quarta-feira, 26 de novembro de 2014

EX-PREFEITO DE OEIRAS DO PARA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 57 MILHÕES AOS COFRES MUNICIPAIS

Na edição desta quarta-feira (26) do Diário oficial do Estado, o TCM -Tribunal de Contas do Município cobra do ex-prefeito de Oeiras do Pará, Edvaldo Nabiça Leão, que esteve à frente da administração da cidade entre 2009 e 2012,  que recolha ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento daquela côrte de contas, a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por falta de prestação de contas de governo do exercício 2012, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por talada de prestação de contas da gestão do mesmo ano.
O TCM também obriga o ex-prefeito a recolher  aos cofres municipais a quantia de R$ 57.116.749,70  do por não ter prestado contas do dinheiro público.
Com certeza o ex-prefeito deverá recorrer da decisão do acórdão 24.380 de 19/11/13 (print).

domingo, 23 de novembro de 2014

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA ENTREGUE A BANDIDOS

Desde 2011, com o brutal assassinato de um marítimo - que culminou com depredação de prédios públicos e o encerramento precoce do Festival do Açaí - a população boavistense vem sofrido com o aumentos nos índices de violência no município. De lá para cá, a instabilidade da segurança pública vem se acentuando.
Para agravar a situação, não houve uma ação enérgica para frear naquele momento a escalada nos números de assaltos, roubos e o tráfico de drogas.
Nesta semana o boavistense se viu envolto em mais dois casos de assalto a comércios,  gerando pânico e um extenso debate em redes sociais.
O principal questionamento hoje da população é o que os "governantes" estão fazendo para amenizar a escalada de crimes e o tráfico de drogas.
Há quem diga que a omissão de alguns vereadores é oportuna, pois, segundo alguns internautas, tem vereador (sic) que intervem quando da prisão de alguns meliantes, disponibilizando advogado e até mesmo dando um jeitinho para soltá-los.
Há algum tempo o vereador Delcimar Viana/PT, colocou em discussão e votação uma Moção de Apoio para a instalação de uma Companhia de Policiamento em SSBV, mas, após aprovada, parece que a moção foi guardada em alguma gaveta do 9º Batalhão e caiu no esquecimento.
A situação em Sãoo Sebastião da Boa Vista se agravou após o assassinato da jovem Odalena Balieiro (leia AQUI), que em plena Festividade de São Sebastião, teve sua vida ceifada de forma cruel.
Após isso , um  latrocínio na zona rural e a captura dos envolvidos no crime,  (leia AQUI) teve repercussão nacional e , mesmo assim, nada foi feito para evitar novos crimes..
O que não dá para negar é que algo muito grave está acontecendo em SSBV, pois, uma cidade que há pouco era pacata, hoje se tornou insegura.
Um povo religioso, ordeiro e receptivo, está a mercê de uma bandidagem importada da capital e de municípios onde o combate à violência tem funcionado,  que sob os olhos apáticos de policiais militares e civis, espalham o terror e o medo ao povo boavistense.
O prefeito Getúlio Brabo, hoje aliado do governador reeleito Simão Jatene, precisa urgentemente tomar decisões firmes e buscar ajuda. (No início do ano até alertamos o prefeito (leia AQUI)
Do jeito que está,  vamos todos os dias noticiar novos crimes.  O medo é que os próximos sejam mais graves e impliquem na perda de vidas.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

PREFEITURA DE BAGRE PAGA DÉCIMO EM NOVEMBRO

Foi o que externou em seu perfil no facebook o prefeito do município, Cledson Rodrigues (Gordo).
De acordo com o prefeito, desde ontem (18) os servidores municipais já estão recebendo integralmente o décimo terceiro salário.
"É com grande satisfação que comunico a antecipação do pagamento integral do décimo, o que tem sido uma constante no Novo Bagre, pois com planejamento e respeito pelo dinheiro público mantemos as finanças em orde", disse o prefeito em mensagem aos internautas..
Até sexta (21/11), todos os servidores da zona rural receberão,  e. de segunda (24/11) até sexta (28/11) todos os demais servidores da cidade. (todas as secretarias ).
Parabéns ao prefeito e ao funcionalismo municipal de Bagre.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

SELEÇÃO DE PORTEL É CAMPEÃ PARAENSE MIRIM DE VÔLEI

A equipe do município de Portel, no Marajó, sagrou-se campeã paraense mirim de vôlei de quadra neste final de semana, em Belém. Mesmo viajando mais de 24 horas de barco de Portel até a capital paraense, os garotos não tomaram conhecimento e venceram a Assembleia Paraense no play-off decisivo.
Na primeira partida, vitória por 3 sets a 1. Na segunda, novo triunfo da equipe do interior pelo mesmo placar, com parciais de 25x23, 25x13, 21x25, 24x26, 15x13.
Destaque do ano -
Além de levantar a taça de campeão paraense mirim, Portel também teve outro destaque. O atleta João Lucas, 14 anos, (foto) foi escolhido pela direção técnica da Federação Paraense de Vôlei o destaque da competição e também do ano de 2014 no esporte. João Lucas é portador de necessidades especiais (surdo) e foi peça fundamental na conquista de Portel.
 Para o presidente da Federação Paraense de Vôlei, Rui Castro, o atleta é um guerreiro. 'Mesmo com todas as dificuldades em morar longe dos grandes centros do esporte e ser portador de necessidades especiais, ele consegue superar tudo isso com o talento dentro de quadra. Merecido o título e o prêmio ao João', disse Rui Castro.

Fonte: ORM

JUSTIÇA FEDERAL ACATA DENUNCIA CONTRA EX-PREFEITO DE PORTEL

Pedro Barbosa, ex-prefeito de Portel
O ex-prefeito de Portel e atual Secretário Executivo da AMAM, Pedro Rodrigues Barbosa, quando ainda era prefeito do município às margens do  rio Pacajá, foi denunciado em 2011 pelo MPF por não prestar contas de recursos recebidos da FUNASA.
O Ministério Público Federal denunciou o então prefeito por não prestar contas de recursos públicos federais recebidos em dois convênios com a Funasa (Fundação Nacional deSaúde), celebrados no ano de 2006. Um era destinado à drenagem para o controle da malária no município e o outro, no valor de R$ 885 mil, visava a realização de melhorias sanitárias domiciliares para o atendimento das necessidades básicas de saneamento das famílias da região.
 O prazo para a prestação final de contas dos dois convênios foi estabelecido até março de 2011, após inúmeras prorrogações, em razão do atraso no repasse dos recursos públicos à Prefeitura. Em um dos convênios, mesmo depois de notificado pela Funasa, o gestor do município não apresentou a documentação, além de ter as contas parciais reprovadas. Já no outro, o prefeito chegou a prestar contas das primeiras parcelas recebidas, de R$ 354 mil cada, no entanto, não apresentou as contas referentes à última parcela, no valor de R$ 177 mil.
Em razão das irregularidades nos dois convênios, o MPF ofereceu duas denúncias contra Pedro Rodrigues. . 'O crime é deixar de prestar contas no prazo legal e não apenas deixar de prestar contas', ressaltou. A segunda denúncia foi apresentada  pediu a responsabilização do prefeito por crime de responsabilidade, punível com detenção de três meses a três anos.
As denúncias finalmente foram aceitas pelo  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em despacho, a Juíza Hind G. Kayath, vislumbra a existência de indícios suficientes ´para recebimento da denuncia ante a presença de justa causa para processamento do feito.
De acordo com a Juíza, mesmo o Município tenha ajuizado denúncia na Justiça Estadual contra Pedro Barbosa, solicitando ressarcimento ao erário dos valores adiantados à empresa contratada, não tira a responsabilidade do então gestor pela irregularidade constatada pelo órgão  convenente.
O  ex-prefeito, se condenado, poderá  e ficar inabilitado por cinco anos a exercer qualquer função ou cargo público, pagar multas e devolver o recurso corrigido monetariamente.

Fonte: ORM e TRF1

sábado, 8 de novembro de 2014

ECONOMIA CRIATIVA SERÁ DEBATIDA EM CACHOEIRA DO ARARI


No próximo dia 14/11, Cachoeira do Arari recebe o Ciclo Criativo, evento gratuito que promove palestras, mostras e ações formativas nas diferente regiões do Pará com a participação de gestores públicos e privados, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil. Os debates nortearão o desenvolvimento da Economia Criativa paraense. O evento é direcionado a empreendedores de todos os segmentos da Economia Criativa, abrangendo artistas, produtores culturais, gestores públicos e privados, acadêmicos e estudantes.
Com entrada franca, o evento é uma promoção da Incubadora Pará Criativo, do Instituto de Artes do Pará (IAP), Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) – que gerencia o Espaço São José Liberto -, Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e Regional Norte do Ministério da Cultura (RRN/MinC), com apoio do Servido Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA) e da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal do Pará (FAV/UFPA). 
O evento promoverá palestras, mostras e ações de formação nas diferentes regiões do Pará, com a participação de gestores públicos e privados, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil. Todos esses segmentos vão dialogar sobre Empreendedorismo Criativo. Os debates nortearão o desenvolvimento da Economia Criativa paraense. O evento é direcionado a empreendedores de todos os segmentos da Economia Criativa, abrangendo artistas, produtores culturais, gestores públicos e privados, acadêmicos e estudantes.
O evento contará com 10 horas de atividades, incluindo palestras, debates e atrações culturais, além de relatorias, para registrar as demandas e especificidades locais. Ao final, as instituições reunirão o material em um documento com as diretrizes para o desenvolvimento da Economia Criativa do Pará. 
As inscrições são realizadas no link  AQUI na Secretaria de Cultura ou no Museu do Marajó.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE CURRALINHO POR DESVIO DE VERBA

Miguel Santa Maria, ex-prefeito de Curralinho
A promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa ofereceu denúncia contra ex-prefeito de Curralinho, Miguel Pedro Pureza Santa Maria, pelo desvio de verba no valor de R$592.369,60 da conta municipal quando gestor. Esse valor faria parte do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e teria sido mandado para a conta da empresa Loya Comércio LTDA. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (6). O G1 tenta contato com o ex-gestor.
“As transações de desvio de verbas ocorreram no último dia de mandato do denunciado à frente da Prefeitura Municipal de Curralinho. O réu não apresentou documentos que comprovassem a regularidade das transferências realizadas, quanto à sua legalidade e destinação, tendo declarada a revelia contra si”, explica a promotora Ociralva Tabosa.
No campo cível, o ex-prefeito já foi condenado por ato de improbidade administrativa e terá que ressarcir aos cofres públicos o valor desviado de R$592.369,60 e pagar multa pecuniária no valor de R$ 100 mil em prol do município de Curralinho, bem como teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
Na denúncia o Ministério Público requer que o ex-gestor seja processado até final julgamento e condenado. Os crimes definidos no decreto são punidos, dependendo do caso, com a pena de reclusão, de dois a doze anos ou com a pena de detenção, de três meses a três anos. A condenação definitiva acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Fonte: G1

LÉO ARRUDA (PT) RESPONDERÁ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O atual prefeito de Curralinho, José Leonaldo dos Santos Arruda, responderá uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 24 de outubro, pela promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6).
 Uma Ação de Cobrança com pedido de antecipação de tutela contra o município de Curralinho, região do Marajó, também foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintepa) e serviu como motivação para a ACP. A ação comprovou que a partir do início da gestão do prefeito, o repasse das contribuições sindicais dos servidores que haviam autorizado desconto em folha deixou de ser feito.
 "Segundo as provas trazidas no bojo daquele processo judicial, foram juntadas as provas incontestes de que as mesmas foram descontadas e não repassadas ao interessado, provando-se, com isso, o dolo do requerido em não cumprir o que prevê a Carta Magna", afirmou a promotora Ociralva Tabosa.
 Foi pedida através da ACP a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, a perda da função pública, o ressarcimento integral do dano ao tesouro, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e a proibição de contratar o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito por três anos. (DOL com informações do MPPA)

terça-feira, 4 de novembro de 2014

AÇAÍ NA MERENDA ESCOLAR DE SOURE

Extraído do perfil no facebook do pedagogo  Dário Pedrosa

 O açaí começou a ser distribuído nas escolas do município de Soure, nesta terça feira, 04. Nos 200ml que cada criança recebe por lanche, vão cerca de 650kcal absorvido por cada criança, bem acima dos 350kcal mínimos exigidos pelo MEC, para a merenda escolas. Todo açaí usado na merenda escolar de Soure é adquirido através da Associação dos Batedores de Açai do Município, escolhida através de concorrência pública, o que favorece o aquecimento da economia. Segundo o nutricionista Sandro George, responsável pelo controle nutricional das escolas do município, o açaí favorece uma melhor alimentação e sai mais barato, principalmente neste período de safra. “Estamos orientando as diretoras e a população a incluírem algumas gotas de limão ou laranja ao açaí consumido, pois o ferro que este fruto possui somente poderá ser absorvido pelo corpo se adicionado algum tipo de ácido, que pode ser o cítrico(vitamina C)” explicou o nutricionista, ao propor uma quebra no tabu da cultura regional, que impede as pessoas de consumirem o açaí acompanhado de outras frutas. “O próximo desafio agora será incluir a maniçoba na merenda escolar”, diz Sandro.

ESTUDANTE PORTELENSE É DESTAQUE NA DELEGAÇÃO PARAENSE QUE VIAJOU EM BUSCA DE MEDALHAS NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE

Para o técnico Arisnei Dias, Rafael ainda terá muitas oportunidades pela frente, pois ainda está começando.
Metade dos estudantes que representarão o Pará nos Jogos Escolares da Juventude embarcou nesta terça-feira, 4, rumo à cidade de João Pessoa, na Paraíba, onde será realizada, entre os dias 6 e 15 deste mês, a etapa nacional da competição para estudantes de 15 a 17 anos. Este ano, a delegação paraense conta com cerca de 150 jovens atletas, além de técnicos, dirigentes, fisioterapeutas e jornalista. Pela manhã, os estudantes que competirão em modalidades individuais (atletismo, judô, xadrez, natação, luta olímpica e ciclismo) partiram de Belém por volta das 7 horas, em dois ônibus. Eles devem chegar a João Pessoa nesta quarta, 5.
 Este ano, o Pará terá representantes em todas as 13 modalidades da competição. Os destaques, para um dos coordenadores da delegação,× Paulo da Silva, estão no atletismo, no judô e natação. “Nosso atletismo, este ano, está com uma equipe nova, mas forte. Já a natação e o judô têm um histórico positivo, sempre trazem pelo menos uma. Acredito que nossas maiores chances de medalha estão nessas modalidades. Também tenho uma expectativa muito boa com o xadrez, que eu acompanho mais de perto. Este ano, temos dois representantes (masculino e feminino) e acredito que eles vão fazer uma boa competição”, diz o coordenador.
 No atletismo, um dos destaques está no salto em distância, que terá como representante uma das revelações paraenses, o jovem atleta Rafael França, de 15 anos, do município de Portel, no Marajó. Ele, que participará pela primeira vez dos jogos, afirmou estar ansioso, mas confiante. “Vim para Belém no sábado e não via a hora de que chegasse logo terça para ir de vez para João Pessoa. A ansiedade é grande, mas sei que meu salto é bom. Minha marca atual está em 6.07. Na hora, espero estar num bom dia e concentrado para saltar bem”, afirmou o jovem, pouco antes de seguir viagem. Em Portel, ele cursa a 8ª série, na Escola Municipal Abel Nunes de Figueiredo.
 Apesar da expectativa, o técnico da equipe de atletismo, Arisnei
Dias, ressaltou que Rafael ainda tem boas oportunidades pela frente. “Ele tem 15 anos e é o primeiro ano dele, ou seja, ainda existem dois anos pela frente nos Jogos Estudantis. Conseguir uma medalha é ótimo, claro, mas é importante para nós que ele conheça como é competir fora do estado e se sinta confortável para ter um bom desempenho. Até por isso, fiz questão de que ele viesse no sábado justamente pra ir se acostumando com a viagem, que é longa, tanto de barco de Portel para Belém, quanto de ônibus de Belém para João Pessoa”, afirmou o técnico.

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Fonte: Agência Pará