TERRA LEGAL NO MARAJÓ

Na segunda-feira (19), às 11h, será realizada audiência pública no auditório da prefeitura municipal de Soure, na Ilha de Marajó, para marcar o início dos serviços de georreferenciamento do Pregão E em todos os 16 municípios do arquipélago. Na audiência, a empresa contratada deve divulgar a proposta de trabalho à população, aos representantes regionais, aos grupos de execução e de acompanhamento e ao presidente do Comitê de Fiscalização do Incra.

O processo de regularização fundiária na Ilha de Marajó é responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União no estado do Pará (SPU/PA), por ser composta, em sua maioria, por áreas de rios federais. Para agilizar a regularização fundiária, foi estabelecida entre e o Terra Legal, a SPU e a Associação dos Municípios do Arquipélago de Marajó (Amam) uma parceria para medição dos núcleos urbanos e das áreas de comunidade tradicionais. “O trabalho conjunto sempre traz bons frutos”, analisa o coordenador Raimundo Alves.

“Ao regularizar uma região, contribui-se para o desenvolvimento dela. A partir da titulação, o posseiro pode acessar outras políticas públicas e conquistar a segurança da posse da sua terra”, relata o superintendente do patrimônio da união, Lélio da Costa Silva. “Esta parceria foi um grande salto na regularização fundiária do Marajó”, disse Silva.