O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assinou nesta terça-feira um Termo de Cooperação Técnica que busca inserir as vítimas de escalpelamento nos serviços socioassistenciais. O termo é um compromisso entre o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União. O ministro Garibaldi Alves destacou a importância do termo.“Vamos delimitar o campo de trabalho da Previdência, o que a Previdência poderá fazer para minimizar os efeitos deste escalpelamento que tanto mal tem causado às populações e, principlamente, às populações ribeirinhas”.
O escalpelamento é resultado de acidente no qual o cabelo de passageiros de barco fica preso no eixo do motor por falta de proteção nas embarcações, resultando em dano parcial ou total ao couro cabeludo e deformação facial, que pode levar à morte. Em 2009 foi aprovada a Lei Federal nº 11.970, que obriga a instalação de proteção sobre o eixo do motor das embarcações. Quem descumpre a Lei está sujeito a advertência, multa financeira e apreensão da embarcação até sua regularização. A lei veio com o intuito de diminuir os acidentes que provocam escalpelamento.
De Brasília, Natália Oliveira (Rádio Previdência)
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