à presidência do instituto, informações que comprovassem as movimentações financeiras e arrecadação. Além disso, existe a possibilidade de pessoas estarem sendo aposentadas irregularmente. E pelo fato de até o momento não obterem nenhuma resposta, os cinco conselheiros decidiram protocolar o mesmo requerimento no Ministério Público e na Câmara Municipal para que tomem providências.
Com a palavra os citados.

Fonte e imagem: Lislandro Palheta

ARTISTAS DE PORTEL SAEM DO ANONIMATO ATRAVÉS DO "MAPA DAS ARTES"

Uma rede social com informações sobre a cultura paraense. Essa é a proposta do projeto “Mapa das Artes”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Instituto de Artes do Pará (IAP), que está percorrendo vários municípios do Marajó, junto à Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva. Desde o início da caravana, que já passou por sete municípios, cerca de 400 artistas já incluíram seu perfil no mapa.
A ideia, segundo o técnico da gerência de artes cênicas e musicais do IAP, Armando Neto, é identificar os artistas da região, cadastrá-los e incluí-los no mapa, que poderá ser acessado por qualquer pessoa, através do link na página do IAP, na internet. A partir do cadastro, o artista fica responsável pelo abastecimento do seu perfil. “Qualquer pessoa que acessar o mapa terá acesso ao artista, sua obra e um histórico da sua carreira. É uma forma desses artistas saírem do anonimato e ficarem lincados entre eles e os demais segmentos artísticos”, explica Armando Neto.
A ação cultural conta com a parceria das secretarias municipais de cultura, que ficam responsáveis por mobilizar a classe artística local. Em Portel, cerca de 20 artistas já se cadastraram e segundo Armando Neto, o que mais chamou a atenção foi a diversidade das linguagens artísticas existentes no município. “Aqui nós encontramos grupos de carimbó, de hip hop, de dança, escritores, artistas plásticos e esses serão conhecidos a partir do mapa”, ressalta Armando Neto.
O artista plástico Rubevaldo Ramos, de 40 anos, trabalha há 20 com a confecção de móveis e objetos em madeira decorados com a pirogravura, uma arte milenar que permite a gravação de imagens com o recurso do fogo. O artista já participou de feiras de artesanato em Belém, mas acredita que a partir do mapa seu trabalho vai romper as fronteiras regionais. “Eu já tive trabalhos que foram comprados por estrangeiros. Com esse mapa será possível o contato com admiradores de outros estados e quem sabe, de outros países”, estima o artista.
A expectativa é a mesma para o rapper Robson Caldas Furtado, de 18 anos. Ele faz parte do grupo de Hip Hop “Laipercrew”, que reúne 12 jovens do município e já se apresentou em diversas cidades da região. Além da música os jovens trabalham com a linguagem artística através do grafite. “Eu acredito que já estamos preparados para nos apresentarmos em outros lugares e termos nosso trabalho reconhecido”, diz o jovem.
Alem do cadastro, o IAP também está divulgando as ações do instituto, que oferece diversas capacitações e incentivo ao artista, através de bolsas de pesquisa e experimentação artística, utilização dos equipamentos do núcleo de produção digital do IAP, oficinas, cursos e workshops. Durante a caravana estão sendo esclarecidas as ações do Sistema Nacional de Cultura que pretende criar, através da elaboração e aprovação de uma lei específica, sistemas de cultura municipais, uma importante ação para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo é fomentar a discussão local da política cultural, que servirá de base na construção de uma política nacional de cultura.
As ações no município de Portel também incluem o cineclube, com a “Mostra Pará”, reunindo várias produções paraenses, algumas delas premiadas, além dos resultados das bolsas de experimentação audiovisual oferecidas pelo IAP. As sessões acontecem no auditório da Escola Rafael Gonzaga, sempre às 18h.

Fonte: IAP

VEM SUMANO !!

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quarta-feira, 21 de março de 2012

PROGRAMA "ÁGUA BOA" VAI BENEFICIAR AGRICULTORES FAMILIARES


No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) iniciará as ações do Programa de Apoio à Implantação de Sistemas de Geração Hídrica para Atividades Produtivas Rurais (Programa Água Boa). Com recursos para o desenvolvimento de ações ainda este ano, o programa beneficiará agricultores familiares.
“Este ano começamos com poucos recursos, mas temos uma previsão orçamentária para atender 60 municípios do Pará, e a tendência é que esse programa seja ampliado com recursos orçamentários, pela importância em levar água de qualidade para as famílias de pequenos produtores rurais do nosso Estado, principalmente os praticantes da agricultura familiar”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Agropecuário da Sagri, Francisco Neto.

Ele explicou que o Programa Água Boa foi desenvolvido por técnicos da Sagri, a pedido do secretário Hildegardo Nunes, que pretende encontrar soluções para a carência no abastecimento de água em várias regiões, principalmente no
Arquipélago do Marajó e no nordeste do Estado.

Segundo Francisco Neto, o Pará tem regiões com sérios problemas de estiagem, que precisam encontrar alternativas para garantir o abastecimento. O programa permitirá que a Sagri celebre convênios com prefeituras e associações, para dar condições de construir microssistemas de abastecimento de água destinados a atender as demandas de agricultores familiares.

COMITÊ DE ENFRETAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS SERÁ CRIADO NO MARAJÓ


A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos realizará nesta sexta-feira (23), às 09h, no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, a reunião para criação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região do Marajó (CETPRM). Durante a reunião, que acontecerá no Espaço Tagaste, serão discutidas as ações, atividades e metas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Marajó.
Esse tipo de tráfico é caracterizado pelo "recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra, para o propósito de exploração", conforme o Protocolo de Palermo, como é chamada a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2000.
A Sejudh, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, tem a missão de propor, coordenar e executar políticas públicas de prevenção, defesa e atenção às vítimas de tráfico de pessoas, com o objetivo de unir esforços nas três esferas de governo, com apoio das entidades sociais, no combate a esse crime.
A reunião contará com a presença do coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Murilo Sales, da representante da Secretaria Nacional de Justiça, Ana Luiza Moraes Patrão, e de representantes da região.

PARÁ ZERA DÉFICIT DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NOS MUNICÍPIOS



A ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, chega a Belém nesta quinta-feira (22) para a inauguração da biblioteca pública no município de Afuá. Com isso, o Estado zera o déficit de bibliotecas pública nos municípios. A inauguração ocorre na sexta-feira (23) e será realizada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Pará, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, em parceria como Ministério da Cultura.

Ana Buarque de Holanda participa também, a partir das 16h desta quinta-feira, das comemorações do aniversário de 141 anos da Biblioteca Pública Arthur Vianna, em uma cerimônia no Teatro Margarida Schivasappa, onde será apresentado à ministra um pouco da história e do trabalho da maior bilbioteca do Estado do Pará e terceira maior da região. A ministra ainda divulgará no Estado a campanha do governo federal de incentivo à leitura “Leia mais, seja mais”, quando será realizado também um pacto pela leitura entre as esferas federal, estadual e os municípios do Pará.

A inauguração da Biblioteca Pública de Afuá terá a participação de gestores da Fundação Tancredo Neves, como o presidente da instituição, Nilson Chaves, além de outras autoridades como Galeno Amorim, presidente da Fundação Biblioteca Nacional; Luiz Fernando de Almeida, presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania Cultural do Minc, além de outras autoridades nacionais. A cerimônia será acompanhada de uma festividade com elementos da cultura amazônica.

O evento completa um ciclo histórico de incentivo à leitura nos diversos municípios paraenses: em 2010, havia 21 municípios sem bibliotecas públicas no Pará, o que representaria mais de meio milhão de paraenses sem acesso gratuito ao livro e à leitura. Historicamente, o fluxo de crescimento no número de bibliotecas públicas no Estado iniciou na década de 60, prolongou-se pelos anos 80 e ganhou renovado fôlego no século XXI. “A inauguração da biblioteca de Afuá credenciou o Estado a vencer um déficit histórico há muito almejado. Pela primeira vez na história, todos os municípios paraenses possuem biblioteca pública”, afirma Nilson Chaves, presidente da Fundação Tancredo Neves.

O trabalho de inauguração de uma biblioteca pública é longo e composto de diversas fases, como o estudo técnico inicial do local onde será montada, a aquisição de infraestrutura, aquisição de acervo, treinamento do pessoal que trabalhará no espaço e, finalmente, a inauguração da biblioteca pública. Além do planejamento e estruturação do espaço, as distâncias percorridas para levar a leitura a todos os municípios são grandiosas: apenas em 2011, proximadamente 40 mil quilômetros foram percorridos de avião, balsa, barco e veículos terrestres.

“Em 2011, os técnicos do Governo do Estado percorreram mais de 40 mil quilômetros para atender 72 municípios nas 12 regiões de integração do Pará. 145 multiplicadores que atuam em bibliotecas foram capacitados e 18 municípios receberam investimentos em acervo, mobiliários, equipamentos audiovisual e capacitações, totalizando aproximadamente 1,5 milhões de reais investidos pelo Governo federal e pelo governo do Pará”, comenta Guilherme Relvas, secretário do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Pará.

Campanha

Além da inauguração, a ministra Ana Buarque de Holanda irá divulgar no Pará a campanha “Leia mais, seja mais”, que visa tornar a aquisição e o reforço do ato da leitura um hábito nacional. A campanha envolve metas como o aumento do número de livros que os brasileiros lêem anualmente: hoje em dia, o Brasil lê apenas 1,8 livro por ano, mas a ideia é que esse número chegue à quatro livros anualmente.

Esse objetivo consta, ainda, no Plano Nacional de Cultura, lançando em dezembro de 2011 pelo Ministério da Cultura. A campanha parte do pressuposto que o desenvolvimento pessoal e o de uma nação passa pela aquisição de conhecimento como fator fundamental.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Extraído do BLOG DO LÉLIO

Nota de Esclarecimento

A Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, em relação à matéria "SPU expulsa ribeirinhos do Marajó", publicada no jornal Diário do Pará, de 18-03, página A10 e A11, e nos conteúdos do Repórter Diário, de 19-03, página A3, esclarece que:
Em nenhum momento a SPU foi procurada para explicar a realidade dos fatos.
A SPU tem como missão, salvaguardar o direito de posse de terra aos já ocupantes, e a quem nela produz.
No Marajó, a SPU prima pela cidadania e sustentabilidade para garantir às comunidades o reconhecimento de posse e a busca da preservação ambiental e do desenvolvimento local.
A matéria aponta “um título” e, em nenhum momento, citou algo de concreto em relação a algum ato fora da missão institucional da Secretaria, que é efetivar a regularização fundiário, tendo amparo na Portaria 100, da SPU.
Em estado do Pará, mais de 35 mil famílias já receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável para garantir permanência segura em seus municípios.
A regularização fundiária é realmente um assunto relevante, sobretudo, por contrariar interesses alheios à maioria da população ribeirinha que de fato e de direito é a verdadeira dona da terra.

RAPIDINHAS

*** Dia 25 o município de Bagre completa 50 anos. Uma programação com inaugurações de obras, jogo de futebol entre e Seleção de Bagre e Clube do Remo e apresentação do Grupo Cabanagem e Banda Caferana Pop para alegrar o evento. O Prefeito Cledson Rodrigues (Gordo) e equipe convidam a todos para esta grande festa.

*** A prefeitura de Soure premiou contribuintes que pagam o IPTU. Televisores e uma Moto 0Km foram sorteados na promoção "IPTU PREMIADO 2011". O projeto IPTU Premiado foi criado pelo Governo de Todos com o apoio da Câmara Municipal e tem por objetivo aumentar a arrecadação tributária municipal.

*** O ex-deputado Bira Barbosa (PSDB) secretário adjunto da SEIDURB do Governo do Pará, concorrerá à prefeitura do município de Chaves. As articulações estão sendo feitas e Bira promete vir com força.

*** Tem prefeito e secretário de saúde no Marajó que com seus "programas de milhagens", poderão assim que deixarem seus mandatos/cargos dar uma volta ao mundo. Prá lá e prá cá com a desculpa de "conseguir recursos"... E adivinhe quem paga a conta ? . O povo tá vendo !

*** Vale registrar que no mesmo dia do aniversário de Bagre (25/03) o amigo Márcio Moraes (Perema de Melgaço) também estará no berço. O blog deseja saúde e paz a este jovem e competente articulador politico .

BAGRE: 50 ANOS - VAI LÁ SUMANO !

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terça-feira, 20 de março de 2012

NO PARÁ, TERCEIRA FACULDADE É SUSPENSA E OUTRAS CINCO CORREM RISCO DE SUSPENSÃO

Decisão contra a Faespa foi divulgada nesta segunda-feira. Facete também foi suspensa pela Justiça e Fatep interrompeu as atividades após acordo com MPF; procurador da República entrou com ação contra o Iessb e recomendou a suspensão de duas instituições.

A Justiça Federal publicou nesta segunda-feira, 19 de março, decisão em que obriga a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa) a interromper imediatamente as atividades acadêmicas, matrículas e propagandas relacionadas aos cursos de graduação que a instituição oferece. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Faespa não tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para promover cursos de ensino superior.

É a segunda instituição denunciada pelo MPF e suspensa pela Justiça por esse mesmo motivo. A primeira foi a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete), cuja suspensão foi decretada no início de 2011. Outra instituição que teve as atividades interrompidas foi a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), por meio de acordo assinado este ano com o MPF.

Com base em denúncias de alunos, o MPF também já tomou providências em cinco outros casos. Na última quinta-feira, 15 de março, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, entrou com ação contra o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb), que, além de promover cursos de nível superior de maneira ilegal, tentava dar aparência de legalidade à sua atuação repassando os alunos para uma instituição supostamente credenciada pelo MEC.

Na sexta-feira, dia 16, Mansur Silva enviou recomendação ao Centro de Estudos Avançados Alfa e Proficiência e ao Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal) para notificar oficialmente as empresas sobre a necessidade de interrupção das atividades ilegais. Se essas instituições não atenderem à recomendação, esses casos também poderão serem levados à Justiça Federal.

Em relação ao Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (Isefechr-PA) e ao Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm), o MPF determinou que as instituições provem a regularidade dos cursos que realizam. Se esses institutos não apresentarem tais provas, o MPF vai tomar todas as medidas necessárias para a regularização ou suspensão dos cursos.


Confira a situação de cada faculdade:

Fonte: MPF/PA

20 DE MARÇO: DIA DO BLOGUEIRO

Hoje, dia 20 de março, é comemorado o dia do blogueiro. Talvez a data comemorativa não seja tão tradicional, mesmo porque essa profissão, ocupação ou até mesmo o passatempo, seja uma atividade nova, totalmente atrelada à tal era digital.
Por outro lado, por mais recente que seja a história dos blogs, hoje não há dúvida quanto ao seu importantíssimo papel na disseminação de informação, opiniões e de toda a espécie de conteúdo encontrado online.
O Marajó Noticias foi criado em 29/03/2009, portanto, fará 3 anos daqui a poucos dias. Com mais de 1500 posts e com uma média diária de 600 visualizações de página, nosso espaço segue lutando pela democratização da informação.

segunda-feira, 19 de março de 2012

PROJETO "MALUNGO" CHEGA A MELGAÇO


A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) abriu, nesta segunda-feira, 19, a Semana de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no municípío de Melgaço, na Ilha do Marajó. Coordenada pela Assessoria de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente (APDCA) do órgão estadual, a programação acontece no Centro de Referência Especializado de Assistência Social até o próximo dia 23 e inclui, além de palestras e exposição de trabalhos de organismos que atuam no enfrentamento a esse tipo de problema, uma caminhada pela paz. A mesma atividade será levada ao município de Curralinho entre os dias 26 e 30 deste mês.

Precursor da ideia, o Projeto Malungo - grupo móvel que visa erradicar a violação dos direitos de crianças e adolescentes do estado – promove dinâmicas de acolhimento e o debate de temas como o “Histórico dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, “A Doutrina da Proteção Integral e Princípios Norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Marco Conceitual“ e “Interfaces da Prevenção, Proteção, Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente em situação de violência sexual”.
A iniciativa beneficia a população que vive nesses municípios, mas a mobilização começa com os gestores, que serão sensibilizados para que reconheçam a importância das ações de combate à violação dos direitos das crianças e adolescentes e se tornem parceiros nesta luta. Na sexta-feira, 23, a partir das 8 horas, o Malungo percorrerá as escolas de Melgaço para uma apresentação dos grupos que atuarão nessa frente. Logo em seguida, às 10h, a comunidade se concentrará na praça central da cidade para a realização de uma grande caminhada pela paz e pelo fim das violações de direitos.
Para a coordenadora da APDCA, Leila Silva, a ação resgata a legitimidade da infância e adolescência e prioriza a implementação de políticas públicas preventivas e de envolvimento. Ainda segundo a assessora, a atuação no município contribui também para a mobilização da comunidade e dos movimentos sociais organizados para a ruptura do “muro do silêncio”. “A experiência deste projeto piloto e inovador será um exemplo de intervenção concreta e direta nos municípios da região do Marajó”, explica.
O Projeto Malungo é executado pela Sejudh e tem por principal objetivo, fomentar e articular uma rede intermunicipal de enfrentamento ao problema. Tal articulação visa fazer com que cada parceiro possua seus próprios grupos móveis de assistência, prevenção e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Malungo é uma palavra de origem africana e significa ‘conte comigo’. E é dessa forma que o projeto atua. Somos amigos dos direitos das crianças e dos adolescentes”, pontuou Leila.
Com as qualificações promovidas pelo Malungo, as ações tendem a continuar com a atuação do Poder Público local. Vale lembrar que o projeto chega também às regiões ribeirinhas conhecidas como “furo” das ilhas. Essas localidades chegam a comportar mais de cinquenta comunidades e ganham reforço quanto à acessibilidade fluvial, com a entrega de uma lancha. A embarcação deverá chegar a Melgaço no domingo (25), fruto de um convênio entre a Sejudh e o governo federal, que também garante recursos para a atuação do Malungo nos municípios de Breves, Curralinho e Portel.

MINISTRA DA CULTURA EM AFUÁ

A Prefeitura Municipal de Afuá, juntamente com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, sentem-se honrados em convidar toda a comunidade afuaense à participar da Cerimônia de Inauguração do novo prédio da Biblioteca Pública Municipal “Belkiss Santos”, que será realizada no dia 23/03/2012 (sexta-feira) a partir das 17:00 horas na Travessa Quintino Bacaiúva Nº 21.

Na oportunidade contaremos com a presença da Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura Anna Maria Duarte de Hollanda.

domingo, 18 de março de 2012

O MELHOR DA MÚSICA BRASILEIRA

Sumanos, mais um domingão pra descanso e reflexão.. Que tal conhecer uma das intérpretes da nova e boa geração da música brasileira

Céu (estilizado como CéU) (nome artístico de Maria do Céu Whitaker Poças, São Paulo, 17 de abril de 1980) é uma cantora e compositora brasileira de música popular brasileira.
Iniciou sua carreira artística em 2002. Seu trabalho traz influências tanto de música originalmente brasileira (particularmente o samba), como de hip hop, afrobeat, jazz, R&B etc.Já afirmou em entrevista que não rejeita o rótulo de MPB, mas considera que ele já ficou limitado:
O rótulo da MPB ficou limitado. Ele é bem abrangente, afinal é música popular brasileira. E me considero isso. Quando vou fazer um som, me alimento do que gosto e, como muitos outros da minha geração, me alimento não só de coisas específicas. Gostamos de ouvir música da Jamaica, agora estou escutando música etíope. Não penso que [tipo de] música estou fazendo. Simplesmente faço um som.
No dia 7 de Julho de 2009, Céu, lançou seu segundo álbum "Vagarosa", que recebeu grande aclamação da crítica internacional. No mesmo ano, foi considerada pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009, vendendo mais de 25 mil cópias na Europa e, 100 mil nos Estados Unidos.

Céu é filha de Edgard Poças, um maestro e compositor brasileiro, responsável pelos arranjos musicais do grupo Balão Mágico e de Carolina Whitaker, artista plástica. Entrou em contato com a música ainda jovem, e aos 15 anos decidiu seguir carreira na área. Chegou a gravar vocal em jingles publicitários.
Aos 18 anos foi morar em Nova York, onde trabalhou em bares e teve empregos variados: faxineira, garçonete, guardadora de casacos. Em Nova York encontrou por acaso o músico Antonio Pinto, que posteriormente descobriu ser um primo distante, e com quem dividiu um apartamento enquanto ele passava por problemas financeiros.
Antonio Pinto juntou-se a Beto Villares— como ele produtor e compositor atuante em trilhas sonoras de filmes brasileiros — para produzir o primeiro disco de Céu. Ela é co-autora de 12 das suas 15 faixas.Foi lançado no Brasil em 2005, pelos selos Urban Jungle e Ambulante Discos (de Beto Villares), e posteriormente distribuído na América Latina pela Warner Music. Em 2007 foi lançado nos EUA (onde vendeu 30 mil discos na duas primeiras semanas) e no Reino Unido, bem como em diversos outros países, da Europa ao Japão. Nos EUA, o álbum foi lançado na série Starbucks Hear Music Debut, vendido tanto em lojas tradicionais como na rede estadunidense Starbucks; Céu foi a primeira artista estrangeira a ter um álbum nessa série.
Sua música "Lenda" compôs a trilha sonora da novela Pé na Jaca, e "Malemolência" compôs a trilha sonora da novela Beleza Pura, ambas da Rede Globo. Em 2005, foi considerada pela revista francesa Les Inrockuptibles como uma das cinco revelações do ano. Seu primeiro disco apareceu na primeira posição nos rankings "Heatseekers (new artist)" e "World Music", e na posição 57 do "Hot 100", todos da Billboard. Foi a mais alta posição nas paradas dos EUA já alcançada por uma artista brasileira, desde Astrud Gilberto com "Garota de Ipanema", em 1963.[6]
Em 2006 foi indicada para o Grammy Latino na categoria melhor artista revelação,[5] e para o Prêmio Tim de Música na categoria melhor cantora.. Em 2007, foi indicada para o Grammy na categoria melhor álbum de world music contemporânea, e apresentou-se na abertura dos XV Jogos Panamericanos, no Rio de Janeiro.
O CD vendeu 25 mil cópias na Holanda e na França, e os bons números renderam shows na Europa, no Estados Unidos vendeu mais de 100 mil cópias, 15 mil só na primeira semana. Foi considerada pela revista Época uma dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

SPU EXPULSA RIBEIRINHOS DO MARAJÓ


O avanço da União Federal sobre parte do patrimônio fundiário do Pará, constituída de cerca de sete mil ilhas – entre elas o Marajó –, que vem sendo denunciado pelo Iterpa desde o ano passado, está ganhando agora novos desdobramentos, com efeitos dramáticos e potencialmente explosivos. As primeiras ações interpostas na Justiça indicam que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), através de sua superintendência no Pará, vem expulsando moradores ribeirinhos de alguns municípios marajoaras para realocar, em suas terras, outras famílias também ribeirinhas.
“A SPU não está promovendo reforma agrária, mas estimulando conflitos agrários”, afirmou esta semana o advogado Gustavo Brasil. Ele advertiu para o risco de uma futura conflagração social se os órgãos federais que vêm atuando na região, em ações supostamente voltadas para a legalização fundiária – a SPU e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –, persistirem na conduta de violar a legislação que trata da matéria e atropelar os direitos do Estado do Pará. O advogado classifica como “insólito” o comportamento da SPU, que vem fazendo a retirada de moradores em ato sumário, sem ação judicial, e de imediato fazendo a redistribuição da terra, usurpando uma atribuição que, em último caso, seria exclusiva da Justiça.
Pelo menos três advogados com escritórios em Belém já foram acionados para defender a causa das pessoas que se julgam prejudicadas. Alguns casos chegam a causar espanto. Um deles trata de uma pequena área de terra localizada no município de Ponta de Pedras. O título, datado do final do século 19, foi assinado pelo então governador Augusto Montenegro. A área foi mantida pela família ao longo de sucessivas gerações. Foi. Há pouco tempo, chegou lá um funcionário da SPU. Sem qualquer mandado judicial, decretou que a família não tem mais direito sobre a área e que ela agora pertence a outros ribeirinhos. Este caso – como muitos outros – já faz parte de uma rumorosa (e longa, presume-se) batalha judicial que está apenas começando.
Fatos como esses vêm agravar o contencioso já estabelecido entre a União Federal e o Governo do Estado em torno da dominialidade sobre cerca de sete mil ilhas paraenses, concentradas em sua maior parte na extensa região do arquipélago marajoara. A disputa coloca de um lado o governo federal, representado pelo Incra, SPU e Ministério Público Federal, e de outro o Governo do Estado, em cuja defesa o Iterpa tem se mostrado ativo e vigilante. Nessa postura, o instituto estadual de terras tem contado com o apoio da Procuradoria Geral do Estado e também da Assembleia Legislativa, que chegou a promover no final do ano passado uma sessão especial para discutir o assunto

PREFEITURA DE GURUPÁ ATRASA BOLSA DE ALUNOS

Bolsa de estudos conferida pela prefeitura de Gurupá aos estudantes que fazem curso superior fora do município, ainda não começou a ser paga este ano.

Abaixo, depoimento de um gurupaense que estuda em Belém

" Muitos alunos, inclusive eu, que necessitam dessa ajuda de custo para prosseguir com os estudos estão sendo prejudicados porque as famílias não têm condições de arcar nem com as despesas básicas com alimentação, transporte, aluguel e compra de materiais escolares, fim a que se destina esse auxílio, sem sem defasar o orçamento familiar do restante das suas famílias que se encontram no município mencionado...


Espero que após esse comunicado alguém interceda e faça alguma coisa por nós pois o que exigimos não é nenhuma esmola (como já sujeriram uma vez) e sim o direito de termos educação e a possibilidade de conseguirmos um emprego digno e, além disso, poder futuramente fazer algo de positivo em prol do município de gurupá que tanto sofre com os descasos por parte da administração municipal.

Minhas aulas iniciaram dis 06/02/2012 e até agora não repassaram o dinheiro referente a esse período e, segundo consta, é capaz que nem repassem e a justificativa que dão é que a prefeitura se encontra sem recursos financeiros... realmente algo vergonhoso."

Fonte: Gerfison Soares --> http://www.facebook.com/gerfi.son

sábado, 17 de março de 2012

RAPIDINHAS...

*** Mais uma faculdade entrou no Marajó. O Centro de Estudos Avançados Alfa Proficiência, do Grupo continental/Inisaber/Favix/Faculdade Darwin, divulgou nesta sexta (16) o resultado de seu processo seletivo. Soure e Muaná aprovaram 114 jovens.

*** O blog tem o dever de alertar sobre a possibilidade destes alunos não terem diploma válido ao final do curso. Consulte no link http://emec.mec.gov.br/ se esta instituição é regularizada ou autorizada a ministrar cursos de pós, graduação ou técnico no Marajó.
E aqui --> você encontra uma relação com todas as instituições legalizadas no Pará

*** Os petistas mais exaltados criticam veementemente o prefeito de Salvaterra, Juca Araújo (Ex Juca do PT). É bom lembrar que o nobre prefeito é cria do ex-deputado Mário Cardoso/PT. Aliás, sua equipe foi expulsa da cidade e por muito pouco não foram alcançados pela população enfurecida com tanto abuso. Lembram ?

*** O blog agradece o apoio que está recebendo de diversos municípios marajoaras. Algumas cidades já agendadas para visita..

*** O clima de tensão em Curralinho não polpa nem a paróquia local. Uma catequista com mais de 20 anos frequentando a igreja foi expulsa pelo Pe. Luciano Araújo. Os motivos só o Bispado de Ponta de Pedras saberá nesta segunda qd os envolvidos estarão em Belém para esclarecimentos ao bispo.

sexta-feira, 16 de março de 2012

ADEPARÁ ABRIRÁ ESCRITÓRIO EM SSBV

Os boavistenses, Salomão Donato e Ivaldo Santana
Salomão e o Dir. Geral, Mário Moreira

Preocupado com a questão sanitária em São Sebastião da Boa Vista, no que tange ao abate de bovinos, suinos e bubalinos, o boavistense e ex-secretário de saúde do municipio , Salomão Donato, esteve hoje (16) na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, para tratar da instalação de um escritório na cidade. O também boavistense, Ivaldo Santana( Diretor Técnico ), informou que o processo está em andamento e que apenas estão faltando alguns ajustes técnicos para a concretização.
O Diretor Geral da ADEPARÁ, Mário Moreira, recebeu Salomão em seu gabinete e ratificou todas as informações prestadas.


CARAVANA DO PRO PAZ CHEGA A BAGRE



A caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva iniciou o atendimento no município de Bagre, na ilha do Marajó, onde foi recebida com festa pela população. A caravana conta também com uma fábrica de óculos que pode entregar as receitas solicitadas pelos médicos oftalmologistas em até 15 minutos depois do pedido. Em Oeiras do Pará, os profissionais envolvidos no programa realizaram 44.466 procedimentos.
Bagre é o quinto município onde o navio, que leva uma comitiva de 200 funcionários estaduais, aporta para levar à população serviços médicos, jurídicos, exames laboratoriais, documentação, orientação quanto à doenças sexualmente transmissíveis, cultura, arte e cidadania. A coordenadora do Programa Pro Paz Cidadania, Izabela Jatene, explica que a receptividade da população dos municípios por onde a caravana já passou está sendo surpreendente. “O Estado tem uma dívida com essa região, daí a nossa urgência em começar a ação nesta região”, comenta. Izabela Jatene comentou que o arquipélago do Marajó foi escolhido para iniciar as visitas da caravana por vários fatores. Entre eles o período das chuvas que provocam vários surtos de doenças como a malária.
Além disso, o período das chuvas é propício por causa da navegabilidade já que os rios das ilhas da região têm baixa profundidade e na época das chuvas, devido ao alto nível das águas, fica melhor para a navegação. O navio Ana Beatriz III, que leva a caravana, é de médio porte e depende de um calado de até 1,80 metros para garantir a navegabilidade. Izabela Jatene anuncia que a próxima região que será alvo da ação da caravana Pro Paz Cidadania será o Baixo Amazonas.
A expectativa é grande por parte da população do município de Bagre. A dona de casa Maria Raimunda Teixeira, 65, procurava consulta para ela e para sua mãe de 89 anos. Ela conta que estava aguardando a caravana. “Eu escutava nos rádios as pessoas falando que vinha um monte de médicos para cá então me espertei e vim correndo garantir duas fichas”, explicou.

DEP. CHICO DA PESCA TEM RECURSO NEGADO PELO TSE

Extraído do Blog do Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar pedida em ação cautelar por Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) por abuso de poder econômico e político, além de incorrer em condutas vedadas durante o período eleitoral de 2010.
O ministro Marcelo Ribeiro indeferiu o pedido de liminar de Chico da Pesca, negando o efeito suspensivo à decisão do TRE/PA, impedindo que ele seja mantido no cargo de deputado estadual até o julgamento do recurso especial, movido contra a cassação. Porém, o advogado do deputado cassado, João Batista dos Anjos, afirma que o PT ainda vai ajuizar no TSE um pedido de reconsideração da decisão do ministro, antes do julgamento do recurso especial. Além de ter o mandato cassado, o petista foi multado pela justiça eleitoral e ficou inelegível por oito anos.
Com a decisão do TSE, o PT terá que decidir se o primeiro suplente, vereador Alfredo Costa, assumirá o mandato, ou se a vaga será preenchida pela segunda suplente, Suely Oliveira, já que o vereador terá que renunciar ao mandato para assumir o cargo na Assembleia Legislativa.
Chico da Pesca foi eleito em 2010 o deputado mais votado do PT no Pará. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de usar o cargo de superintendente federal da Pesca para se eleger, um esquema que teria adulterado o cadastro de pescadores que teria fraudado mais de R$ 40 milhões do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais em período de proibição da pesca.
ALEGAÇÕES
No recurso ajuizado ao TSE, os advogados do PT alegaram que houve cerceamento de defesa e falta de provas cabais do uso do cargo na superintendência da Pesca para Chico da Pesca se eleger, mas o ministro não considerou o argumento e entendeu que os depoimentos constantes no processo são contundentes, como também entendeu anteriormente o TRE/PA. “Pelo cotejo dos depoimentos ou de parte das declarações prestadas pelo deputado Chico da Pesca, por F.M.C é possível confirmar a ocorrência de várias irregularidades que resultam em ilicitudes graves no campo do uso de bens e servidores públicos no interesse pessoal-eleitoral do deputado Chico da Pesca”, profere o ministro no despacho. (Diário do Pará)

JUIZ IMPÕE CENSURA AO BLOG DA FRANSSINETE FLORENZANO

Falar a verdade agora virou crime de calúnia e difamação. O caso do jornalista Lucio Flávio Pinto e agora o com a jornalista, advogada e blogueira, Franssinete Florenzano, mostra toda a desfaçatez da justiça paraense.
O blog se solidariza e repudia toda tentativa de se tolir a liberdade de expressão

Leia o post na íntegra AQUI

quarta-feira, 14 de março de 2012

PREFEITURA DE BREVES INAUGURA DUAS ESCOLAS NO ITUQUARA




Dando prosseguimento em sua politica de valorização da educação no município de Breves, o prefeito Xarão Leão, através da secretaria municipal de educação, capitaneada por Benedito Viana, inaugura a 49ª e 50ª escola neste seu mandato. "Melhor do que dizer é fazer. Só assim poderemos amenizar o descaso que os irmãos ribeirinhos vinham sofrendo no municipio", disse ele.

EX PREFEITO DE BAGRE É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO

O ex-prefeito de Bagre Leoci da Cunha Macedo foi condenado a nove anos de prisão e à inabilitação, por cinco anos, para o exercício de função ou cargo públicos por irregularidades na prestação de contas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no ano de 2000, quando ainda era prefeito do município.
Leoci da Cunha Macedo também está obrigado a recolher aos cofres públicos R$ 129.246,00, mesmo valor das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no curso de processo em que o ex-prefeito nem chegou a apresentar defesa. A sentença foi assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal, no dia 2 deste mês, mas só foi divulgada ontem.Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006, o próprio TCU, numa tomada de contas especial, constatou que Leoci Macedo não comprovou a regular aplicação dos R$ 129.246,00 que o município de Bagre recebeu, uma vez que sua prestação de contas omitiu tal valor. Na denúncia, o MPF enquadrou Leoci Macedo em dispositivo do Decreto-Lei 201/67, que fala em “desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas”. Para Rubens Rollo, no entanto, o ex-prefeito jamais aplicou indevidamente a verba pública em outra finalidade pública, pois sequer provou qualquer aplicação.
“A prova feita pela defesa (que é nenhuma) é a simples omissão reiterada em provar qualquer destinação pública da verba, o que leva a concluir que houve apropriação de verba pública ou desvio, em proveito próprio ou alheio”, diz Rubens Rollo.
Segundo a sentença, o TCU registrou expressamente que o ex-prefeito foi devidamente notificado para se defender, mas não apresentou defesa.

Fonte: DOL

UEPA DE SALVATERRA COMEMORA 7 ANOS


Segunda(12/03) pela manha, estudantes, servidores e a comunidade participaram do Aniversário do Campus XIX. O evento celebrou os 7 anos de existência da UEPA em Salvaterra, Município Paraense, localizado no Arquipélago de Marajó. 
A festividade começou às 10h com uma benção do Frei Cleto da Paróquia de Salvaterra, foram realizadas várias homenagens a Universidade que está conseguindo cumprir com sua função social, que a de permitir que o ensino superior chegue às cidades do interior paraense, permitindo a efetiva democratização do ensino no Brasil.


Participaram do evento diretores das Escolas Municipais, servidores da EMATER, bem como a sociedade civil organizada, através do Centro Recreativo de Assistência a Mulher da comunidade de São Veríssimo que fica no entorno da Universidade, tendo como coordenadora a profa. Edilberta.

O evento ainda possibilitou a distribuição de cestas básicas às mulheres carentes que fazem parte da Comunidade São Veríssimo, bem como kits escolares para crianças matriculadas nas séries inicias da Escola Municipal São Veríssimo. Estes materiais foram arrecadados pelos calouros das turmas de Ciências Naturais com Habilitação em Química e Tecnologia Agroindustrial durante a semana do calouro realizada em fevereiro de 2012.
   

Para o coordenador do Campos de Salvaterra, Profº Benedito Ely Valente da Cruz “o evento cumpriu seu papel, na medida em que celebramos o aniversário do campos, lembrando que este é muito jovem, e tem uma longa jornada pela frente. Foi importante também, porque distribuímos 22 cestas básicas e 46 kits escolares para a comunidade São Veríssimo. Com este gesto objetivamos despertar em nossos acadêmicos uma compreensão da realidade social em que estão inseridos e o valor da solidariedade para com o outro. Assim, procuramos motivar os alunos a perceber seu papel como protagonista na transformação da sociedade, iniciando pela mudança histórica de sua vida ao ingressaram na universidade, bem como de sua família e conseguentemente de sua comunidade. E EDUCAÇÃO TRANSFORMA QUANDO TODOS PARTICIPAM!”

ÁGUA E MALÁRIA


1- Prefeitura de Curralinho contratou empresa pra executar obra.

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2011, Contratado: CONSTRUTORA ESTRADA LTDA, o CNPJ sob o nº. 10.611.983/0001-56, Objeto, Objeto: Contratação de Sistema de Abastecimento de Água; T P Nº. 002/2011; Valor R$ 999.254,45 (Novecentos e Noventa Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Cinco Centavos)., D. O: 21.03.07 Secretaria Municipal de Obras 17.511.0603.1021.0000- Construção do Sistema de Abastecimento de Água, Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ; Vigência: 09 meses. Curralinho 21.11.2011, Miguel Pedro Pureza Santa Maria – Prefeito Municipal.

2- Veja o que diz o Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO.
Fonte: Portal da Transparência - Convênios pos EstadoMunicípio.
Convênio nº 660235
Objeto - EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE CURRALINHO/PA NO PAC/2009.
Órgão Superior - MINISTERIO DA SAUDE.
Convenente - Prefeitura Municipal de Curralinho.
Valor Conveniado - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Data da última Liberação: 29/07/2011.
Valor da Última Lieração: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

3- A prefeitura começou a obra, mas pouco tempo depois paralisou por falta de recursos e com os R$ 400.000,00, só fizeram um buraco( foto acima), o mesmo está servindo como criadouro do carapanã da Malária que atinge nosso município todos os anos e faz milhares de vitimas.

terça-feira, 13 de março de 2012

PREFEITOS DO PARÁ SÃO ALERTADOS SOBRE FIM DO MANDATO

Muitos municípios paraenses têm apresentado problemas em suas contas, porque seus dados e respectivas comprovações não respeitam os ditames legais. Isso acontece mais pela falta de cumprimento das obrigações a serem observadas no último ano de mandato. Foi para evitar tais problemas que cerca de 44 dos atuais prefeitos, um vice-prefeito e uma ex-prefeita, acompanhados de contadores e assessores, compareceram à sede do Tribunal de Contas dos Municípios, em Belém, para uma reunião que ocorreu nesta manhã. Atenderam convite feito pelos conselheiro-presidente José Carlos Araújo e conselheiro-corregedor Cezar Colares. Conselheiras Rosa Hage e Mara Lúcia também participaram do encontro.
Proibições – A mensagem principal do TCM-PA repassada aos prefeitos foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades detectadas. Para isso é importante levar em conta as obrigações para o final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no restante da legislação que trata o assunto.
Segundo Cléber Mesquita, chefe adjunto da Diretoria de Apoio aos Municípios/TCM-PA, a preocupação mais óbvia nessas horas é aprovar as contas e não sofrer penalidades. “Mas a principal é não se tornar inelegível, para que o futuro político não seja comprometido”.
Entre as principais proibições, é nulo o aumento de gasto com pessoal realizado nos 180 dias anteriores ao final de mandato. A folha de pessoal, que já vinha sendo paga anterior a esse período, continua normalmente. Mas há exceções, como contratar servidores temporários para fins devidamente justificados, homologar concurso público antes desses 180 dias, entre outras. A pena para quem desobedecer é de um a quatro anos.
São também proibidas, entre outras, inscrever despesas na conta Restos a Pagar nos últimos dois quadrimestres; cancelar Restos a Pagar para fugir da LRF e da Lei de Crimes Fiscais; contrair dívida para fazer investimentos nos últimos 120 dias do mandato; disponibilidade financeira insuficiente; assumir obrigações junto a fornecedores de bens ou serviços sem autorização orçamentária, para pagamento posterior ao mandato. “O importante é o planejamento, a gestão dos recursos e o controle interno funcionando adequadamente. O TCM-PA não incentiva a quebra de contratos”, enfatizou o servidor do Tribunal.
Alertas - Outra preocupação manifestada na reunião é quanto à inconsistência de dados das prestações de contas dos municípios. Para o conselheiro Cezar Colares, não faz diferença entre não prestar contas e prestar contas pela metade. Essa é a principal causa de tais inconsistências.
Pensando em solucionar esse problema, o TCM está disponibilizando um extrato das contas do 4º quadrimestre, contendo as pendências verificadas e as justificativas do corpo técnico do órgão para apontar tais falhas. O documento é produzido a partir do dispositivo analisador do Sistema de Contabilidade E-Contas, elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal.
O servidor Aristides Pinheiro foi quem apresentou a ferramenta. São consideradas inconsistentes a ausência de registro como a sua insuficiência. O analisador avalia dados como empenhos, despesas com pessoal, movimentação bancária, patrimônio, licitações, dotações orçamentárias, contratos, documentos protocolados. O importante é saber previamente o que está acontecendo com as contas do município, para emitir o alerta.
A reunião foi encerrada com a entrega dos extratos, com os alertas, aos prefeitos presentes, e a distribuição de uma cartilha com o resumo de todas essas orientações, tratadas no encontro.

Relação dos municípios que não entregaram ao TCM balanço do 3º quadrimestre de 2011:

Anapu, Aurora do Pará, Aveiro / Bagre, Belterra, Benevides, Bragança, Breves, Bujaru / Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Chaves, Colares, Cumaru do Norte, Curralinho, Curuçá / Eldorado do Carajás/ Faro/ Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá / Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba / Jacareacanga / Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Moju, Muaná / Nova Timboteua / Óbidos, Oeiras do Pará, Ourém / Pacajá, Palestina do Pará, Placas, Portel, Prainha / Quatipuru / Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santarém-novo, Santo Antônio do Tauá, São Domingos do Capim, São Domingos do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure / Terra Alta, Tracuateua / Vigia, Vitória do Xingui.

Fonte: TCM