sexta-feira, 5 de setembro de 2014

AGRICULTORES DE BREVES CRIAM COOPERATIVA

Trinta e duas famílias da rodovia PA-159 e vicinais em ×Breves, no Marajó, estão se organizando para constituir uma cooperativa. O processo – que inclui registros na Prefeitura, Junta Comercial do ×Estado do Pará (Jucepa) e Receita Federal, entre outros trâmites – tem o apoio dos escritórios regional e local da ×Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ×Estado do Pará (Emater) e deve ser finalizado ainda este ano.
 O principal objetivo do grupo é fechar contratos mais amplos do ×Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, o fornecimento individual de produtos, que costuma ser de derivados da mandioca e hortaliças, é limitado em R$ 20 mil por ano. Já para cooperativas os valores são livres.
 “Dez dessas famílias já fornecem regularmente desde 2011, assinando novo contrato com a Prefeitura a cada ano, mas querem aumentar a quantidade. Os demais interessados terão muito mais oportunidade a partir da cooperativa, porque muitos ou só trabalhavam com um produto, de forma sazonal, da lista do edital, ou apresentavam produção individual insuficiente para concorrer”, diz o supervisor-adjunto do escritório regional da ×Emater no Marajó, o engenheiro agrônomo Francisco de Sousa.
 De acordo com ele, a oficialização da cooperativa pode auxiliar, inclusive, no diálogo para o aperfeiçoamento dos cardápios de merenda escolar. A primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira (4), na casa de um dos agricultores, na comunidade São Tomé. A Emater palestrou sobre cooperativismo e associativismo e orientou a nomeação de uma comissão, que ficou responsável por recolher os dados dos futuros cooperados. Na próxima quinta-feira (11), está previsto um novo encontro, também com a presença da ×Emater, para que se estude o organograma obrigatório da entidade, como diretoria e conselho fiscal.

 Aline Miranda
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

FAMÍLIAS CARENTES DE SSBV APRENDEM A FAZER HORTAS DOMÉSTICAS

O objetivo é garantir que as famílias possam trabalhar efetivamente com hortaliças, enriquecendo a própria alimentação e gerando renda com a venda
Vinte e cinco famílias da periferia de São Sebastião da ×Boa Vista, no Marajó, começam na tarde desta quarta-feira (3) a receber treinamento para instalar hortas domésticas das quais possam retirar alimentos e comercializar o excedente. O público é considerado abaixo da linha da pobreza, por ora sem atividade econômica relevante.
 O curso de olericultura básica, promovido pelo escritório local da ×Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ×Estado do Pará (Emater), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e com a Prefeitura, seguirá até sexta-feira (5).
 As aulas, que versarão sobre o aproveitamento agroecológico de quintais e sobre plantio suspenso em garrafas pet, serão realizadas na sede da Emater. Uma demonstração prática está prevista para a propriedade de uma das alunas. Cada participante receberá um kit de sementes de feijão, pepino e alface doado pela ×Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Também se pretende estimular o cultivo de coentro e cebolinha e o preparo de compostagem orgânica.
 A ideia é que, a partir da capacitação e com acompanhamento técnico da ×Emater, com possibilidade iminente de crédito rural, as famílias possam trabalhar efetivamente com hortaliças, enriquecendo a própria alimentação e gerando renda com a venda. “São Sebastião precisa importar hortaliças. Esse é um grande mercado para a agricultura familiar do município e um caminho para o desenvolvimento de um cinturão verde na zona periurbana”, aponta a chefe do escritório local da Emater, a técnica em agropecuária Bruna Paula Santos.

Aline Miranda
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

VER. ÂNGELO JUNIOR CONTINUA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL

Na tarde de ontem (28) a assessoria do Presidente da Câmara Municipal de Portel, Ver. Angelo Junior, emitiu nota esclarecendo sobre o seu suposto afastamento da mesa diretora do legislativo portelense.

À Imprensa em Geral, Portel, 
28 de agosto de 2014. 
Sirvo-me da presente para fazer os seguintes esclarecimentos à população portelense: 
Veicularam noticias nos meios de comunicações e redes sociais de que na data de hoje (28) este vereador presidente da Câmara tinha sido cassado\afastado do cargo em sessão realizada na Câmara Municipal de Portel, por deixar de encaminhar ao plenário matérias de interesse do povo, e pela suposta ausência de prestação contas, no ano de 2013 e primeiro semestre de 2014. 
Cabe esclarecer ao povo portelense primeiramente de que: 
1- Não houve cassação ou afastamento deste vereador, presidente do legislativo municipal; 
2- Não é verídica a alegação de que tenha deixado de encaminhar ao plenário projetos de lei de seus pares, para apreciação; 
3- Também é não verdade a afirmação de que não tenha prestado conta no período acima mencionada, conforme faz provas as certidões em anexo do Tribunal de Constas dos Municípios; O que na verdade ocorreu na sessão de hoje, foi uma tentativa infundada, produto do intelecto do vereador Enos Perdigão, totalmente ao arrepio da lei, desobedecendo por completo o rito previsto no regimento interno da câmara municipal, numa nítida pretensão de se autopromover, o que certamente não terá qualquer tipo de êxito, por absoluta falta amparo legal. 
Esclareço que estou tomando todas as medidas necessárias, em relação a acusação que me é feita, e estou muito tranquilo, visto que sempre exerci meu mandato com bastante transparência, pautado na moral, ao respeito às leis e os bons costumes e acima de tudo respeitando o povo Portelense a quem verdadeiramente devo explicações. 

Um forte abraço a todos. 
Atenciosamente, 
Francisco Ângelo Junior 
Presidente da Câmara Municipal de Portel

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

PREFEITO DE CURRALINHO É AFASTADO POR COLOCAR CRIANÇAS EM RISCO

Ele não teria cumprido TAC para melhoria do Conselho Tutelar local. Promotoria alerta para risco e vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

 O atual prefeito de Curralinho, José Leonaldo dos Santos Arruda, recebeu ordem judicial de afastamento do cargo por meio de pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com informações do MP, ele não teria cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que requeria melhorias da estrutura do Conselho Tutelar do município, localizado no Marajó. O G1 tentou contato om a prefeitura de Curralinho, mas as ligações não foram atendidas.
O TAC foi firmado entre o órgão estadual e a prefeitura em agosto de 2012, após conclusão de um inquérito civil em maio do mesmo ano, que apontou falta de compromisso, indícios de improbidade administrativa e má aplicação das verbas públicas. Até o atual mês de agosto, as medidas recomendadas no TAC ainda não haviam sido cumpridas.
O pedido de afastamento é uma medida preventiva, para que não haja interferência nos procedimentos da Justiça, ou seja, facilitada a ocultação de provas por parte do prefeito, enquanto durarem as investigações.

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ASSESSORIA DO PREFEITO REFUTA INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO

NOTA PÚBLICA
Para conhecimento geral. O prefeito municipal de Curralinho Jose Leonaldo dos Santos Arruda, não foi afastado do cargo, trata-se de um pedido de afastamento preventivo em ação de improbidade administrativa movida pelo MP/PA pelo não cumprimento do TAC relativo ao conselho tutelar. No entanto, oportunamente a gestão irá informar em juízo que o referido TAC já foi devidamente cumprido e que é compromisso dessa gestão municipal o regular funcionamento do conselho tutelar. Gabinete do Prefeito de Curralinho (Fonte: Curralinho Noticias)

sexta-feira, 11 de julho de 2014

TRE JULGA IMPROCEDENTES AÇÕES CONTRA PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PORTEL

Paulo Ferreira, prefeito de Portel.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à unanimidade, manteve ontem a decisão do juiz da 44ª Zona, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira e Luciano Ferreira Fonseca, por abuso de poder político e conduta vedada a agende público. Eles eram acusados pela suposta utilização de serviços públicos, através da unidade de saúde fluvial, para fazer propaganda eleitoral no pleito de 2012 e corriam o risco de ter o diploma cassado. Também foram denunciados, na representação apresentada pelo MPE, a coligação da qual os dois gestores faziam parte no último pleito, "Portel Democrático com Cidadania e Desenvolvimento" (PP e PT), e o ex-prefeito da cidade, Pedro Rodrigues Barbosa. Conforme a denúncia, os representados teriam se utilizado da unidade fluvial para realizar suas reuniões no município de Portel e se aproveitaram da aglomeração de pessoas em busca de atendimento médico, para fazer propaganda eleitoral e pedir votos da população carente da região. Relator da matéria, o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco entendeu que as provas eram frágeis. “O acervo dos autos demonstra não só falta de robustez, mas consistência mínima", afirmou. Diante dos fatos, ele negou provimento ao recurso do Ministério Público, mantendo a sentença recorrida. O voto foi acompanhado, à unanimidade pela corte.

 Fonte: OLiberal./ AMAM

sábado, 5 de julho de 2014

TCE ENVIA LISTA DE INELEGÍVEIS AO TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, entregou em mãos, nesta quinta-feira, 03 de julho, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Leonardo Tavares, a lista atualizada com nomes dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE desde 2006 até 2014. A lista torna os responsáveis inelegíveis para as eleições deste ano, conforme determina a Lei da Ficha Limpa (135/10).
 Mais de trezentos e trinta milhões de reais devem ser devolvidos, em valores atualizados, pelos inelegíveis, que alcançam, de acordo com o presidente Cipriano Sabino, 708 gestores impedidos de concorrer ao pleito que se aproxima.
 “Há casos em que um responsável responde por mais de um processo, e que as dívidas chegam até R$10 milhões de reais. Os débitos são referentes a empréstimos e convênios, entre outros, que são firmados com o Governo do Estado. Entre os agentes públicos estão secretários, membros do legislativo e prefeitos. Todo esse levantamento foi realizado durante os últimos oito anos de gestão”, explicou.
No Marajó destacam-se os seguintes nomes:

PORTEL
Elquias Monteiro (ex-prefeito)

BREVES
Gervásio Bandeira (ex-prefeito)

BAGRE
Pedro Santa Maria (ex-prefeito)

SOURE
Paulo Peixoto (ex-prefeito)

SALVATERRA
Humberto Salvador Filho (ex-prefeito)

ANAJÁS
Raimundo Nogueira (ex-prefeito)

Lista completa AQUI


quinta-feira, 3 de julho de 2014

BAGRE ADERE AO SELO UNICEF

Andressa Novaaes, SMAS de Bagre
A Prefeitura de Bagre aderiu ao Selo Unicef Município Aprovado. Com a adesão ao programa, o Governo Municipal assume o compromisso de realizar um conjunto de ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Sobreviver, se desenvolver, aprender, crescer sem violência e praticar esportes são apenas alguns exemplos dos requisitos para o reconhecimento no programa.
 Dando inicio há uma série de atividades, foi realizado na última sexta (25), na Câmara Municipal de Bagre, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF. O evento tem o objetivo de elaborar um diagnóstico dos serviços de atendimento à criança e ao adolescente no município.
 Após o Fórum, será elaborado um diagnóstico com informações que subsidiarão a criação de um Plano de Ação Municipal. O objetivo é reduzir casos de gravidez na adolescência, o envolvimento de jovens com o crime e com as drogas e ainda a mortalidade infantil.


 Selo UNICEF

 Os Fóruns Selo Unicef - Município Aprovado são estratégias desenvolvidas para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de proteção à crianças e adolescentes. O Selo Unicef - Município Aprovado é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.

terça-feira, 1 de julho de 2014

TCM COBRA EX-PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Parece que os 12 anos que o PT ficará à frente da cidade proporcionará prejuízos incontáveis ao erário.
Além das inúmeras obras inacabadas, de reprovações de contas de fundos municipais e a falta de prestação de contas da gestão e do governo vermelhinho, há muito o Fundo de Previdência Municipal também vem sendo alvo da ganância voraz dos que enriquecem ilicitamente diariamente.
O Sr. Raul Tavares,  ex-presidente do FMSSBV e braço direito os ex-prefeito Laércio Pereira, terá que depositar ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Município, o valor de R$ 5.000,00 devido a reprovação das contas do fundo (exercício 2008)
Agora a pergunta que não quer calar:
Quem vai pagar esta multa?
Com a palavra os envolvidos...

domingo, 29 de junho de 2014

PREFEITO DE BAGRE RECEBE O "MÉRITO LEGISLATIVO"

A mãe, pai e esposa prestigiaram a entrega da honraria ao prefeito.
O prefeito de Bagre, Cledson Rodrigues (Gordo), recebeu na última quarta (25) uma das mais elevadas condecorações concedidas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda”.
A honraria  tem como objetivo valorizar e reconhecer a importância de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado. A homenagem ao Prefeito de Bagre foi proposta pelo deputado Junior Ferrari (PSD).
 Cledson Rodrigues se destacou pelo empenho na busca por politicas publicas especificas para a região marajoara, tal qual a efetivação do Plano Marajó.
 A sessão solene realizada no plenário “Newton Miranda” reuniu autoridades, personalidades, familiares e demais convidados.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

TCU DIVULGA LISTA DE INELEGÍVEIS

O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis.

No Marajó, figuram os nomes:

PORTEL
Elquias Monteiro - Ex-prefeito

BREVES
Gervásio Bandeira - Ex-prefeito
Luis Furtado Rebelo - Ex-prefeito

BAGRE
José Maria Martins de Matos - Ex-prefeito
Leoci Macedo - Ex-prefeito de
Telma Sena - Ex-prefeita

 Lista completa AQUI